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6ªromaria da floresta em Anapu.mp4

Escolas em Anapu em pecimas condioes

As pecimas condicoes de duas escola municipais em Anapu, no travessão do Pilão sul Gotão da onça. E uma Escola no travessão da Catariana onde os alunos nao aguentando mas o abandono do governo municipal colocou fogo.

Sera  que estas escola estão inscritas no Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), veja o video:

Metade das escolas do Pará está irregular

Hoje, cerca de 50% das escolas no Pará, tanto privadas quanto estaduais e municipais, atuam sem autorização de funcionamento. Essa é a estimativa do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), que estabeleceu um prazo para que as escolas deem entrada em seus pedidos de legalização. Em todo o Estado existem cerca de 14 mil escolas.

De acordo com a resolução 288/2011 do CEE, todas as instituições de ensino que ofertam educação básica - vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará – terão até o dia 31 de dezembro deste ano para iniciar o processo de regularização junto ao conselho.

As que descumprirem a determinação estarão impossibilitadas de funcionar em 2012. “Já zeramos todas as demandas antigas no conselho. Nenhuma escola pode dizer que aguarda tramitação”, afirmou Suely Melo de Castro Menezes, presidente do conselho. “É um grande prejuízo quando uma escola trabalha de maneira ilegal. Estamos em busca da qualidade de ensino”.

Nesse caso, os responsáveis pelos alunos também devem ficar atentos quando forem matricular os filhos. “Os pais devem pedir para ver o ato autorizativo e também podem pedir informações ao conselho”, orientou.

A partir de 1º de setembro, o conselho também irá iniciar o processo de fiscalização das escolas. Os técnicos vão visitar as instituições e solicitar cópia do ato autorizativo. As escolas que não possuírem o documento serão notificadas e orientadas a procurar o conselho para dar entrada na regularização em um prazo de 60 dias. A escola que não solicitar a legalização até 31 de dezembro passará dois anos sem poder fazer o pedido.

Para funcionar de maneira legal, a escola precisa atender a alguns critérios. “É necessário ter os documentos, estrutura física adequada para o nível de ensino e pessoas qualificadas, tanto técnicos quanto docentes”, explica Suely.

O conselho já firmou um acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que através da Coordenação de Documentação Escolar (Codoe) vai reunir a documentação de todas as escolas estaduais para fazer a normatização, caso necessário. (Diário do Pará)

Polícia prende pistoleiros no sul do Pará

(Foto: Polícia Civil)

Paulo Sérgio Silva Lima, Francisco Neto Pego dos Santos, Eloir Rosa da Silva, Jose Alves da Silva e José Adelino Pego dos Santos foram presos ontem, na zona rural do Municipio de São Félix do Xingú. Com eles foram apreendidas 149 munições calibre 12; 37 munições calibre. 44; 15 munições 9mm e duas calibre 20. Também foram apreendidas quatro espingardas calibre 12, uma carabina calibre 44 e uma arma de fabricação caseira, além de 90 gramas de entorpecentes.

Os cinco foram presos em flagrante delito durante diligência realizada na sede da fazenda Divino Pai Eterno, localizada na zona rural do município de São Félix do Xingu.  As prisões e apreensões ocorreram durante a durante a operação "Oração do Divino Pai Eterno". Sob o comando do delegado José Humberto de Melo Júnior, policiais civis das Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção realizaram uma operação em conjunto no sentido de prender uma quadrilha de pistoleiros que agia no sul do Pará. A operação durou três dias e mobilizou dez policiais civis.

O delegado José Humberto explica que a operação foi motivada pelas denúncias feitas por trabalhadores rurais acampados na área da fazenda. Segundo elas, na sede da fazenda acima havia pistoleiros fortemente armados ameaçando acampados, destruindo e colocando fogo em barracos e praticando outros crimes.

Ele detalha que no momento que os policiais chegaram à sede da referida fazenda foram recebidos por disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Os policiais conseguiram prender o grupo. Os cinco foram autuados com  nos objetos ilícitos apreendidos e condutos criminosas dos elementos nos crimes: formação de quadrilha, tentativa de homicídio qualificado, posse e porte de arma de fogo e munições de uso permitido, posse de arma de fogo de uso restrito, tráfico de entorpecente, constrangimento ilegal, ameaça e dano qualificado.

