Norte Energia investe em ações para melhorar Saúde em Altamira

A Norte Energia S.A. já comprometeu R$ 3,016 milhões, em 2011, com o objetivo de fortalecer a área de Saúde do município de Altamira e preparar a cidade para as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Entre as ações já concluídas está a entrega de ambulâncias e de equipamentos para o Hospital São Rafael, no valor total de R$ 325 mil. Está em andamento a aquisição de medicamentos para o hospital, no valor de R$ 1,440 milhão. O processo de construção do novo Hospital São Rafael também já foi iniciado com a apresentação do projeto básico à Prefeitura local, que deverá dar seu parecer para que a obra seja realizada.

Outra iniciativa da empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da UHE Belo Monte é a construção de postos de saúde, como o que está localizado no bairro de Bela Vista. A obra, iniciada em março de 2011, inclui consultório médico, odontológico e de enfermagem, em um investimento de R$ 368.239,44. Também já foi iniciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira, com investimento de R$ 429.496,74.
Altamira também já recebeu R$ 391,7 mil até agora, pelo Plano de Ação para Controle da Malária. O plano prevê investimento de R$ 36,8 milhões, ao longo de seis anos, em ações nas cidades de Altamira, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. O convênio firmado entre a Norte Energia S.A. e os municípios estabelece investimentos da empresa em mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, viaturas e insumos para cumprir o planejamento contra a malária e outras doenças transmissíveis.

CONCURSO PUBLICO PREFEITURA DE ANAPU

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Anapu comunica a abertura das inscrições ao concurso Público destinado ao preenchimento de vagas a cargos de nível superior, médio, fundamental completo, fundamental incompleto e alfabetizado da Prefeitura Municipal de Anapu, para atuação na área rural e urbana do município.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior, R$ R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível médio, R$ R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental completo, R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível fundamental incompleto e R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível alfabetizado, e, a inscrição no certame, na modalidade presencial poderá ser efetuada no período de 10 a 14 de outubro de 2011, das 08h às 17h (horário local), na modalidade Presencial no seguinte local: Prefeitura Municipal, localizada na avenida Getulio Vargas, n° 98, Bairro Centro, no Município de Anapu. O candidato poderá realizar sua inscrição, também, na modalidade Internet (online) no site www.fadesp.org.br, no período de 10h do dia 05 de outubro de 2011 até às 18h do dia 24 de outubro de 2011.

As normas do concurso Público, os números de vagas, o nível de escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo, bem como a salário base, constam no edital n° 01/2011/PMA e seus anexos, que estão fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Anapu, assim como, no site: www.fadesp.org.br, Instituição realizadora do Concurso.

Anapu-PA, 22 de setembro de 2011

Francisco de Assis dos Santos Sousa

Prefeito Municipal de Anapu

Emater capacita extensionistas de 21 municípios

Até esta sexta-feira (16), 26 extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) de 21 municípios da região de Marabá participam de capacitação para emissão padronizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os profissionais (engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, técnicos em agropecuária e técnicos agrícolas) recebem orientações quanto a manipulação de aparelhos GPS, à aplicação do software livre Quantum GIS e ao uso de imagens de satélite, com alta resolução, de cerca de 70% do estado do Pará, fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Técnicos da Emater em Altamira, Santarém, Monte Alegre e Novo Repartimento já foram treinados, ao longo do primeiro semestre. As equipes de Itaituba e Igarapé-Açu serão contempladas no período de 19 a 23 de setembro. A estimativa é que, até o fim do ano, cada escritório municipal da empresa tenha no mínimo um profissional rigorosamente habilitado para emitir CAR – documento que inclusive começa a figurar até como exigência para a aprovação de crédito rural, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Os extensionistas da Emater visitam as propriedades familiares, executam o georreferenciamento por meio de GPS, relacionam os dados com o Quantum GIS, associam às imagens de satélite e inserem o cadastro diretamente no sistema da Sema, que é quem homologa”, explica o gerente de gestão ambiental da Emater, o engenheiro florestal Edir Queiroz. (Agência Pará)

Operação Cidadania Xingu tem atendimento recorde em Anapu

Operação Cidadania Xingu tem atendimento recorde em Anapu

Foto: Vagney Santos

O mutirão realizado em Anapu (PA), previsto na Operação Cidadania Xingu, entre os dias 10 e 11 de setembro de 2011, registrou o maior número de emissões de documentos desde o início da Operação. 

Com pouco mais de 20 mil habitantes, a cidade registrou, em um único dia 650 fotos; 100 certidões de nascimento de menores de 18 anos e a incrível marca de 350 carteiras de trabalho, alcançando um total de 3.789 atendimentos nesse mutirão.  

