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Escolas em Anapu em pecimas condioes

As pecimas condicoes de duas escola municipais em Anapu, no travessão do Pilão sul Gotão da onça. E uma Escola no travessão da Catariana onde os alunos nao aguentando mas o abandono do governo municipal colocou fogo.

Sera  que estas escola estão inscritas no Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), veja o video:

Metade das escolas do Pará está irregular

Hoje, cerca de 50% das escolas no Pará, tanto privadas quanto estaduais e municipais, atuam sem autorização de funcionamento. Essa é a estimativa do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), que estabeleceu um prazo para que as escolas deem entrada em seus pedidos de legalização. Em todo o Estado existem cerca de 14 mil escolas.

De acordo com a resolução 288/2011 do CEE, todas as instituições de ensino que ofertam educação básica - vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará – terão até o dia 31 de dezembro deste ano para iniciar o processo de regularização junto ao conselho.

As que descumprirem a determinação estarão impossibilitadas de funcionar em 2012. “Já zeramos todas as demandas antigas no conselho. Nenhuma escola pode dizer que aguarda tramitação”, afirmou Suely Melo de Castro Menezes, presidente do conselho. “É um grande prejuízo quando uma escola trabalha de maneira ilegal. Estamos em busca da qualidade de ensino”.

Nesse caso, os responsáveis pelos alunos também devem ficar atentos quando forem matricular os filhos. “Os pais devem pedir para ver o ato autorizativo e também podem pedir informações ao conselho”, orientou.

A partir de 1º de setembro, o conselho também irá iniciar o processo de fiscalização das escolas. Os técnicos vão visitar as instituições e solicitar cópia do ato autorizativo. As escolas que não possuírem o documento serão notificadas e orientadas a procurar o conselho para dar entrada na regularização em um prazo de 60 dias. A escola que não solicitar a legalização até 31 de dezembro passará dois anos sem poder fazer o pedido.

Para funcionar de maneira legal, a escola precisa atender a alguns critérios. “É necessário ter os documentos, estrutura física adequada para o nível de ensino e pessoas qualificadas, tanto técnicos quanto docentes”, explica Suely.

O conselho já firmou um acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que através da Coordenação de Documentação Escolar (Codoe) vai reunir a documentação de todas as escolas estaduais para fazer a normatização, caso necessário. (Diário do Pará)

Polícia prende pistoleiros no sul do Pará

(Foto: Polícia Civil)

Paulo Sérgio Silva Lima, Francisco Neto Pego dos Santos, Eloir Rosa da Silva, Jose Alves da Silva e José Adelino Pego dos Santos foram presos ontem, na zona rural do Municipio de São Félix do Xingú. Com eles foram apreendidas 149 munições calibre 12; 37 munições calibre. 44; 15 munições 9mm e duas calibre 20. Também foram apreendidas quatro espingardas calibre 12, uma carabina calibre 44 e uma arma de fabricação caseira, além de 90 gramas de entorpecentes.

Os cinco foram presos em flagrante delito durante diligência realizada na sede da fazenda Divino Pai Eterno, localizada na zona rural do município de São Félix do Xingu.  As prisões e apreensões ocorreram durante a durante a operação "Oração do Divino Pai Eterno". Sob o comando do delegado José Humberto de Melo Júnior, policiais civis das Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção realizaram uma operação em conjunto no sentido de prender uma quadrilha de pistoleiros que agia no sul do Pará. A operação durou três dias e mobilizou dez policiais civis.

O delegado José Humberto explica que a operação foi motivada pelas denúncias feitas por trabalhadores rurais acampados na área da fazenda. Segundo elas, na sede da fazenda acima havia pistoleiros fortemente armados ameaçando acampados, destruindo e colocando fogo em barracos e praticando outros crimes.

