Policia Militar perende dois rapazes por assalto no distrito de Belo Monte

Douglas Gomes do Anjos

Ismael Marcos da silva

Na manha desta quinta feira foi preso no distrito de Belo monte pela guarnição da policia militar no comando do Srg Luciano dois rapazes Ismael Marcos da silva de 20 anos e Douglas Gomes dos Anjos de 21anos, acusado de assalto ao senhor Manuel de Jesus no momento da prisão eles se encontrava com duas armas brancas (faca). O assalto aconteceu a alguns dias onde o srg. Romildo nos relatou que no dia do assalto eles levaram a carteira do Senhor Manuel e oitenta e cinco reais em dinheiro e espancaram, mas no momento da prisão eles não encontram nem a carteira e nem o dinheiro. Em entrevista Ismael disse que no momento do roubo ele estava bêbado e com e não lembra do assalto e alem de Douglas tinha um terceira pessoa com eles e foi quem assaltou o senhor Manuel.

Altamira recebe 26 veículos de empresa construtora de Belo Monte

Uma das empresas que fazem parte da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entregou, nesta sexta-feira (8), 26 veículos entre motos, caminhonetes e um micro-ônibus à prefeitura de Altamira. Além disso, foram entregues também equipamentos de informática, aparelhos de comunicação, algemas e cassetetes. 

Toda essa estrutura foi encaminhada ao Departamento de Trânsito e à Guarda Municipal de Altamira. A intenção da empresa é contribuir para que haja mais segurança em Altamira.

 Com isso, foi investido na segurança por parte da empresa cerca de R$ 1,3 milhão. Segundo a empresa, os veículos e equipamentos fazem parte das exigências das 40 condicionantes para a construção da usina no Rio Xingu.

Norte Energia firma convênio com municípios para combater malária

Publicado por: Usina Belo Monte

A Norte Energia S.A. firmou convênio com as Secretarias de Saúde dos municípios de Altamira, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu para destinar recursos para o atendimento do Plano de Ação para Controle da Malária.
O acordo faz parte do processo de licenciamento ambiental e prevê o investimento da Norte Energia em mão de obra, equipamentos, viaturas e insumos para cumprir o planejamento contra a malária e outras doenças transmissíveis.
O Plano de Ação de Controle de Malária foi elaborado pela Norte energia, em parceria com os municípios da à rea de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte, com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o Ministério da Saúde.
De acordo com o contrato firmado entre as partes, a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde é obrigatória para estabelecer um atendimento integral e que tenha resultados positivos. As parcerias respeitarão, ainda, o desenvolvimento do trabalho dentro da  realidade local, preservando as especificidades dos setores e compartilhando suas tecnologias.
Segundo o contrato, caberá aos municípios a responsabilidade pela prestação de serviços e controle da malária; capacitar os profissionais para desenvolver as atividades previstas pelo Plano de Ação; coletar, investigar, examinar e diagnosticar casos suspeitos de malária; e desenvolver ações educativas e de mobilização comunitárias relativas ao controle da doença, entre outros.
Já à Norte Energia cabe a contratação de profissionais especializados na execução do Plano de Ação; a cessão de equipamentos, viaturas e insumos necessários para o desenvolvimentodas atividades; enviar relatório mensal de acompanhamento dos gastos com pessoal envolvido no programa; e arcar com todas as despesas decorrentes da aquisição de equipamentos, viaturas e insumos, entre outros.
Os convênios têm vigência de 72 meses.

BELO MONTE OBRAS NA ESCOLA DE ANAPÚ

Nota Oficial: Ministério das Relações Exteriores estranha decisão da OEA

O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.

A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos.
O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis

Doze municípios são atingidos pelas chuvas no Pará

 

Há aproximadamente dois meses as regiões sudeste, sudoeste e do Baixo Amazonas têm sido castigadas por enchentes e enxurradas por decorrência do alto volume de chuvas nas respectivas regiões do Estado , onde 12 municípios foram atingidos. Desses, seis decretaram Situação de Emergência e seis estão em alerta.

Em Marabá, o nível do rio já ultrapassou o limite de 10 metros, chegando a 12 no mês de março; atualmente está marcando 11,5m. No município de Tucuruí, o nível chegou a 11 metros, também ultrapassando a cota de alerta, porém, agora está medindo 9.6 m, enquanto em Altamira ele diminuiu de 8.26 m para 7.18.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em conjunto com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, disponibilizam abrigos para as famílias desabrigadas de Altamira, Marabá, Tucuruí, Parauapebas e Santana do Araguaia. Ao todo, são contabilizados mais de cinco mil pessoas atingidas pelas enchentes no Estado.

