Merenda tem pior avaliação no Norte e Nordeste

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local. (Agência Brasil)

Pará sai da liderança do trabalho escravo no País

Nos últimos cinco anos, 2.500 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas no Pará. É o Estado com o segundo maior número de casos registrados, sendo superado, apenas, pelo Maranhão: 3.920 ocorrências. Em todo o Brasil, foram 17.456 situações de semiescravidão. Os números foram divulgados ontem, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.O balanço reúne dados das operações feitas entre 2005 e 2010. O Nordeste foi a região mais problemática do País, concentrando quase 50% dos registros, com 8.431 casos, seguido da região Norte, com 3.824 ocorrências. Em último lugar na lista estão Amapá e Espírito Santo, que juntos somaram quatro casos. Segundo as autoridades, muitos reincidem no trabalho escravo após serem resgatados. 'Percebemos que boa parte dos trabalhadores resgatados retorna a esta situação. São pessoas que, normalmente, têm um nível educacional muito baixo e que não têm qualificação profissional e que, por isso, acabam ficando à mercê de exploradores', afirmou o procurador geral do trabalho, Otávio Lopes. Para reduzir essa reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, anunciou que iniciará um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho.
O Programa Nacional Emprego Cidadão foi inspirado em um projeto desenvolvido em Mato Grosso desde o início de 2009, que beneficiou 120 trabalhadores a um custo de R$ 300 mil. 'A vulnerabilidade reside na falta de qualificação, na falta de perspectiva de possibilidade de outra forma de trabalho. A idéia é durante a qualificação aproveitar a verba que ele já recebe do seguro desemprego, durante três meses, para que ele seja qualificado', completou o procurador.

Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.


O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. 'Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte', diz o juiz na decisão.


A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.


Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.


'Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas', denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. 'À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia', diz Pontes Jr.


Migração - Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.


O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.


A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim,  haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.


Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.


Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. 'A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto'.


Fonte: Ministério Público Federal

Justiça Federal do Pará suspende licença da hidrelétrica de Belo Monte

A decisão também impede a transferência de recursos do BNDES para o consórcio Norte Energia, responsável pela obra.

A Justiça Federal no Pará suspendeu a licença para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Na prática nada muda, porque as obras ainda não tinham começado.

A decisão, baseada num parecer do Ministério Público Federal no Pará, também impede a transferência de recursos do BNDES para o consórcio responsável pela construção. O consórcio Norte Energia só vai se manifestar quando for notificado da decisão.

Pará, o quarto Estado mais violento

O Mapa da Violência 2011, relatório divulgado ontem (24), pelo Ministério da Justiça, revela que o Pará ocupa o quarto lugar no ranking dos estados mais violentos do país. Com relação ao crescimento do número de homicídios, o Estado desponta em terceiro lugar, com 273% de aumento em 10 anos avaliados nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Na análise das Regiões Metropolitanas, os números mostram crescimento nas taxas de homicídios em sete de 10 capitais analisadas. Destas, existem casos de crescimento extremo onde a violência se apresenta de forma muito expressiva nos anos finais da década passada como em Belém e em Curitiba, que evidenciam índices preocupantes de crescimento, quase triplicando os números da violência na década.

O aumento do número de homicídios na Região Metropolitana de Belém foi de 189,3% em 10 anos, colocando Belém como a terceira região metropolitana onde a a violência mais cresceu, atrás apenas de Salvador e Curitiba. Em contraposição a esse crescimento da região metropolitana de Belém, a de São Paulo evidencia fortes e expressivas quedas, seguida também pela do Rio de Janeiro, mas com menor intensidade.

Uma das conclusões da pesquisa é de que a violência é a principal causa de morte entre a população jovem (de 15 a 24 anos). As mortes violentas representam 62,8% das causas de mortes entre os jovens em todo o país. Os homicídios são responsáveis por 39,7% do total de mortes, mais que os acidentes de trânsito (19,3%) e os suicídios (3,9%).

Em todo o Brasil, entre a população jovem, 26,4% das mortes têm causas naturais, enquanto 73,6% são motivadas por causas externas. Entre os não jovens, a proporção é de 90,1% e 9,9%, respectivamente. Entre 1998 e 2008, a taxa de homicídio na população de 15 a 24 anos saltou de 47,7 para 52,9 em 100 mil habitantes (aumento de 10,9%). No mesmo período, a taxa de homicídio na população total (jovem e não jovem) passou de 25,9 para 26,4, um aumento de 1,9%.

“O extermínio da juventude brasileira é o que explica basicamente o incremento que houve nos últimos anos nos homicídios”, comentou o diretor de pesquisa do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, que realizou o levantamento.