Ele detalha que no momento que os policiais chegaram à sede da referida fazenda foram recebidos por disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Os policiais conseguiram prender o grupo. Os cinco foram autuados com  nos objetos ilícitos apreendidos e condutos criminosas dos elementos nos crimes: formação de quadrilha, tentativa de homicídio qualificado, posse e porte de arma de fogo e munições de uso permitido, posse de arma de fogo de uso restrito, tráfico de entorpecente, constrangimento ilegal, ameaça e dano qualificado.

(Polícia Civil)

Justiça condena madeireiro por roubo de toras

O juiz José Jonas Lacerda, na Comarca de Pacajá, condenou na quarta-feira, 19, o madeireiro José Júnior Avelino Siqueira pelo roubo (art. 157 do CPB) de toras de madeira do assentamento PDS Esperança, em Anapu. A pena é de três anos de reclusão em regime semi aberto.

O material havia sido apreendido pelo Ibama em propriedade do réu e tinha sido doado ao Incra para a construção de casas para assentados. Segundo denúncia do Ministério Público, José Júnior Avelino Siqueira retirou madeira da propriedade de colonos no dia 25 de junho deste ano. O juiz ressaltou em sua sentença que a culpabilidade do réu foi acentuada “pois se aproveitando da fragilidade de colonos rurais, que obtiveram os bens mediantes doação, subtraiu a madeira para venda no comércio”.

A defesa do réu tentou desclassificar o crime para furto, tendo em vista não ter havido violência. Mas o magistrado discordou do entendimento. “Não houve violência, porém não se pode falar em furto em virtude do grande valor do bem”. Na sentença, o juiz falou ainda sobre a conduta do réu. “Seu comportamento e personalidade são voltados para a prática de crimes, sobretudo crimes no campo, o que pode gerar seqüelas sociais. O crime não apresenta motivos outros que não o de auferir dinheiro fácil”. O réu, que já estava preso, foi transferido para a Comarca de Altamira. (Ascom TJ/PA)

Velocidade causa acidente

Velocidade causa acidente

 Enquanto conduzia um veículo Fiat Strada com placa NKX 8348, Formosa-GO pela rodovia Transamazônica, no ponto de acesso ao perímetro Pará Urbe, o Jovem Robson Aranha Doreto perdeu o controle do veículo e capotou várias vezes.  Nossas lentes registraram o estado do Automóvel após o acidente; conclusão: Perda total. O condutor percorria o ponto entre a Serraria Marajoara e a cidade de Uruará quando, segundo comentários de outros condutores que também dirigia no mesmo sentido, perdeu o controle dezenas de metros antes de vários tombos. O mesmo foi levado ao Hospital Municipal local pela ambulância que dava suporte a equipe de Saúde presente no 3º Moto Feste Cross, realizado no Pereirão Show, onde se encontrava minutos antes do incidente.
Segundo a equipe de saúde que cobria o Plantão Hospitalar no horário, houve fratura de 05 costelas do lado esquerdo e perfuração no pulmão; o que exigiu o encaminhamento do paciente para atendimento no Hospital Regional de Altamira. A Equipe da Central de Regulação de Leitos de Uruará fez contato imediato com a Unidade de Altamira e o leito já havia sido reservado quando o paciente deixou a cidade de Uruará.

 Com informações TV vale do Uruará  FOTO Gimario Moreno ( ASCOM)

Prefeituras recebem fundo de participação

Será creditado nas contas das prefeituras de todo país nesta quarta o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2º decêndio do mês de julho. O valor total é de R$ 426.365.914,36, já descontada a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 532.957.392,95.

Este repasse é 28,6% maior que o valor previsto pela Receita Federal no último dia 10. No entanto, como os repasses dos segundos decêndios são, em regra, os menores do mês, não haverá uma mudança muito significativa no resultado esperado para julho, em relação ao mesmo período de 2010.