Os Municípios de São Geraldo do Araguaia e Santana do Araguaia foram atingidos por enxurradas. Em Santana do Araguaia, foi declarada Situação de Emergência pelo poder público municipal, enquanto a Defesa Civil local está dando resposta com apoio logístico a 125 famílias atingidas. Marabá é o município mais afetado pelo desastre, com 1.970 pessoas desabrigadas e com mais de 422 famílias desalojadas.

Os militares do Corpo de Bombeiros estão trabalhando no apoio aos 16 abrigos instalados para atender à população. Comandante do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Marabá e Coordenador da 2ª Regional de Defesa Civil de Marabá (Redec), Major Cantuária, informou que foram cadastradas 481 famílias, alocadas em 16 abrigos, contabilizando 2.032 pessoas desabrigadas.

As ações do Corpo de Bombeiros concentram-se principalmente em remanejar as famílias das áreas de risco, conduzir aos abrigos provisórios, cadastrar, e dar suporte logístico de alimentação, água potável, e acomodação às famílias.

Altamira encontra-se em estado de alerta com 72 famílias desabrigadas este ano por conta de enchente, ao contrário de 2009, onde uma enxurrada deixou mais de mil pessoas atingidas pelo rompimento de vários açudes em torno da cidade. A Defesa Civil local já toma providências remanejando os desabrigados para o abrigo montado no Parque de Exposição, onde são prestados suporte logístico para acomodação e alimento, além de assistência médica e odontológica.

Bombeiros do 2º Grupamento Militar de Castanhal foram enviados para vistoriar os Municípios de Mãe do Rio, Dom Elizeu, Ourém e Aveiro. Em Ourém o desastre foi causado por erosão fluvial. A Defesa Civil Estadual enfatiza que todas as providências estão sendo tomadas para que as famílias sejam atendidas de forma rápida e eficiente até que todas possam retornar às suas residências quando os municípios voltarem à situação de normalidade. (Ascom Corpo de Bombeiros do Pará)

Governo quer ampliar vacinação contra Hepatite B

Discutir propostas destinadas a ampliar a vacinação contra Hepatite B entre adolescentes e jovens menores de 30 anos em todo Brasil é o objetivo do encontro regional entre representantes da Vigilância em Saúde e Hepatites Virais dos Estados da Região Norte, que acontece em Belém até esta terça-feira (5).

Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o evento, iniciado nesta segunda-feira (4), no Belém Soft Hotel, conta com representantes do Tocantins, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e Amazonas. Além da Região Norte, outros Estados já elaboram suas propostas.

"Essa parceria com todos os Estados é muito importante, uma vez que nosso objetivo é imunizar contra Hepatite B a população jovem de todo o Brasil", frisou José Tarcísio Mendes, coordenador do Programa Nacional de Imunização.

O vírus da Hepatite B é transmitido, principalmente, por meio da relação sexual sem preservativo, seringas compartilhadas por usuários de drogas injetáveis, tatuagem e material de manicure ou cirúrgico contaminado.

A imunidade e o diagnóstico precoce evitam o agravamento da doença, que se não for tratada pode evoluir para cirrose e câncer de fígado.

Em Belém, o diagnóstico e tratamento da Hepatite B é feito no Hospital Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Universitário João de Barros Barreto e na Unidade de Referência de Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe).

Descentralização
A Coordenação Estadual de Hepatites Virais pretende contemplar os municípios de Marabá, Santarém, Redenção, Altamira e Tucuruí, com a estrutura necessária para o diagnóstico e tratamento da doença, além da medicação para pacientes com resultados positivos.

"O objetivo é descentralizar o atendimento para atingirmos melhor a população. Temos que prevenir, por isso vamos intensificar as ações por meio desses planos", informou Cisalpina Cantão, coordenadora Estadual de Hepatites Virais.

No Pará, o número de adolescentes menores de 20 anos totaliza 3.136.905. De 1995 a 2010, foram vacinados 2.894.200. A faixa etária de 15 a 19 anos é a mais resistente à vacina, disponível nas unidades de saúde de todo o Estado.

Entre as propostas apresentadas está a criação de uma cartilha, para ser distribuída nas escolas estaduais e municipais, com o tema "ABCD, falando sobre as hepatites virais", e o envio de mensagens via celular com informações sobre a Hepatite B.

"O encontro vem fortalecer ainda mais estas ações, pois estamos discutindo planos de acordo com a realidade de cada município. Queremos atingir a população com menos de 30 anos, com as três doses da vacina", finalizou Jaíra Ataíde, coordenadora Estadual de Imunização. (Ascom Sespa)

Justiça proibe Facete de promover cursos de graduação e de pós

A Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), com sede na Passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, região metropolitana, continua proibida judicialmente de promover atividades acadêmicas e matrículas nos cursos de graduação e de pós-graduação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão da Justiça Federal foi publicada em 18 de fevereiro e vale para unidades da Facete em todo o Estado.