Itupiranga lidera homicídios no país

O Mapa da Violência mostrou que entre os anos de 1998 e 2008, o número total de homicídios no Brasil registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade passou de 41.950 para 50.113, o que representa um incremento de 17,8%, levemente superior ao incremento populacional do período que, segundo estimativas oficiais, foi de 17,2%.

Na década estudada todas as regiões, com exceção do Sudeste, tiveram crescimento nos índices de homicídio. E em todas elas, o ritmo de crescimento foi significativamente elevado. Neste sentido, destacam-se as regiões Norte e Nordeste, onde vários Estados - Pará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe - quadruplicaram, ou quase, seu número de homicídios  na década analisada.

A região Norte apresentou 108,1% de aumento, sendo que o Pará apresentou 273% de crescimento em seus quantitativos. Merece também destaque o Maranhão, que a partir de números bem modestos em 1998, apresenta um crescimento de 367% no período de 10 anos.

Um triste dado para o Pará é o destaque de Itupiranga no topo das cidades com o maior número de homicídios por habitantes no Brasil. Com uma população de pouco mais de 42 mil habitantes (dados de 2008), o município tem uma taxa de 160,6 homicídios em cada 100 mil habitantes.

No país, há um número reduzido de municípios que ultrapassa a casa dos 100 homicídios em cada 100 mil habitantes, fato sem comparação no contexto internacional. Entre eles estão outras duas cidades paraenses: Marabá e Goianésia do Pará. Esses municípios mais que quadruplicam a já elevada média nacional de 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Mas, se esses índices já são muito elevados, os crimes juvenis conseguem superá-los largamente. Dois municípios, entre os quais uma capital, Maceió, rondam os 250 homicídios juvenis para cada 100 mil jovens. E Marabá se destaca mais uma vez, com 221 homicídios juvenis para cada 100 mil jovens.

Ananindeua é também uma cidade violenta para a juventude: 199 homicídios para cada 100 mil, assim como Tailândia, com 147 mil mortes. No Brasil, em 2008, foram contabilizados homicídios de jovens em 1.894 municípios, ou seja, em um terço dos municípios do país.(Diário do Pará

Polícia prende quadrilha que vendia armas de uso restrito da polícia em Marabá

Uma operação policial resultou na prisão de quatro pessoas e apreensão de armas em uma chácara, nesta quinta-feira (24), em Marabá, no sudeste paraense.

Entre envolvidos estava José C. A., 33 anos, que era foragido da polícia desde outubro de 2010. Com o bando a polícia também encontrou munições, telefones celulares e sementes de maconha.

De acordo com o superintendente da Polícia Civil de Marabá, Alberto Teixeira, a chácara servia como ponto ilegal de venda de armas. 'A chácara não servia apenas para a venda de armas, mas também como esconderijo para os presos que fugiam de Marabá', afirma.

Os acusados foram encaminhados para a delegacia de Marabá e vão responder processo por formação de quadrilha e posse ilegal de armas de uso restrito da polícia.

Desarticulada quadrilha de fraudadores bancários

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha de fraudadores bancários que atuava no Pará e pelo menos mais dois estados. Dez pessoas foram presas em Belém, entre elas dois carteiros. Os integrantes da quadrilha efetuavam compras com cartões bancários roubados. O dinheiro foi gasto com artigos de luxo como eletroeletrônicos, roupas de marcas famosas e farras em bares da cidade. A fraude deixou um prejuízo de quase R$ 1 milhão só em uma instituição bancária.



As investigações foram iniciadas há três meses, após denúncias de quatro instituições bancárias da capital. 'Diante da reclamação dos clientes os bancos procuraram a polícia para denunciar o caso', explicou a titular da Delegacia de Crimes Tecnológicos, Beatriz Silveira. A quadrilha tinha preferência por artigos de luxo. 'Eles compravam marcas como Tommy, Calvin Klein e também gastavam até três mil reais em uma noite só em farras em bares', completou.

Entre os presos estão duas mulheres, sendo que uma delas, de acordo com as investigações policiais, seria a chefe da quadrilha. Ela foi presa em um condomínio de luxo localizado na Rodovia Augusto Montenegro. 'Na casa foram apreendidos veículos e artigos de luxo como eletroeletrônicos e roupas de marcas famosas', completa a delegada.

As investigações mostraram também que a quadrilha tinha acesso aos cartões bancários através de dois carteiros, que também foram presos na operação policial. 'A maior parte dos cartões era de Macapá, mas também havia alguns de São Luís e de Natal', informa a policial.



Silveira destaca ainda um caso do Rio de Janeiro. Um dos homens envolvidos no esquema conseguiu utilizar o cartão de crédito de um militar do exército. 'Ele se passava por funcionário do banco para obter informações privilegiadas por telefone e depois efetuava as compras', explica a delegada.

Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Eles serão autuados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, receptação. Os dois carteiros presos ainda responderão pelo crime de peculato, que é o crime praticado por funcionário público.





