Galvão se apresenta à polícia de Altamira

(Foto: Adauto Rodrigues)

O fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como “Taradão”, condenado pela morte da missionária Dorothy Stang, apresentou-se hoje (6) à tarde à polícia de Altamira. O acusado aguarda a ordem judicial de prisão em sua própria casa, no município de Altamira, onde mora com sua família.

Segundo o advogado de Galvão, Jânio Siqueira, o acusado soube da ordem de prisão expedida pela 1ª Câmara Criminal logo após o julgamento, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará, e se conformou com a decisão. "Ele ficou em Altamira na expectativa da decisão, mas quando o mandado de prisão saiu ele conformou e se apresentou espontaneamente à polícia", disse Jânio.

A prisão ainda não foi feita, pois o delegado de Altamira não possui o mandado de prisão. Se Galvão fosse preso sem o mandado, poderia se configurar abuso de autoridade. Assim que a ordem for expedida, a prisão será feita imediatamente.

O advogado Jânio Siqueira afirma que irá entrar com um recurso após a publicação da decisão. "Iremos entrar com um embargo de declaração no Tribunal de Justiça do Pará para questionar algumas contradições que ficaram bastante salientes nesse decisão. Depois encaminharemos à Brasília, perante o Superior Tribunal de Justiça", revelou o advogado. A declaração deverá ser publicada em até 10 dias.

O CASO

“Taradão” é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Condenado a 30 anos de prisão, Galvão tentava anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010.

Os demais condenados estão presos. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos.

Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).

(DOL, com Agência Brasil)

TJE nega recurso de Galvão e manda prendê-lo

A 1ª Câmara Criminal Isolada rejeitou o recurso do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o " Taradão", em julgamento que acaba de ser realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará. A câmara também expediu mandado de prisão contra Galvão, que está solto por força de um habeas corpus. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Condenado a 30 anos de prisão, Galvão tentava anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010.

Condenado a cumprir pena em regime fechado, Galvão está recorrendo da sentença em liberdade provisória. Ele é o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária que continua solto e nega qualquer participação no crime.

Os demais condenados estão presos. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos.

Em nota, a família da missionária e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur dizem estar confiantes que a condenação de Galvão seria mantida. “Regivaldo Galvão está condenado porque ficou provado que sentenciou Dorothy à morte, prometeu recompensa, organizou o envolvimento e ações dos demais, até o que apertou o gatilho seis vezes contra uma senhora de73 anos, 39 de Amazônia, naturalizada brasileira pelo amor ao seu povo, sozinha e indefesa numa vereda das matas.”

Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).

Deputada Cidinha Campos soltando o verbo

Políticos Vagabundos,canalhas,ladrões...VALE A PENA ASSISTIR,ano que vem têm eleição.
A verdadeira análise política,feita pela dep. Cidinha
Campos do PDT

Mandante da morte de cabeleireiro já está preso

Pedro Alcântara foi preso ontem (Foto: Polícia Civil/ Ascom)

Pedro de Jesus Loureiro Alcântara, conhecido por “Pedão”, 56 anos, foi preso, ontem, na cidade de Anapu, sudoeste do Estado. Ele é acusado de tráfico de drogas e de ter participado de um homicídio junto com outros comparsas, no município de Igarapé-Açu, nordeste do Pará. A vítima do crime foi o cabeleireiro Enoque das Neves Garcia, morto no dia 8 de janeiro de 2007. O corpo dele foi encontrado às margens da rodovia PA-127. Ele estava com olhos perfurados, língua cortada, marcas de tiros no tórax e com outros sinais de tortura.

A captura do foragido em Anapu foi realizada pela equipe de policiais civis da Delegacia de Igarapé-Açu formada pelo delegado Ronaldo Lopes e investigadores Nicolau e Ruy Guilherme. Para tentar escapar da prisão, Pedro de Jesus usava nome falso de Manoel Trindade da Cunha em Anapu. Após ser localizado e preso, ele foi recambiado para Igarapé-Açu onde está encarcerado à disposição da Justiça.

Segundo o delegado, Enoque teria sido morto porque os criminosos suspeitaram que ele teria dado informações para a Polícia Militar durante operação policial que resultou na prisão da traficante de drogas Márcia da Paixão Vale, companheira de “Pedão”.

