Norte Energia avança em processo de relocação de agrovila Santo Antônio

Publicado por: Usina Belo Monte

Vila Santo Antônio, localizada no município de Vitória do Xingu (PA). Crédito: Vagney Santos

As famílias da Vila Agrícola Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), estão mais próximas da conclusão do processo de relocação por conta da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Iniciado em dezembro de 2010, o trabalho conduzido pela Norte Energia S.A. e acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado dentro das normas vigentes e leva em consideração o posicionamento das famílias sobre questões como a escolha da área onde será construída a nova vila.

A agrovila Santo Antônio está localizada, atualmente, na área onde será construído o canal de fuga da casa de força principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após as reuniões iniciadas em dezembro de 2010, foi realizado o cadastramento dos moradores, totalizando 245 famílias. As informações coletadas são relacionadas aos aspectos físico, socioeconômico e fundiário dos imóveis. Nesse período, que se estendeu até maio de 2011, a Norte Energia atendeu diretamente comissões representantes da Associação de Moradores da Agrovila para prestar informações específicas, tirar dúvidas e esclarecimentos. Nesse mesmo período, o Ibama realizou duas reuniões para acompanhamento das tratativas entre a Norte Energia e os moradores.

Um dos objetivos das reuniões comunitárias é possibilitar às famílias a oportunidade de escolher os locais para onde serão relocadas. Em maio, essa comunidade indicou quatro áreas para a construção da nova vila. Essas indicações foram levadas à prefeitura de Vitória do Xingu, que selecionou duas, posteriormente aprovadas pelos moradores. As duas áreas contempladas para a nova Vila Santo Antonio são de maior extensão do que a atual e estão localizadas a aproximadamente 4 km da atual vila.

Caderno de preços
Em agosto, a comunidade local conheceu o Caderno de Preços, elaborado pela empresa ECSA Engenharia Socioambiental, contratada da Norte Energia. Foram distribuídos 39 Cadernos de Preços a todos os proprietários para que as informações sejam analisadas detalhadamente, conforme memorial descritivo do imóvel contido no Caderno.

O Caderno de Preços especifica quais são os valores atribuídos para as Benfeitorias Reprodutivas (pastagens, cana de açúcar, plantas ornamentais, frutíferas, capineira e desmatamento de cobertura florestal manual ou tecnificado) e para as Benfeitorias Não Reprodutivas (casa de alvenaria, casa de madeira, varanda, cobertura, banheiro, calçada, galpão industrial ou não, depósitos, muretas, estruturas de caixa d’água, escadas, estruturas pecuárias, cercas, poços e componentes de distribuição de água, fossas, instalações elétricas, estradas, máquinas, fornos, ponte, rampa, assoalhos, fachada, estruturas das fundações, vigas e pilares).

Para o critério de avaliação e análise comparativa dos dados coletados, foram levadas em conta as características médias dos imóveis localizados nas regiões urbanas e rural de Altamira, cidade próxima à Vila Agrícola de Santo Antonio, a fim de tornar os valores pesquisados comparáveis entre si. Para avaliação dos lotes, a metodologia aplicada é o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, neste caso dos preços de venda de terrenos urbanos e glebas urbanizáveis de Altamira e de Vitória do Xingu. São tomadas amostras representativas do mercado de terrenos, analisando especificações de imóveis com tipologias e vocações diferentes para evitar distorções. A pesquisa de valores unitários referentes à comercialização dos produtos, aos insumos e mão de obra necessários para a composição dos preços para as benfeitorias reprodutivas foi realizada de setembro a outubro de 2010 e complementada em abril de 2011, com coleta de dados junto ao mercado de preços pagos diretamente aos produtores e demais fontes disponíveis.

Para avaliar as Benfeitorias Não Reprodutivas aplica-se o Método da Quantificação do Custo, conforme prevê a Norma NBR 14.653-2 e 14653-3. A pesquisa de valores foi realizada em estabelecimentos comerciais da região Norte, em lojas de materiais de construção e junto às pequenas e médias construtoras da região, para aferir os valores pagos à mão de obra.

O próximo passo é a apresentação do laudo de avaliação de cada propriedade. Nesse momento, as famílias com direito à relocação poderão optar entre a indenização, a carta de crédito ou a relocação para a nova vila. O local terá acesso ao rio com local mais apropriado para embarque e desembarque das mercadorias para os pescadores. Também serão construídas escolas, postos de saúde e de segurança, áreas de lazer e sistema de saneamento básico, além de infraestrutura para a área. Para os ocupantes que se instalaram recentemente na agrovila, a Norte Energia pagará a indenização