(Polícia Civil)

Justiça condena madeireiro por roubo de toras

O juiz José Jonas Lacerda, na Comarca de Pacajá, condenou na quarta-feira, 19, o madeireiro José Júnior Avelino Siqueira pelo roubo (art. 157 do CPB) de toras de madeira do assentamento PDS Esperança, em Anapu. A pena é de três anos de reclusão em regime semi aberto.

O material havia sido apreendido pelo Ibama em propriedade do réu e tinha sido doado ao Incra para a construção de casas para assentados. Segundo denúncia do Ministério Público, José Júnior Avelino Siqueira retirou madeira da propriedade de colonos no dia 25 de junho deste ano. O juiz ressaltou em sua sentença que a culpabilidade do réu foi acentuada “pois se aproveitando da fragilidade de colonos rurais, que obtiveram os bens mediantes doação, subtraiu a madeira para venda no comércio”.

A defesa do réu tentou desclassificar o crime para furto, tendo em vista não ter havido violência. Mas o magistrado discordou do entendimento. “Não houve violência, porém não se pode falar em furto em virtude do grande valor do bem”. Na sentença, o juiz falou ainda sobre a conduta do réu. “Seu comportamento e personalidade são voltados para a prática de crimes, sobretudo crimes no campo, o que pode gerar seqüelas sociais. O crime não apresenta motivos outros que não o de auferir dinheiro fácil”. O réu, que já estava preso, foi transferido para a Comarca de Altamira. (Ascom TJ/PA)

Velocidade causa acidente

Velocidade causa acidente

 Enquanto conduzia um veículo Fiat Strada com placa NKX 8348, Formosa-GO pela rodovia Transamazônica, no ponto de acesso ao perímetro Pará Urbe, o Jovem Robson Aranha Doreto perdeu o controle do veículo e capotou várias vezes.  Nossas lentes registraram o estado do Automóvel após o acidente; conclusão: Perda total. O condutor percorria o ponto entre a Serraria Marajoara e a cidade de Uruará quando, segundo comentários de outros condutores que também dirigia no mesmo sentido, perdeu o controle dezenas de metros antes de vários tombos. O mesmo foi levado ao Hospital Municipal local pela ambulância que dava suporte a equipe de Saúde presente no 3º Moto Feste Cross, realizado no Pereirão Show, onde se encontrava minutos antes do incidente.
Segundo a equipe de saúde que cobria o Plantão Hospitalar no horário, houve fratura de 05 costelas do lado esquerdo e perfuração no pulmão; o que exigiu o encaminhamento do paciente para atendimento no Hospital Regional de Altamira. A Equipe da Central de Regulação de Leitos de Uruará fez contato imediato com a Unidade de Altamira e o leito já havia sido reservado quando o paciente deixou a cidade de Uruará.

 Com informações TV vale do Uruará  FOTO Gimario Moreno ( ASCOM)

Prefeituras recebem fundo de participação

Será creditado nas contas das prefeituras de todo país nesta quarta o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2º decêndio do mês de julho. O valor total é de R$ 426.365.914,36, já descontada a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 532.957.392,95.

Este repasse é 28,6% maior que o valor previsto pela Receita Federal no último dia 10. No entanto, como os repasses dos segundos decêndios são, em regra, os menores do mês, não haverá uma mudança muito significativa no resultado esperado para julho, em relação ao mesmo período de 2010.

Caso se confirme a previsão da Receita Federal para o último do mês, o repasse total de julho apresentará um crescimento de 47,6% em relação a mesmo período do ano passado. Se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela Receita, o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. (Diário do Pará)

Anapu operação colheita maldit 02

Nota fiscal tem custo zero para 28 mil empresários

Os micro-empreendedores individuais ganharam mais uma facilidade. Graças ao Decreto 152, do governo do Estado, a emissão da nota fiscal avulsa agora não tem custos para quem está no início de atividade. O fim da burocracia tem como objetivo estimular as vendas e incrementar o comércio no Estado. Mais de 28 mil empresários serão beneficiados pela medida.

O decreto orienta empresários e contribuintes, diz o coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Carlos Alberto Rodrigues Junior. “O documento deixa clara a regra de emissão de notas fiscais para os micro-empreendedores individuais. Muitos contribuintes e órgãos públicos estavam se confundindo com a interpretação das normas”, diz.

Com a legislação publicada, fica definido que nem todas as transações comerciais precisam de emissão de nota fiscal. A exigência é somente nos casos em que a venda for destinada a outra empresa ou a um órgão público. O decreto também veda o uso da nota fiscal modelo 1 ou 1A para estes contribuintes.