A mulher e o companheiro são apontados como mandantes da morte de Enoque. Já três homens identificados como “Marituba”, “Caveirinha” e “Japonês”, mortos em confronto com policiais militares no ano passado, teriam sido os autores do crime. Márcia da Paixão Vale está atualmente foragida, porém com prisão preventiva decretada pela Justiça de Igarapé-Açu. O delegado Ronaldo Lopes solicita que qualquer informação sobre o paradeiro da mulher deve ser repassada ao Disque-Denúncia pelo fone 181. (Diário do Pará, com colaboração da Ascom/Polícia Civil)

Vara agrária faz audiências de conciliação

A Vara Agrária de Castanhal promoveu, nos últimos dias 30 e 31 de agosto, 15 audiências de conciliação de processos possessórios durante o II Mutirão Fundiário, coordenado pelo juiz Sérgio Ricardo Costa. A ação foi acompanhada pelos ouvidores agrários nacional e estadual, respectivamente, desembargadores Gercino José da Silva Filho e Otávio Marciel, além de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Geral e Comando de Missões Especiais da Policia Militar do Estado, Ministério Público, Procuradoria Estadual e Federal, INCRA, ITERPA e da Delegacia de Policia Civil do DECA/DEMA.

Durante as audiências, as autoridades propuseram prazo de 30 dias para que os réus desocupem pacificamente e de forma voluntária as terras invadidas. Também ficou acertado que a Ouvidoria Agrária Nacional, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário em parceria com o INCRA, forneceria cestas de alimentos durante todo o período necessário a desocupação, além de a entrega lonas e equipamentos para montagem de acampamentos provisórios e transporte para a mudança.

Os réus também terão o mesmo prazo para fazer colheita de produção agrícola, caso ela exista nas áreas. Entretanto, o juiz determinou que as benfeitorias úteis aos réus sejam mantidas intactas até o julgamento do mérito da causa.

O Incra, por sua vez, se comprometeu em apresentar laudos conclusivos de vistoria e avaliação dos imóveis, para que seja verificado a viabilidade de aquisição dos mesmos mediante desapropriação para fins de reforma agrária e verificar outra área de domínio da União para remanejar e assentar os desapossados.

Nos processos em que não houve acordo, a Ouvidoria Agrária Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Agrário assumiram o compromisso de obtenção de recursos financeiros, visando o custeio das diárias dos Policiais Militares engajados na operação para desocupação forçada em área de extremo risco de conflito, e nas que existe incidência de crimes ambientais, patrimoniais e homicídios.

(TJE PA)

Polícia pericia prédios de secretarias em Vitória do Xingu

Três peritos da Polícia Federal periciam, nesta sexta-feira (2), os prédios das secretarias  de saúde e obras do município de Vitória do Xingu, no sudeste paraense. A perícia faz parte do inquérito que apura fraudes em licitações e desvio de verbas de cerca de 5 milhões de reais da Prefeitura do município. O Prefeito Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e a secretária de Saúde, Roseli Aparecida de Almeida Braga, foram presos na semana passada, acusados das fraudes. Ao todo dez pessoas foram presas em todo País, durante a operação Padilha, da Polícia Federal.

A perícia tem como objetivo averiguar denúncias de armazenamento de merenda escolar e medicamentos com a validade vencida nessas secretarias. Os peritos também vão avaliar documentos de contratos e convênios com empresas prestadoras de serviço ao órgão municipal, apreendidos no dia das prisões.

Operação- As prisões foram parte da operação 'Padilha', que combateu o desvio de recursos públicos federais em todo o País e que cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão. No Pará três pessoas foram presas, sendo o Prefeito e dois secretários de Vitória do Xingu. A ação aconteceu no dia 25 de agosto.

Também foram presos o pai de Liberalino, Danilo Damaso de Almeida, em Alagoas, e o secretário de Finanças do município, Heltton Vagner Clisardo, em Vitória do Xingu. Todos foram encaminhados à Superintendencia do Sistema Penal (Susipe) e posteriormente encaminhados a penitenciárias. Roseli Braga está no Centro de Recuperação Feminina (CRF).

No Pará, a operação teve foco na conduta de Liberalino, que administrava uma dos municípios sob influência da Hidrelétrica de Belo Monte e é acusado de participar de um esquema que desviou recursos públicos na ordem de R$ 18 milhões. As investigações começaram em agosto do ano passado, quando recaiu sobre Liberalino a suspeita de desvio de verbas públicas federais e estaduais.

Foi descoberta a existência de uma quadrilha de ampla complexidade, que praticava  crimes como fraudes em processos licitatórios mediante a utilização de 'laranjas'; concessão de privilégios a empresas e pessoas ligadas ao esquema criminoso, como fornecimento de empregos e cargos públicos; utilização de bens públicos (maquinários da prefeitura) para fins particulares; superfaturamento de obras públicas; fraudes na contratação de empresas prestadoras de serviços e outros crimes.

Todas as ações, segundo a PF, eram feitas com o conhecimento e a orientação de Liberalino Neto, que contava com o apoio intelectual do próprio pai. Os outros presos participavam porque ora ocupavam cargos públicos na Prefeitura de Vitória do Xingu, ora figuravam como sócios fictícios de empresas 'laranjas', que concorriam e venciam as licitações de serviços - que quase nunca eram realizados, ou se eram, se utilizavam de verba pública.

