Regularização fundiária é destaque em Operação Cidadania Xingu em Pacajá

Publicado por: Usina Belo Monte

Crédito: Vagney Santos

A sétima edição da Operação Cidadania Xingu, realizada entre 5 e 6 de setembro na cidade de Pacajá, foi marcada pela entrega da Légua Patrimonial da Vila Nazaré, o documento que permite a regularização fundiária da Vila Nazaré, localizada a 64 Km da sede do município. Com ele as 1,5 mil famílias da comunidade, que sobrevivem da agricultura familiar, poderão obter títulos definitivos de áreas rurais, escritura de imóveis públicos, acesso a financiamentos e inscrição em programas governamentais, como o Programa Luz Para Todos.

O documento foi emitido por meio do Programa Terra Legal, do Governo Federal, e significa autonomia do município sobre o próprio território. A certidão é destinada às cidades que se formaram em territórios da União, no entorno de rodovias, ferrovias e grandes empreendimentos realizados na região amazônica. Resultado de um conjunto de ações governamentais que visa o desenvolvimento sustentável das comunidades isoladas do restante do país, o Programa Terra Legal foi inserido na Operação Cidadania Xingu para contribuir com o processo de organização das cidades no entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Ao receber o título, o prefeito de Pacajá, Padre Edimir José da Silva, destacou a importância do ato. “Hoje, deixamos de ser posseiros da nossa terra para sermos os proprietários”, declarou.

O coordenador do Programa Terra Legal no Pará, Raimundo Sepeda, pontuou que a entrega do documento no dia em que se realizava a Operação Cidadania Xingu demonstra que essas iniciativas se complementam e possibilitarão ações futuras com o mesmo propósito, de levar as políticas públicas até as populações mais carentes. “Esse mutirão chega a lugares onde ninguém chega. Ele vem na frente, organizando a casa. Logo em seguida, os programas sociais chegam e se instalam em um ambiente já preparado para dar certo”, argumentou.

Regularização Fundiária

Além da entrega do documento, a questão fundiária também ganhou destaque nos balcões de atendimento da Operação em Pacajá. Cerca de 60% das pessoas que procuravam os estandes buscavam informação sobre como regularizar a situação de imóveis rurais para conseguir financiamentos e, assim, melhorar a produção.

Dados do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que mais da metade dos beneficiados pela reforma agrária não possuem documentos pessoais, fator decisivo para o alto índice de reprovação de pedidos de regularização. Com o apoio da Operação, aproximadamente 1,5 mil processos de regularização foram reavaliados e outros mil aguardam atualização de dados.

A Operação Cidadania Xingu tem o patrocínio exclusivo da Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Com a parceria entre os diferentes órgãos do Governo Federal, do Estado do Pará e do município sede da Operação, a comitiva percorre os 11 municípios da área de influência da Usina Belo Monte.

Ao final, será criado um plano de ação, com prioridade na regularização fundiária e ambiental; saúde; educação; segurança pública e recuperação de estradas vicinais. De Pacajá, o mutirão segue para os municípios de Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.