A criação da figura do micro-empreendedor tem como objetivo simplificar a vida dos empresários em início de atividade, ou seja, busca dar condições para que essas pessoas possam vender seus produtos sem muita burocracia, explica Carlos Rodrigues. A primeira dessas regras, completa, é relativa à nota fiscal avulsa.

Economia – Para ter acesso ao benefício, o empreendedor deve procurar uma unidade da Sefa portando sua identificação na secretaria, que é a Ficha de Inscrição Cadastral (FIC). É preciso também informar os dados da operação, ou seja, nome, inscrição e endereço do destinatário, e os dados do produto que está sendo comercializado.

“Considerando o custo de confecção e os cuidados necessários para uso de notas fiscais, optou-se por estabelecer o uso da nota fiscal avulsa. Além da gratuidade, ela atende a previsão legal nas vendas destinadas aos órgãos públicos. É emitida diretamente nos postos de atendimento na Sefa, mas em breve poderá ser expedida pela internet”, informa Carlos Alberto Rodrigues.

A grande vantagem na emissão da nota fiscal avulsa está no custo zero, pois os talonários de nota fiscal modelo 1, ou o uso de nota fiscal eletrônica modelo 55, exigem gastos para confecção, autorização, implantação e controle do material não usado. A nota eletrônica, inclusive, exige a aquisição de certificação digital.

Na Sefa, estão cadastrados como contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – ou seja, que fazem venda de mercadorias e produtos – mais de 28 mil empreendedores individuais. “Eles atuam no atendimento da população e ajudam na manutenção da renda nos municípios, uma vez que, estando regularizados, podem vender seus produtos tranquilamente a um custo mensal de ICMS de R$ 1”, diz o coordenador da secretaria. (Agência Pará)

Acordo reforçará emissão de carteira de identidade

Um acordo de cooperação mútua assinado entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado vai garantir o reforço das ações itinerantes do Programa Balcão de Direito, com a emissão de 28.800 carteiras de identidade. Por meio dessa parceria serão expedidas mensalmente, 1.200 registros gerais e, ainda, disponibilizadas fichas para cadastros individuais, para auxiliar na ação itinerante.

O convênio, que tem vigência de dois anos, foi assinado pelo Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Horge Barreto Atayde, e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Pelo acordo, caberá à Defensoria Pública disponibilizar locais e designar servidores para atender à demanda de atendimento solicitado. Durante as ações itinerantes serão usados os Kits Bio, equipamento de identificação civil que permite a emissão do novo modelo de carteiras de identidade baseado na captura digital de imagens e impressões digitais.

A expedição dos documentos será inspecionada por papiloscopistas da Polícia Civil, que também prestará à Defensoria Pública, no prazo de 30 dias úteis, todas as informações necessárias à execução do acordo, assim como os demais procedimentos necessários à expedição de carteiras de identidade.

(Agência Pará)

agente do IBAMA preso em Anapu

Viabilidade do Estado do Carajás

BRIEFING
Título: ASSIMETRIAS REGIONAIS NO BRASIL – Fundamentos para Criação do Estado de Carajás
Autor: Célio Costa¹ (celiocosta@terra.com.br e celiocosta@hotmail.com.br)
Celular: (62) 9979.8390 e (94) 9136.9437
Livro (no prelo): 561 páginas.

São 39 municípios do sul-sudeste paraense incluídos no projeto autonomista de Carajás apreciado pelo congresso nacional.

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PDC 2300 DE 2009

_________________________________________________

¹ Economista, mestre em desenvolvimento sustentado. Autor do livro Fundamentos para Criação do Estado do Tocantins (1982).

Mapa do emergente Estado de Carajás e seus municípios

 

RESUMO GERAL

Segundo o projeto parlamentar, o Estado de Carajás teria como base territorial contínua 39 municípios do sul-sudeste paraense. Assim, tornar-se-ia a 28ª unidade da federação, o 8º estado da região Norte e comporia a faixa amazônica do Brasil.

DIMENSÕES DO ESTADO DE CARAJÁS
NO CONSERTO DA FEDERAÇÃO

Governo participa do Movimento de Mulheres

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, participa do VII Congresso Estadual do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, realizado no hotel Beira Rio, e promovido pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC). Organização não governamental criada em julho de 1985, o MMCC visa organizar as mulheres das zonas rural e urbana na luta contra discriminação social, política, racial, sexual, religiosa e política.