O evento aconteceu na Escola Fundamental de Ensino Médio Maria das Dores, que foi a primeira obra entregue pela Norte Energia, de uma série de obras de condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nesse mutirão, dezenas de mulheres ainda tiveram a chance de registrar os filhos em Anapu, cidade onde nasceram. Com a média de 3,5 filhos por família, Anapu é o município que mais cresceu na região, nos últimos 10 anos, segundo o censo do IBGE deste ano. 

Paulo Cabral, coordenador da Operação, explica que não é só a dificuldade financeira que impede o exercício da cidadania nessas regiões. A falta de conhecimento é, para ele, a principal barreira ao desenvolvimento. “Quem vive nas grandes cidades, ou próximo dos grandes centros urbanos, vê os serviços baterem à sua porta. Aqui é completamente o contrário, sem ter a quem recorrer. As comunidades seguem no isolamento”, destaca.

Sem cartório, a cidade tem mais da metade de sua população registrada em outros municípios próximos, entre eles Pacajá, a 70 km de distância. Com a falta de transporte regular para outras localidades, muitos moradores não têm acesso ao registro civil, ou vão apenas quando surge alguma necessidade. Esse é o caso do empilhador de madeira Paulo de Jesus Freitas, que madrugou na fila para tirar a primeira carteira profissional. “Meu chefe exigiu a carteira, e se eu não apresentar nesta semana, perco minha vaga” explica.

Uma iniciativa do Governo Federal com o apoio do governo estadual e dos municípios e patrocínio exclusivo da Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Operação Cidadania Xingu tem por objeto atender a população das 11 cidades, a viabilizando a emissão de documentos como Certidão de Nascimento e CPF, pedidos de regularização de propriedades e treinamento em técnicas sustentáveis de produção no campo, entre outros.

A Operação Cidadania Xingu já passou por oito cidades e comunidades: Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Comunidade \rural Assurini, Pacajá e Anapú. Agora, segue para as cidades de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.

Regularização fundiária é destaque em Operação Cidadania Xingu em Pacajá

Publicado por: Usina Belo Monte

Crédito: Vagney Santos

A sétima edição da Operação Cidadania Xingu, realizada entre 5 e 6 de setembro na cidade de Pacajá, foi marcada pela entrega da Légua Patrimonial da Vila Nazaré, o documento que permite a regularização fundiária da Vila Nazaré, localizada a 64 Km da sede do município. Com ele as 1,5 mil famílias da comunidade, que sobrevivem da agricultura familiar, poderão obter títulos definitivos de áreas rurais, escritura de imóveis públicos, acesso a financiamentos e inscrição em programas governamentais, como o Programa Luz Para Todos.

O documento foi emitido por meio do Programa Terra Legal, do Governo Federal, e significa autonomia do município sobre o próprio território. A certidão é destinada às cidades que se formaram em territórios da União, no entorno de rodovias, ferrovias e grandes empreendimentos realizados na região amazônica. Resultado de um conjunto de ações governamentais que visa o desenvolvimento sustentável das comunidades isoladas do restante do país, o Programa Terra Legal foi inserido na Operação Cidadania Xingu para contribuir com o processo de organização das cidades no entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Ao receber o título, o prefeito de Pacajá, Padre Edimir José da Silva, destacou a importância do ato. “Hoje, deixamos de ser posseiros da nossa terra para sermos os proprietários”, declarou.

O coordenador do Programa Terra Legal no Pará, Raimundo Sepeda, pontuou que a entrega do documento no dia em que se realizava a Operação Cidadania Xingu demonstra que essas iniciativas se complementam e possibilitarão ações futuras com o mesmo propósito, de levar as políticas públicas até as populações mais carentes. “Esse mutirão chega a lugares onde ninguém chega. Ele vem na frente, organizando a casa. Logo em seguida, os programas sociais chegam e se instalam em um ambiente já preparado para dar certo”, argumentou.

Regularização Fundiária

Além da entrega do documento, a questão fundiária também ganhou destaque nos balcões de atendimento da Operação em Pacajá. Cerca de 60% das pessoas que procuravam os estandes buscavam informação sobre como regularizar a situação de imóveis rurais para conseguir financiamentos e, assim, melhorar a produção.

Dados do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que mais da metade dos beneficiados pela reforma agrária não possuem documentos pessoais, fator decisivo para o alto índice de reprovação de pedidos de regularização. Com o apoio da Operação, aproximadamente 1,5 mil processos de regularização foram reavaliados e outros mil aguardam atualização de dados.

A Operação Cidadania Xingu tem o patrocínio exclusivo da Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Com a parceria entre os diferentes órgãos do Governo Federal, do Estado do Pará e do município sede da Operação, a comitiva percorre os 11 municípios da área de influência da Usina Belo Monte.

Ao final, será criado um plano de ação, com prioridade na regularização fundiária e ambiental; saúde; educação; segurança pública e recuperação de estradas vicinais. De Pacajá, o mutirão segue para os municípios de Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.

