Norte Energia firma convênio com municípios para combater malária

Publicado por: Usina Belo Monte

A Norte Energia S.A. firmou convênio com as Secretarias de Saúde dos municípios de Altamira, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu para destinar recursos para o atendimento do Plano de Ação para Controle da Malária.
O acordo faz parte do processo de licenciamento ambiental e prevê o investimento da Norte Energia em mão de obra, equipamentos, viaturas e insumos para cumprir o planejamento contra a malária e outras doenças transmissíveis.
O Plano de Ação de Controle de Malária foi elaborado pela Norte energia, em parceria com os municípios da à rea de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte, com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o Ministério da Saúde.
De acordo com o contrato firmado entre as partes, a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde é obrigatória para estabelecer um atendimento integral e que tenha resultados positivos. As parcerias respeitarão, ainda, o desenvolvimento do trabalho dentro da  realidade local, preservando as especificidades dos setores e compartilhando suas tecnologias.
Segundo o contrato, caberá aos municípios a responsabilidade pela prestação de serviços e controle da malária; capacitar os profissionais para desenvolver as atividades previstas pelo Plano de Ação; coletar, investigar, examinar e diagnosticar casos suspeitos de malária; e desenvolver ações educativas e de mobilização comunitárias relativas ao controle da doença, entre outros.
Já à Norte Energia cabe a contratação de profissionais especializados na execução do Plano de Ação; a cessão de equipamentos, viaturas e insumos necessários para o desenvolvimentodas atividades; enviar relatório mensal de acompanhamento dos gastos com pessoal envolvido no programa; e arcar com todas as despesas decorrentes da aquisição de equipamentos, viaturas e insumos, entre outros.
Os convênios têm vigência de 72 meses.