Fraudes em Porto de Moz

Vereadores denunciam possíveis fraudes á Polícia Federal

Por Sidalécio Sousa

“Eles denunciaram a possibilidade de fraudes no censo escolar e a distribuição de merenda vencida aos alunos da rede municipal”

Vereadora Mara Varejão

A CPI tem como presidente a vereadora Mara Varejão, como relator o vereador Weider Lobato do (PSDB) e Alcidenes Torres vereador membro da CPI. Segundo a comissão parlamentar de inquérito, várias denúncias estão sendo apurada na secretaria de Educação do Município, como possíveis fraudes no censo escolar, merenda escolar vencida, pessoas recebendo 200 horas como se estivesse ministrando aula, escola sem funcionar desde 2009 recebendo recursos do FUNDEB.

A comissão esteve em Altamira para apresentar as denúncias á Polícia Federal, já que a maioria delas já se encontra no Ministério Público.
A comissão esta sendo acompanhada pelo advogado Joaquim Freitas que têm em mãos um relatório formal contendo todas as denúncias questionadas no município de Porto de Moz, os vereadores estão revoltados com a forma em que o prefeito Berg Campos têm tratado a educação, segundo a comissão parlamentar a maioria das escolas existentes na cidade receberam merenda vencida, a merenda estava sendo transportada em um barco, que em 17 de maio após sofrer um naufrágio no porto do município apareceu nas manchetes dos jornais como a embarcação que transportava merenda escolar vencida no Pará.

Berg sendo investigado

Ao todo cerca de 4 toneladas de alimentos estavam sendo transportados, na data de vencimento que aparece nas fotos feitas pela comissão é de que a merenda venceria dois dias após incidente com o barco. O que também esta sendo questionado pela comissão é o porque da merenda ter a logomarca do governo do estado,já que o município compra a merenda com recursos próprios.
As divergências no censo escolar de Porto de Moz é uma das questões polêmicas dentro da CPI,a comissão não acredita que a falha no censo não esteja relacionada a problemas técnicos - como dupla contagem de alunos matriculados em mais de uma escola ou diferença entre os períodos de apuração, mas sim,de que as prefeitura tenham exagerado seus números para tentar se beneficiar das verbas federais,já que cadastrou uma escola que desde de 2009 não existe no censo,os vereadores tentam apurar as denuncias de rateio dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental),verba em que é liberada de acordo com as matrículas do censo.
 De acordo com o advogado Rosimar Machado, todas as denúncias que estão sendo apuradas pela CPI da câmara de vereadores,estão sendo acompanhadas pela assessoria da prefeitura.
Quando questionado sobre as denuncias da merenda escolar vencida, apresentadas em Altamira e posteriormente á procuradoria da república através de documentos acompanhados de mídias com imagens,o advogado diz que tudo foi feito dentro da legalidade,a exemplo, ele citou que a embarcação que naufragou no porto da cidade no mês passado,tinha sido fretado pela prefeitura e que a merenda não estava vencida,e que os vereadores que compõem a CPI teriam causado o acidente,para provar o que disse o advogado nos apresentou um BO boletim de ocorrência registrado segundo ele pelo dono da embarcação que relatou no BO que havia sofrido pressões psicológicas dos vereadores vindo a naufragar.Após o naufrágio o advogado diz que a merenda escolar ficou imprópria para o consumo e foi levada para o lixão do município para ser incinerada,com relação ao possível participação de vereadores no incidente o advogado falou que eles respondem processos na justiça
Para a comissão parlamentar de inquérito todas as denúncias têm fundamento e estão munidas de provas.
O prefeito do Município Berg Campo(PTB) foi procurado pela reportagem, porém não se encontrava na cidade para prestar esclarecimento sobre as denuncias.