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terça-feira, 22 de março de 2011

CPI do Tráfico Humano será instalada hoje na Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado instala, nesta terça-feira (22), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar o tráfico humano do Pará. A instalação será feita pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), na sala vip da Alepa, logo após a sessão ordinária. Também para hoje está prevista a primeira reunião da Comissão, quando deve ser definido o andamento dos trabalhos.

Na semana passada foram apresentados os nomes dos deputados que fazem parte da CPI. Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB).

O entendimento inicial entre os membros da Comissão é de que a presidência deve ficar com o deputado João Salame e a relatoria, com o deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Assembleia. Mas essa decisão só será tomada na primeira reunião. 'Estamos combinando, os partidos já se mostraram favoráveis para que isso aconteça, dando um retorno positivo para a proposta feita pela bancada do Partido dos Trabalhadores', informou o líder do PT.

Travestis - A proposta da criação da CPI foi apresentada pelo deputado Edilson Moura (PT) no início deste mês. O requerimento protocolado ao final da sessão recebeu a assinatura de 18 deputados, suficientes para que o pedido de instalação prosperasse dentro do Poder Legislativo.

O requerimento foi motivado pelas investigações realizadas pela Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente), da Polícia Civil, e noticiado pela imprensa nacional, que resultaram na invasão, pela Polícia Civil de São Paulo, de duas pensões na capital paulista. No local, a polícia encontrou mais de 100 travestis, sendo 90% paraenses. No grupo estavam cinco adolescentes, que teriam viajado para São Paulo de forma forçada e envolvidos em um esquema de prostituição.

O pedido de instalação da Comissão levou em consideração também denúncias feitas pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona. Segundo o religioso, as cidades de Portel e Breves, na Ilha do Marajó, Belém, Oiapoque, no Amapá, Guiana Francesa e Suriname servem de rotas intensas para o tráfico internacional de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em 2008, graças às denúncias de Azcona, o Congresso Nacional chegou a instalar uma CPI para investigar as rotas do tráfico e as redes de comércio sexual na região amazônica. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que quase 1 milhão de pessoas são traficadas com a finalidade de exploração sexual. A atividade chega a movimentar US$ 32 bilhões por ano.

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