Dioe inicia amanhã (21) inquérito sobre fraudes

  



Plenario da Assembleia Legislativa(Foto Alepa)



A Assembleia Legislativa do Pará virou caso de polícia. A Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) inicia amanhã (21) um inquérito para investigar as fraudes na folha de pessoal da casa. Também amanhã deverá ser designado o delegado vai tratar do caso.

As suspeitas são de falsificação de documentos, uso de fantasmas e inclusão de gratificações fictícias para engordar rendimentos. O caso está sendo apurado também pela Receita Federal porque há indícios de sonegação fiscal.

O DIÁRIO teve acesso a parte da denúncia anônima que deu origem à abertura de investigação pela Receita e que será o ponto de partida para as investigações da Dioe. O documento revela que uma única servidora, com salário oficial de cerca de R$ 600 mensais, teria movimentado, em menos de um ano, R$ 600 mil. As denúncias não deixam claro quando começou o esquema de inchaço fraudulento da folha, mas documentos mostram que até o final do ano passado era feita uma série de pagamentos sem previsão legal. Suspeita-se de que pelo menos 140 funcionários tenham recebido algum tipo de vantagem irregular. Caso esse número se confirme, significa que cerca de 10% dos servidores da AL se beneficiaram em algum momento do que pode ficar conhecido como o maior esquema de corrupção já denunciado no Legislativo do Pará.

A suspeita de fraudes no setor de pessoal da AL chegou ao Ministério Público Federal e Estadual no final do ano passado, por meio de denúncias anônimas. As primeiras suspeitas eram de uso de contratos de estágios fictícios para desviar dinheiro destinado ao pagamento de servidores. A AL chegou a ter, segundo o que está sendo investigado, 752 estagiários e há suspeitas de que parte do dinheiro pago a eles era embolsado por servidores do alto escalão da casa. No final do ano passado, foi feito um recadastramento dos estagiários e hoje a AL tem apenas 240 servidores nessa categoria.

As informações sobre o caso dos estagiários provocou uma avalanche de troca de acusações entre servidores da AL, principalmente do setor de pessoal, onde estaria o principal foco das irregularidades. Hoje, a Receita apura, além do caso dos estagiários, três denúncias: a inclusão de gratificações nos salários, por meio de atos secretos, e a posterior redução desses valores nos documentos que eram repassados para as declarações de imposto de renda, o que configuraria sonegação fiscal; a alteração de contracheques para obtenção de empréstimos consignados; e o uso de fantasmas para receber salários que eram embolsados por servidores da casa. Até o momento as investigações se limitam aos servidores, mas na Receita existe uma lista com os nomes de pelo menos quatro deputados da legislatura passada a que eram ligados servidores acusados das fraudes. A apuração vai dizer se eles também se beneficiaram do esquema.

A Receita já recebeu da Assembleia cópias da folha de pessoal, mas deverá fazer também verificação da movimentação bancária dos servidores.

A Polícia Civil terá 30 dias para concluir o inquérito e poderá prorrogar esse prazo por mais 30. Dirigentes e ex-dirigentes do setor de folha de pessoal devem ser chamados para depor.

FORO ESPECIAL

Paralelo ao trabalho da Dioe e à diligência da Receita, as fraudes na AL se tornaram alvo de um Procedimento Investigativo Preliminar do Ministério Público Estadual que vai apurar responsabilidades criminais dos servidores.

Responsável pela apuração, o promotor Arnaldo Azevedo explica que até o momento não há investigação em torno de deputados, mas, se durante a apuração ficar constatada a participação de parlamentares no esquema, o caso será enviado à procuradoria, já que por conta do foro especial - dispositivo legal que em tese existe para garantir mandatos de representantes eleitos - deputados não podem ser alvo de investigação de promotores.

Dioe está preocupada com destruição de documentos

As suspeitas de fraudes no setor de pessoal da AL há muito vinham sendo comentadas e se tornaram públicas a partir de matéria publicada pelo DIÁRIO no dia 16 de fevereiro deste ano. Na época, o jornal teve acesso a um pedido de sindicância contra a ex-chefe do setor de folha de pessoal da casa, Mônica Pinto. O pedido é assinado pelo atual chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Marcus Almeida, que, no pedido formalizado à Mesa Diretora, acusa Mônica de ter falsificado documentos para conseguir empréstimo consignado (com desconto em folha) junto ao banco Santander.

Mônica Pinto admitiu os empréstimos, mas negou a falsificação de documentos e contestou os valores que constam no documento que pede a sindicância. Ela afirmou ainda que empréstimos consignados por parte de comissionados eram comuns na AL, embora o convênio da casa com o banco só previsse o benefício para servidores efetivos, o que não era o caso da ex-diretora da seção de folha de pessoal. Pressionados pelo vazamento das informações, deputados desengavetaram o pedido de sindicância que, segundo teor, lido em sessão pelo atual presidente Manoel Pioneiro, iria investigar exclusivamente o caso Mônica. Ao longo das últimas semanas, contudo, novas informações vieram à tona.

O DIÁRIO também publicou o contracheque da ex-diretora de administração da casa Maria Genuína Carvalho de Oliveira, que chegou a receber em um mês (somado com o décimo terceiro) mais de R$ 44 mil de salário da Assembleia Legislativa.

Contracheques de vários servidores começaram a vazar e na maioria deles são encontrados indícios de inclusão irregular de gratificações, que muitas vezes triplicam a remuneração. Essas gratificações apontam um esquema de atos secretos, já que não há publicação de portarias no Diário Oficial da AL, procedimento exigido em todos os atos da casa. As gratificações eram incluídas direto no sistema da folha, supostamente sob orientação de deputados e integrantes. Cópias de vários contracheques em poder do DIÁRIO mostram que, em alguns casos, dois terços dos salários dos servidores eram oriundos de gratificações, algumas sem embasamento legal.

TENSÃO

O clima na AL entre servidores e deputados é de tensão. O Departamento de Gestão de Pessoas está sendo vigiado por seguranças e o diretor Marcos Almeida, que será chamado a depor, não fala com a imprensa. Numa casa essencialmente política, o temor é de que apuração acabe servindo de munição na briga entre os partidos. Fontes ouvidas pelo DIÁRIO alertam para o risco da destruição de documentos que podem incriminar determinados servidores com ligação mais próxima a deputados, deixando para ser incriminado apenas o baixo clero. Por isso, uma das preocupações da Dioe será preservar documentos e sistema do DGP. (Diário do Pará)