Com o tema “Amazônia Feminina, Reafirmando seus Direitos e Diversidades”, o evento reúne mulheres de todas as regiões do Pará. O encontro, que acontece a cada quatro anos, tem como objetivo discutir políticas públicas destinadas à defesa da mulher paraense, além de fazer um levantamento dos avanços e conquistas ao longo desses anos e desenvolver estratégias para fortalecer o movimento.

A programação inclui uma plenária com resultado dos trabalhos em grupo, manifestação pública, apresentação de relatórios e várias palestras sobre saúde, direito, educação e violência doméstica.

Para a coordenadora do MMCC, Antonia Melo, esta é uma oportunidade única para que as mulheres expressem às autoridades suas expectativas. “Nossa ideia é sensibilizar as autoridades para reforçar as ações e propostas em prol das mulheres, e assim garantir os direitos à educação, saúde e segurança”, afirmou.

Saúde - A diretora do Departamento de Atenção à Saúde da Sespa, Jane Monteiro Neves, enfatizou em sua palestra a importância de encontros como esse para mostrar o compromisso e as ações do governo no enfrentamento das doenças que afetam a saúde das mulheres no Estado. “Esse é o momento de mostrarmos que temos muitas propostas voltadas para a saúde das mulheres, e também reforçar o compromisso com o fortalecimento destas ações”, destacou.  

A Coordenação Estadual de Saúde da Mulher vem trabalhando para ampliar a assistência e o planejamento familiar, a atenção obstétrica e neonatal, a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, o combate à mortalidade materna, e as ações de prevenção e controle do câncer de colo uterino e de mama. (Agência Pará)

caos saude maraba com gc barra

 Estas são fotos mostram da onde esta vindo os equipamentos e investimentos para o municipio de Anapu. Na Realidade Anapu esta tendo e investimento de e Da Norte Energia. E  Prefeito anda desfilando dizendo que ele que esta trazendo investimento para o municipio, isto e so um dos investimentos obrigatorios que a Norte Enegia que cumprir. E minha Minha Gente tentando enganar o POVO de Anapu!

Prevenção à malária e saúde na área de influência direta da Usina Belo Monte

Publicado por: Usina Belo Monte

Prefeito de Anapu

A Norte Energia S.A. entregou em 1º de julho mais de 450 itens, entre equipamentos, veículos e materiais para as Secretarias de Saúde dos municípios de Altamira, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, durante a solenidade de lançamento do Plano de Ação para o Controle da Malária, realizada no município de Altamira na sexta-feira, 1º de julho. O plano foi elaborado em cumprimento a condicionantes do licenciamento ambiental. Prefeitos e autoridades locais participaram da cerimônia, marcada pelo caráter cívico, com a execução do Hino Nacional pela Banda Musical de Altamira, que tocou ainda outras canções.

O plano para controle da malária prevê a ampliação da estrutura dos municípios e a qualificação da gestão municipal de modo a facilitar o acesso da população a medidas de controle da malária e, desta maneira, permitir o diagnóstico precoce e promover a melhoria da saúde pública na região amazônica.  O Plano terá um custo total de R$ 36,8 milhões para a Norte Energia.

O diretor de Relações Institucionais da Norte Energia, João Pimentel, destacou em seu pronunciamento que os convênios firmados preveem contratações de profissionais de saúde, ações voltadas à capacitação e o fornecimento de equipamentos, viaturas e insumos para cumprir o planejamento de prevenção e controle da malária nos próximos seis anos. As ações foram planejadas pela Diretoria Socioambiental da Norte Energia, com a coordenação do gerente de Saúde Pública, o médico sanitarista, José Lázaro de Brito Ladislau. “Os profissionais de saúde foram selecionados pelos municípios e nossa empresa já iniciou a contratação de 195 desses profissionais que irão atuar no programa”, frisou Pimentel.

Os municípios da área de influência indireta da UHE Belo Monte não incluídos neste programa receberão recursos da Norte Energia para a área de saúde por meio do PDRS Xingu, cujo valor total para essas e outras ações prioritárias na área social e ambiental é da ordem de R$ 500 milhões, por parte da Norte Energia, e de R$ 2,5 bilhões, entre recursos dos governos do Pará e federal.

O secretário de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará, Hélio Franco de Macedo Júnior, assinou o Termo de Doação de materiais e equipamentos, no valor de R$ 168.082, destinados ao 10º Centro Regional de Saúde, sediado em Altamira. A prefeita de Altamira, Odileida Sampaio; o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos; a prefeita de Brasil Novo, Maria de Fátima Rocha; o prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, representado pela secretária de Administração; o prefeito de Pacajá, Edimir José da Silva; e o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira, Lindomar Carneiro da Silva, assinaram também os respectivos Termos de Doação, recebendo os veículos e materiais durante a solenidade.