Redação Portal ORM

Militar tem liberdade negada e sai preso do TJ

As Câmaras Criminais Reunidas cassaram, por maioria de votos, na sessão de ontem (21) liminar que concedeu liberdade provisória ao policial militar Isaque Costa Rodrigues, acusado de integrar um grupo criminoso formada por agentes públicos, policiais militares e narcotraficantes da região de Altamira. O PM, que acompanhava a sessão, foi conduzido por policiais militares direto pra prisão.

O pedido de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Federal, após a conclusão das investigações da “Operação Rapa”. Segundo o relatório do desembargador relator João Maroja, interceptações telefônicas indicam que o policial era responsável pela “administração do efetivo empregado na segurança particular” de terceiros. O policial também atuaria captando recursos e clientes. O montante arrecadado seria dividido com outros policias militares, incluindo um coronel.

DEFESA

A defesa sustentou que o decreto de prisão preventiva carecia de fundamentação e que o réu tinha condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade. Porém, o desembargador João Maroja disse que não se trata de decreto prisional com fundamentação genérica, e que seria “desnecessário analisar o tema das condições pessoais favoráveis do paciente que, consoante jurisprudência notória, são insuficientes para impor a liberdade nesse contexto”.

PROCESSO

No total, 15 acusados respondem no processo. Entre os crimes praticados pela organização criminosa estão os de formação de quadrilha, corrupção de menores, abuso de autoridade, grupo de extermínio e tráfico de drogas.

Em outro julgamento, as Câmaras negaram direito a Cosme José da Silva, da Comarca de Tailândia, de recorrer de sentença condenatória em liberdade. O réu foi condenado a 10 anos de prisão por infringir o artigo 217- A (estupro de vulnerável). Ele é acusado de estuprar uma criança de 12 anos. A defesa de Cosme sustentou constrangimento ilegal por entender que o acusado possuia condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

O desembargador relator João Maroja não acolheu a argumentação, ressaltando que o preso acompanhou toda a instrução penal preso e, por isso, não tinha o direito de aguardar julgamento de recurso em liberdade provisória. (TJ-PA)

Receita Federal faz maior apreensão de drogas de Belém

Este domingo (20) é um dia para lista de datas históricas do aeroporto de Belém. Isso porque aconteceu a maior apreensão de drogas da história do local. Ao todo, foram encontrados sete quilos de Êxtase, o referente a cerca de R$ 1 milhão, dentro do banheiro de um avião.


De acordo com o auditor da Receita Federal, Iranílson Brasil, o voo onde foi feita a apreensão saiu de Cruzeiro do Sul, com escalas em Rio Branco, Porto Velho e Manaus, antes de chegar em Belém. 'Foi o voo de número 01938, da companhia aérea GOL', completa.

As pílulas de Êxtase durante a pesagem da Receita Federal (Fonte: Receita Federal)

Brasil informou ainda que duas mulheres são suspeitas de transportar a droga. 'Após as filmagens, percebemos a entrada de duas mulheres no banheiro feminino antes da vistoria da Receita Federal. Quando chegamos aos banheiros, após vistoriar e liberar os passageiros, encontramos três pacotes de dois quilos e uma sacola com um quilo de Êxtase. O estado das drogas davam conta de que era uma desova, ou seja, quando se é retirado de dentro do corpo da mulher', explicou.


As mulheres não foram encontradas para prestar esclarecimentos. 'Agora, o chequim, a lista de passageiros e todas as filmagens serão encaminhadas para a Polícia Federal, que seguirá com as investigações sobre o caso', disse o auditor da Receita Federal.


As vistorias da Receita Federal acontecem por conta de uma operação de combate ao contrabando de mercadorias vindas da Amazônia Ocidental. 'Estas ações têm rendido ainda a apreensão de dinheiro sonegado e ainda ouro, que é transportado clandestinamente para burlar o pagamento de impostos', salientou.


Redação Portal ORM

Estado começa a pagar funcionalismo na próxima quinta-feira (24)

O Governo do Estado inicia nesta quinta-feira (24) o pagamento dos salários referentes a fevereiro dos servidores públicos das administrações direta e indireta. O calendário começa com os inativos da Polícia Militar e pensionistas civis, e termina no dia 2 de março com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Dessa forma, o governo do Estado mantém o compromisso do governo em pagar todos os servidores públicos estaduais antes do quinto dia útil do mês subsequente.

CRONOGRAMA - FEVEREIRO/2011

DIA 24.02 - Pensionistas militares e civis

DIA 25.02 - Inativos civis e Sead (pensões especiais)

DIA 28.02 - Auditoria Geral (AGE), Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran e Secom

DIA - 01.03 - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa e Iasep.


DIA - 02.03 - Seduc (capital e interior)


Fonte: Agência Pará