Em Marabá, detento é aprovado no Enem

Servidores da Sema conhecem o programa Bolsa Verde

Os servidores da Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participaram de palestra sobre o programa Bolsa Verde, ministrada pelo analista ambiental  Paulo Oliveira, do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), no final de agosto. O auxílio Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, que moram em Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais, promovendo a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham.

O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300,00 para cada família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor é transferido por meio do cartão Bolsa Família. O programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria, que objetiva preservar os ecossistemas, promover a cidadania, melhorar as condições de vida e elevar a renda da população beneficiária.

Paulo Oliveira informou, também, que a identificação e o cadastro das famílias que podem receber o benefício é de responsabilidade dos municípios. Por meio do sistema “Busca Ativa” será possível cadastrar até março de 2012 cerca de 50 mil famílias.

FIM DOS MANIFESTOS....AGRICULTORES LIBERAM OS REFÉNS E PROTESTA EM FRENTE À FUNAI E IBAMA EM ALTAMIRA

FIM DOS MANIFESTOS....AGRICULTORES LIBERAM OS REFÉNS E PROTESTA EM FRENTE À FUNAI E IBAMA EM ALTAMIRA

Por volta das 9 horas de hoje, foram liberados os últimos detidos pelo Acampamento Xingu 2011, que ocupava desde ontem a sede do Incra em Altamira. Joannes Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Guilherme, do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Carneiro, superintendente do Incra em Santarém e Aliomar Arapiraca, representante do governo federal para o Consórcio Belo Monte, foram liberados logo depois do deputado Aírton Faleiro e outras autoridades que intermediam as negociações.

Em seguida os manifestantes caminharam pelas ruas de Altamira, onde fizeram duas paradas. A primeira na frente da Funai, onde queimaram um caixão, um ato contra a situação fundiária em relação à não definição dos espaços das aldeias indígenas e dos agricultores que habitam o local há mais de 20 anos e não tem qualquer estabilidade a terra. Na segunda parada os manifestantes queimaram outro caixão em frente ao Ibama, simbolizando a indignação á repressão do órgão, que segundo eles, só estão aplicando multas as quais muitos não tem como pagar e não fazem qualquer tipo de trabalho de orientação.

O movimento também se queixa do governo estadual que não mandou representantes ao local e nem enviou resposta às solicitações passadas pelo Acampamento Xingu 2011: Despertar para Novos Tempos.

Após as caminhada o grupo se prepara para a dispersão.

Na próxima terça-feira, lideranças do movimento se reúnem em Brasília com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência) e Mirian Belchior (Planejamento) para discutir a pauta de reivindicações. Entretanto o movimento afirma que se as solicitações não forem atendidas, serão reiniciadas as manifestações em Altamira.

Negociadores são feitos reféns no Incra

Cerca de três mil agricultores mantinham retidos dentro do prédio Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Altamira, até por volta das 21h30, Joannes Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Guilherme, do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Carneiro, superintendente do Incra em Santarém, além dos deputados estaduais Airton Faleiro e Valdir Ganzer. Os manifestantes ameaçam só desocupar o prédio e liberar os reféns quando desembarcarem em Altamira autoridades com poder de decisão sobre as reivindicações da categoria.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio do próprio ministro Gilberto Carvalho, já fez o primeiro contato com a equipe de negociação. Carvalho sinaliza a possibilidade de uma reunião interministerial em Brasília na próxima semana, composta pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, do presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, e demais ministérios que contemplem a pauta.

João Batista Uchoa, uma das lideranças do movimento, que também está no prédio do Incra, disse que a proposta está sendo analisada pela coordenação e será submetida em assembleia aos acampados. Mas a previsão é que o impasse permaneça pelo menos até na manhã desta quinta feira.

Os representantes do governo federal desembarcaram por volta das 9h da manhã de ontem em Altamira para a primeira mesa de negociação, que tratou exclusivamente do Programa Luz para Todos. Apesar das garantias estabelecidas de que o programa na região será retomado ainda esse ano, e que ao longo de 18 meses, cerca de 20 mil famílias serão contempladas com energia elétrica em 10 municípios na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, os agricultores consideraram que as negociações não avançaram.

O protesto dos agricultores começou na segunda-feira, com o fechamento da rodovia BR-230, a Transamazônica. A estrada ficou fechada por mais de 30 horas no sentido Altamira – Marabá e Altamira - Vitória do Xingu, paralisando as obras de construção da hidrelétrica. 

E ainda continua as autoridades e ministros feitos refens no predio do incra e so
vão ser liberados pelos agricultores apos a reunião em Brasilia ja
estiver marcada e as passagens ajeitadas