Confira as imagens da entrega dos equipamentos.

Briga entre cunhados vira caso de polícia

Depois de prender madeireiro, delegado teme sofrer atentado e pede que PF volte a Anapu

Responsável pela prisão do comerciante José Avelino Siqueira, por roubo de 10 metros cúbicos de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro teme sofrer um atentado e pede que a Polícia Federal (PF) volte a atuar na região.

Conhecido como Junior da Semente, o comerciante é acusado como um dos principais responsáveis por extração ilegal de madeira na regiã. Ele está preso em Anapu desde o dia 26 de junho, quando foi flagrado transportando madeira extraída de forma ilegal.

Marcado por constantes conflitos entre agricultores assentados e madeireiros, o município de Anapu ficou conhecido mundialmente depois do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

“Prendemos [Junior Semente] por roubo, não apenas como anteriormente se fez, de tratar o caso como crime ambiental e transporte ilegal de madeira”, explicou Ribeiro. Segundo ele, Junior da Semente já havia sido notificado outras vezes pelo mesmo crime, mas pagava multa e não chegava a ser preso. “Como reiteradamente ele é dado por essa prática aqui no município, decidi por bem fazer uma tipificação que conferisse maior rigor de penalização”, explicou.

Para o delegado, a prisão de José Avelino Siqueira deve acirrar os ânimos entre aqueles que lutam pela preservação da floresta e os madeireiros. Delegado há oito meses e em Anapu desde janeiro, Ribeiro avalia que sua atuação no combate ao tráfico de drogas e ao desmatamento ilegal tem incomodado “pessoas poderosas” na região.

“Aqui na delegacia, vejo que algumas pessoas vêm visitá-lo, pessoas de expressão empresarial na cidade. Então, ele tem mais gente por trás dele nessa extração de madeira. É bem provável que eu venha a ser considerado inimigo desse pessoal e a situação exige a participação de outras autoridades”, disse. “Acredito que o município deveria receber um pouco mais de atenção da PF sim. Até porque a gente está tentando implementar a legalidade e isso soa como errado”, acrescentou.

O delegado disse não ter dúvida de que passará a ser alvo de atentados após a prisão. “Com certeza absoluta [temo pela minha vida]. Quando cheguei aqui, a média de presos na delegacia era de três a quatro por mês. Hoje, estou com 11 presos. Já houve duas tentativas de fuga, onde tinha grade coloquei laje. Estou tentando fazer um trabalho de restabelecimento da ordem. Temo receber ameaças de diversos setores”, afirmou.

Governo entrega 12 novas máquinas

A fila pelo tratamento de hemodiálise vai acabar em mais um município do interior do Pará. Altamira, no sudoeste do Estado, recebeu na sexta-feira (1º) 12 novas máquinas para o tratamento especializado, instaladas no Hospital Regional Público da Transamazônica. A ampliação do serviço foi inaugurada pelo governador Simão Jatene, em solenidade que teve a presença de autoridades municipais e estaduais. Familiares de pacientes renais crônicos também participaram da cerimônia, agradecendo ao governador pelo compromisso concretizado.

A instalação das novas máquinas de hemodiálise representa um investimento de R$ 750 mil do governo, em parceria com a Organização Social (OS) Pró-Saúde, que gerencia a instituição. Com a ampliação do serviço, a fila de 26 pacientes que atualmente esperam pelo tratamento deve ter fim em breve. A capacidade de atendimento, assinalou o governador, sobe de 44 – número de pessoas atendidas atualmente – para 100, mais que o dobro. “É garantia de que, por algum tempo ainda, não haverá falta de máquinas em Altamira”, completou.

A partir das 16h30, Simão Jatene descerrou a placa de inauguração e conheceu a nova “Sala Branca”, nome técnico dado em hospitais às alas destinadas a pacientes de hemodiálise. “Estamos entregando esses novos equipamentos, mas é importante que as pessoas tenham em mente que, antes de chegarem aqui, é melhor prevenir o mal. Devemos ficar atentos e cuidar dos níveis de açúcar no sangue e da hipertensão”, enfatizou.

ESPERANÇA

Simão Jatene - que foi recebido no aeroporto de Altamira pela banda municipal e por integrantes do programa Bolsa Semente, da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) – disse que a entrega das novas máquinas de hemodiálise representa uma “celebração da vida”. Mais que equipamentos, ressaltou, esses aparelhos representam esperança para quem precisa deles para sobreviver.