De acordo com o MPF, a Facete sequer está credenciada no MEC (Ministério da Educação) como instituição de ensino superior. Caso a empresa não cumpra a decisão judicial terá que pagar multa diária de R$ 2 mil.


A Facete só pode ministrar cursos livres, que são os cursos de profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho (informática, atendimento, secretariado), que não necessitam de credenciamento junto ao MEC.

Com informações do MPF

Ibama apreende 1,6 mil cabeças de gado em áreas embargadas no Pará

Fiscais do Ibama ocupam desde quinta-feira (31) três fazendas que criavam gado em áreas desmatadas e embargadas no sudeste e sudoeste do Pará. A ação faz parte da operação ‘Disparada’, que combate a pecuária ilegal em cinco regiões da Amazônia Legal localizadas no Pará, Mato Grosso e Amazonas. Na frente paraense, cerca de 1,6 mil cabeças de gado já foram apreendidas em Cumaru do Norte (500 bois), São Félix do Xingu (200) e Altamira (900). Em toda a Amazônia, o número chega a 4,5 mil animais. O gado flagrado nas áreas ilegais será doado ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.



‘A operação quer mostrar ao produtor rural que não se admite mais a pecuária em área desmatada ilegalmente, quem não respeitar os embargos e não se adequar está sob o risco de ter o rebanho apreendido’, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Paulo Maués.

Além de perder o gado, os proprietários que descumpriram os embargos serão multados em R$5 mil por cada hectare onde impediram, com o pastoreio, a regeneração da floresta e entre R$10 mil e R$1 milhão pelo não atendimento à notificação para a retirada dos animais da área proibida.

Pecuária ilegal perde 1,6 mil bois

Os fiscais chegaram de helicóptero a uma propriedade multada em R$1,6 milhão, em 2006, por ter derrubado mais de mil hectares de floresta, em Cumaru do Norte, a 170 km de Redenção. A atividade pecuária estava proibida na área, mas o fazendeiro não respeitou o embargo. Para apreender os cerca de 500 animais flagrados pastando no local, o Ibama usou até cavalos. O responsável pela infração foi multado em R$5,3 milhões, por impedir a regeneração da floresta, e em R$200 mil, por não atender a notificação do Ibama para a saída dos animais.

Mais duzentas cabeças de gado estavam sendo criadas em uma área embargada de 343 hectares, desde 2010, em São Félix do Xingu. O responsável foi multado em R$1,7 milhão por impedir a regeneração da floresta. Cerca de 900 animais foram apreendidos em outra fazenda, com 1,3 mil hectares de área com atividade pecuária proibida, em Altamira.

O proprietário foi multado em cerca de R$7 milhões, por não permitir a recuperação do meio ambiente, e em R$ 500 mil, por não atender a notificação para retirar o gado da área.

A operação ‘Disparada’ não tem prazo para terminar. Novas propriedades serão vistoriadas e poderá haver mais gado aprendido no Pará. A duração da operação dependerá da disposição dos infratores de retirar os rebanhos das demais áreas desmatadas ilegalmente e cujos embargos não estão sendo respeitados no estado. Atualmente, o cadastro de áreas embargadas do Ibama registra mil propriedades embargadas no Pará e cinco mil em toda a Amazônia Legal.


Redação Portal ORM com informações do Ibama

Empresários denunciam corrupção na Sefa de Altamira

Redação www.agorahoje.comA regional da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) em Altamira está sendo alvo, mais uma vez, de denúncias de corrupção envolvendo servidores do órgão. Desta vez, contribuintes de Altamira farão uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o servidor Raimundo Nonato Belém, motorista do órgão e acusado de se passar por fiscal e tentar extorquir empresários da região.

De acordo com o relato de contribuintes, o motorista Raimundo Nonato Belém está abordando caminhões carregados, dizendo ser fiscal da Sefa e retendo notas fiscais, ameaçando prender os motoristas e tentando extorquir os empresários, especialmente do setor de hortifrutigranjeiro. Os contribuintes acusam o servidor de fazer uma verdadeira perseguição, com o objetivo de levar vantagens financeiras.

Raimundo Nonato, segundo as denúncias, não possui autoridade para efetuar qualquer tipo de fiscalização, mas se aproveita do cargo na Sefa para se passar por fiscal e cobrar propinas e tentar extorquir as empresas. Segundo ainda as denúncias que serão encaminhadas ao Ministério Público, Raimundo Nonato foi transferido de Altamira em 2009, após ser acusado de extorquir um empresário do setor de frigoríficos.

A Corregedoria da Sefa em Belém já apura denúncias contra o servidor, entre elas a feita pela Associação Comercial de Altamira a um auditor da Sefa. Segundo a denúncia, estava ocorrendo a venda ilegal de mercadorias sem nota fiscal em uma loja da cidade e, ainda de acordo com a denúncia, o motorista Raimundo Nonato havia feito um acordo com o dono da loja e liberado a mercadoria.