VICE-PREFEITO ASSUME CARGO EM VITÓRIA DO XINGU

VICE-PREFEITO ASSUME CARGO EM VITÓRIA DO XINGU

Após entrar com mandato de segurança, o vice-prefeito do município de Vitória Do Xingu Erivando Oliveira Amaral (PSB), já se encontra assumindo a prefeitura do município.

Ele acusa a Câmara de Vereadores de está protegendo o prefeito Liberalino Neto, preso pela Policia Federal acusado de formação de quadrilha e por patrocinar uma serie de irregularidades com os recursos públicos federais e estaduais. “Os vereadores deram 15 dias ao prefeito, e agora tentavam aprovar mais 60 dias”, disparou Erivando.

O pedido foi aceito pelo Ministério público, através da promotora Ana Cláudia Vitorino Gadelha já autorizou que o vice-prefeito assuma o cargo. O pedido foi feito pelo advogado Roberio de Oliveira.

Recentemente peritos da Polícia Federal estiveram no município periciando os prédios das secretarias de saúde e obras do município de Vitória do Xingu, que fica no sudeste paraense. A perícia tem a finalidades de apurar fraudes em licitações e desvio de verbas de cerca de 5 milhões de reais da Prefeitura do município. Além do prefeito está presa a secretária de Saúde, Roseli Aparecida de Almeida Braga. A prisão fez parte da operação Padilha.

Também foram presos o pai de Liberalino, Danilo Damaso de Almeida, em Alagoas, e o secretário de Finanças do município, Helton Vagner Clisardo, Todos foram encaminhados à Superintendencia do Sistema Penal (Susipe) e posteriormente encaminhados a penitenciárias. Roseli Braga está no Centro de Recuperação Feminina (CRF).

Regivaldo Galvão recebe pena máxima de 30 anos

Passarinho me CONTOU!

Nicias Ribeiro candidato do PSDB em Altamira

Um passarinho de BICO forte da ALA TUCANO anunciou que o ex-deputado federal Nicias Lopes Ribeiro é o pré-candidato da prefeita Odileida Sampaio do município de Altamira. Se nome para apontar e com a desistência de Wanderkolk Gonçalves, o jeito foi a indicação de Nicias.

Em minha opinião, o nome de Nicias Ribeiro é sem dúvida o gol de PLACA, já que o deputado tem relevantes serviços prestados a este município, e acima de tudo uma credibilidade de alto nível.

Nicias deve apontar o ex-prefeito e professor Claudomiro (PMDB).  

Essa seria uma primeira dobradinha entre PSDB e PMDB, ai vai se expandir em outros municípios, como Itaituba, Uruará, Novo Progresso e Santarém

Prazo para regularização de títulos termina dia 11

De acordo com o calendário eleitoral, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução nº 23.343/2011, dia 11 de setembro é o último dia para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral para quem deseja votar no plebiscito.

Para atender a demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) baixou a Portaria nº 12.116/2011para prorrogar o horário de atendimento ao público de todos os cartórios e centrais de atendimento do Estado, a fim de evitar grandes filas na emissão de primeira e segunda vias de títulos de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados e outros serviços.

O horário de funcionamento dos cartórios  do dia 08 a 11 de setembro será de 8h às 18h, inclusive nos sábados e domingos. Uma alternativa de atendimento é o “TRE Cidadão” que acontece no dia 10, de 9 às 15h, na Praça Batista Campos. ( TRE)

MPF quer suspensão de compra de livros didáticos

(Foto: Thiago Araújo)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a suspensão imediata da compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação (URE) no Pará, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas de municípios da região da Transamazônica. A decisão foi tomada depois que o banco de dados com o registro dos títulos escolhidos pelos professores e diretores de escolas foi fraudado, redirecionando o processo de compra para a aquisição de obras não selecionadas pelos educadores.

Assinado pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, o documento com as orientações do MPF foi encaminhado nesta segunda-feirA (5), ao presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. Assim que receber a recomendação, o FNDE terá dez dias para apresentar uma resposta, sob o risco de o caso ser levado à Justiça para cancelamento do processo de compra e também para ajuizamento de ações penal e de improbidade por não atendimento a atos de ofício.

Além de exigir a paralisação urgente do processo de compra, Gütschow recomendou ao FNDE que reabra o sistema de cadastramento no Ministério da Educação (MEC) dos livros didáticos escolhidos pelos professores e diretores da escolas públicas dos municípios abrangidos pela 10ª URE (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará).

A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema de registro de dados do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho deste ano. Quatro dias depois, em um domingo, as informações foram alteradas por pessoa ainda não identificada. A pedido do MPF, o caso já está sendo investigado pela Polícia Federal. (Ascom/MPF)

>> Veja a íntegra da recomendação.