“Uma das coisas que mais me incomodaram quando assumi o governo há seis meses foram as notícias sobre a falta de máquinas de hemodiálise em diversas localidades do Estado. Foi quando assumi o compromisso de acabar com essa carência. Hoje, damos mais um passo na direção dessa meta”, asseverou Jatene, informando que o problema foi sanado nos municípios de Redenção, Santarém, Altamira e Bragança. Neste, a inauguração acontecerá no próximo dia 7 (quinta-feira). Belém, por sua vez, receberá um novo centro especializado neste tratamento.

O novo setor de hemodiálise do Hospital Regional da Transamazônica fica numa área de 190 metros quadrados. O serviço é integrado e tem a participação de médico nefrologista, enfermeiros, assistente social e psicóloga, dentre outros profissionais. A ampliação beneficia diretamente 400 mil pessoas, que residem nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis e Uruará.

LOCAL

O Hospital Regional da Transamazônica atende mais de mil pacientes por dia. São 715 exames e 100 consultas ambulatoriais, além de 80 pessoas internadas, 20 que passam pelo serviço de pronto atendimento e 44 no setor de hemodiálise. Segundo o diretor geral do hospital, Roberto Vanderlei Kuntz, a demanda pelo serviço de hemodiálise começou a crescer ainda em 2009, em função da obra da hidrelétrica de Belo Monte. No mesmo ano, o governo do Estado apresentou o projeto de ampliação da ala de hemodiálise, que somente agora foi concretizado. (Agência Pará)

Quatro mil escolas sem energia elétrica

Aprender sem a possibilidade de utilização de recursos como vídeos educativos e computadores, mais iluminação artificial. Essa é a situação dos alunos de 3.814 escolas localizadas no Pará. São instituições de ensino estaduais e municipais que não são alimentadas pela rede de energia elétrica convencional e que também não contam com o auxílio de geradores de energia.

As informações, coletadas pelo Censo Escolar, apontam o Estado como o campeão em número de escolas sem energia elétrica.

De acordo com o Censo Escolar, as informações foram fornecidas pelas próprias escolas durante a pesquisa realizada até março do ano passado. Além da grande quantidade de escolas sem fornecimento de energia, o estudo também apontou que 99% delas, no caso do Pará, se encontram na zona rural.

DISTÂNCIA

O fato é confirmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com o secretário adjunto de logística escolar da Seduc, José Croelhas, o quadro é decorrente da própria situação histórica do Estado com relação ao fornecimento de energia.

“O Pará é o maior produtor de energia elétrica do país, mas sua distância geográfica dificulta que a energia chegue nos locais mais distantes”, destaca o secretário adjunto da Seduc.
De qualquer modo, ele afirma que os dados apresentados pelo censo não dizem respeito somente às escolas da rede estadual. Segundo Croelhas, das 1.120 escolas sob a responsabilidade da Seduc, 54 não possuem iluminação pública e nem geradores.

“São cinco escolas com gerador e 54 que não possuem energia elétrica”, afirma. “É preciso perceber em que rede essas escolas [apontadas pelo Censo Escolar] estão. Das 3.814 escolas apontadas na pesquisa, 3.753 são da rede municipal, de responsabilidade das prefeituras”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime), Sandra Helena de Lima, admite o problema, mas prefere não comentar os números.

Já a Seduc afirma não possuir orçamento destinado à resolução do problema. “No orçamento de 2011 não consta nenhum centavo para investimento em compra de geradores, por exemplo”, afirma Croelhas. “Estamos fazendo um levantamento para 2012 e está se concluindo o estudo caso a caso”.

O orçamento de 2011 foi aprovado durante a gestão passada, da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Enquanto o ano que vem não chega, as crianças que frequentam estas escolas terão que continuar a estudar sem iluminação.

“Essas comunidades não têm aula à noite. O ensino não depende da energia exclusivamente”, minimiza Croelhas. (Diário do Pará)

TSE define data e perguntas do plebiscito do Pará

(Foto: Diário do Pará)

Durante a sessão administrativa de ontem (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do Pará e a criação de duas novas Unidades da Federação naquela região: Carajás e Tapajós.

O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h.

Os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito, conforme determina o artigo 7º da Lei 9.709/98. De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:

1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

Datas

A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.

O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Propaganda

O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.

No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.

Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h. As informações são da Justiça Eleitoral. (DOL)