Caso se confirme a previsão da Receita Federal para o último do mês, o repasse total de julho apresentará um crescimento de 47,6% em relação a mesmo período do ano passado. Se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela Receita, o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. (Diário do Pará)

Anapu operação colheita maldit 02

Nota fiscal tem custo zero para 28 mil empresários

Os micro-empreendedores individuais ganharam mais uma facilidade. Graças ao Decreto 152, do governo do Estado, a emissão da nota fiscal avulsa agora não tem custos para quem está no início de atividade. O fim da burocracia tem como objetivo estimular as vendas e incrementar o comércio no Estado. Mais de 28 mil empresários serão beneficiados pela medida.

O decreto orienta empresários e contribuintes, diz o coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Carlos Alberto Rodrigues Junior. “O documento deixa clara a regra de emissão de notas fiscais para os micro-empreendedores individuais. Muitos contribuintes e órgãos públicos estavam se confundindo com a interpretação das normas”, diz.

Com a legislação publicada, fica definido que nem todas as transações comerciais precisam de emissão de nota fiscal. A exigência é somente nos casos em que a venda for destinada a outra empresa ou a um órgão público. O decreto também veda o uso da nota fiscal modelo 1 ou 1A para estes contribuintes.

A criação da figura do micro-empreendedor tem como objetivo simplificar a vida dos empresários em início de atividade, ou seja, busca dar condições para que essas pessoas possam vender seus produtos sem muita burocracia, explica Carlos Rodrigues. A primeira dessas regras, completa, é relativa à nota fiscal avulsa.

Economia – Para ter acesso ao benefício, o empreendedor deve procurar uma unidade da Sefa portando sua identificação na secretaria, que é a Ficha de Inscrição Cadastral (FIC). É preciso também informar os dados da operação, ou seja, nome, inscrição e endereço do destinatário, e os dados do produto que está sendo comercializado.

“Considerando o custo de confecção e os cuidados necessários para uso de notas fiscais, optou-se por estabelecer o uso da nota fiscal avulsa. Além da gratuidade, ela atende a previsão legal nas vendas destinadas aos órgãos públicos. É emitida diretamente nos postos de atendimento na Sefa, mas em breve poderá ser expedida pela internet”, informa Carlos Alberto Rodrigues.

A grande vantagem na emissão da nota fiscal avulsa está no custo zero, pois os talonários de nota fiscal modelo 1, ou o uso de nota fiscal eletrônica modelo 55, exigem gastos para confecção, autorização, implantação e controle do material não usado. A nota eletrônica, inclusive, exige a aquisição de certificação digital.

Na Sefa, estão cadastrados como contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – ou seja, que fazem venda de mercadorias e produtos – mais de 28 mil empreendedores individuais. “Eles atuam no atendimento da população e ajudam na manutenção da renda nos municípios, uma vez que, estando regularizados, podem vender seus produtos tranquilamente a um custo mensal de ICMS de R$ 1”, diz o coordenador da secretaria. (Agência Pará)

Acordo reforçará emissão de carteira de identidade

Um acordo de cooperação mútua assinado entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado vai garantir o reforço das ações itinerantes do Programa Balcão de Direito, com a emissão de 28.800 carteiras de identidade. Por meio dessa parceria serão expedidas mensalmente, 1.200 registros gerais e, ainda, disponibilizadas fichas para cadastros individuais, para auxiliar na ação itinerante.

O convênio, que tem vigência de dois anos, foi assinado pelo Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Horge Barreto Atayde, e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Pelo acordo, caberá à Defensoria Pública disponibilizar locais e designar servidores para atender à demanda de atendimento solicitado. Durante as ações itinerantes serão usados os Kits Bio, equipamento de identificação civil que permite a emissão do novo modelo de carteiras de identidade baseado na captura digital de imagens e impressões digitais.

A expedição dos documentos será inspecionada por papiloscopistas da Polícia Civil, que também prestará à Defensoria Pública, no prazo de 30 dias úteis, todas as informações necessárias à execução do acordo, assim como os demais procedimentos necessários à expedição de carteiras de identidade.

(Agência Pará)