Hoje a tarde o bispo do Xingu Dom Erwin recebeu título de Doutor honoris causa da UFPA

 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do seu Conselho Universitário (Consun), concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, em reconhecimento a sua trajetória de vida, em favor dos Direitos Humanos e das causas indígenas na Amazônia. Na tarde de ontem aconteceu a cerimônia de outorga do título foi realizado no auditório do Sesi, em Altamira.

Esse título é a maior honraria que a UFPA concede a uma personalidade que tenha se distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das Artes, das Ciências, da Filosofia, das Letras ou pelo melhor entendimento entre os povos. “Com isso, a Universidade reconhece a importância do trabalho de Dom Erwin para a humanidade.Na ocasião o reitor da universidade federal anunciou a vinda de curso de comunicação social para altmaira , e que ate julho de 2014 inicio das aulas da primeira turma de mediciana.
De nacionalidade austríaca e naturalizado brasileiro em 1978, Dom Erwin já possui títulos Honoris Causa na Áustria e na Suíça. Há mais de 30 anos na Amazônia, o bispo da prelazia do Xingu teve papel fundamental ao denunciar a exploração sexual de adolescentes por políticos no interior do Pará, a emasculação e o assassinato de meninos em Altamira, a atuação de grileiros e madeireiros com práticas de trabalho escravo e destruição do meio ambiente. Dom Erwin também tem muitas publicações em línguas inglesa, portuguesa e alemã, já tendo contribuído como professor na Educação Básica e na pesquisa universitária em Altamira.

Mais de 3 milhões de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

18/03/2013 - 16h33

• Economia

Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O número de contribuintes que enviou a declaração do imposto de renda passou de 3 milhões. Até as 16h de hoje (18), a Receita Federal tinha recebido 3.013.324 declarações, ante 2.596.297 enviadas até o mesmo horário de sexta-feira (15). Somente nos últimas três dias, 417 mil pessoas físicas acertaram as contas com o Fisco. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também conta com uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.

*Colaborou Daniel Lima

Ibama embarga 2,5 mil hectares de áreas desmatadas para pecuária no oeste do Pará

18/03/2013 - 20h00

• Meio Ambiente

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A quase 2 quilômetros da Terra Indígena do Baú, no distrito de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagraram grupo devastando a floresta ilegalmente. Os desmatadores fugiram pela mata, quando viram o helicóptero do Ibama, deixando duas motosserras e 400 hectares de área destruídos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, a intenção dos criminosos era derrubar a mata para criação de gado. A área foi embargada e não será incluída no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e por isso não poderá mais ser legalizada.
Essa é uma das ações da Operação Onda Verde, iniciada em fevereiro deste ano. Desde o começo da iniciativa, o Ibama embargou 2,5 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas para pecuária na região de Novo Progresso, no oeste do estado. As multas aplicadas até agora somam quase R$ 7 milhões. Os agentes ambientais ainda não autuaram todas as áreas embargadas porque alguns posseiros não foram identificados.
Antes da operação, os agentes do Ibama fizeram a primeira apreensão de rebanho na região no final do ano pasasdo. Os fiscais apreenderam 500 cabeças de gado, na ocasião de dono desconhecido, em uma área desmatada e embargada em Novo Progresso. O dono do rebanho, que se identificou depois da apreensão, exigiu a posse dos animais, mas a apreensão foi mantida e os animais doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na região.
O superintendente Hugo Américo lembrou que a criação de gado não é permitida em áreas desmatadas ilegalmente e antecipou que outros rebanhos, nessas mesmas condições, serão apreendidos ainda este ano.
A Operação Onda Verde será mantida na região até o final de 2013 para combater os desflorestamentos ilegais. No Pará, a ação também ocorre em Anapu e Uruará. Os fiscais também estão divididos em outras três frentes de fiscalização na Amazônia Legal - Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
Apenas em Mato Grosso, onde as ações foram intensificadas há 40 dias, os fiscais embargaram quase 4 mil hectares de terra e aplicaram mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal.
Edição: Carolina Pimentel

Cidades lideram casos de Dengue

Três cidades do Pará lideram casos de dengue

Até o momento, dos casos suspeitos e notificados da doença, 1.358 foram confirmados, com a seguinte classificação: 1.346 de dengue clássica, cinco de dengue com complicação, três de febre hemorrágica e quatro de síndrome do choque. Os números foram divulgados na segunda-feira, (18) pela Coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue sobre o quinto informe epidemiológico sobre a situação da dengue no Pará.

De acordo com a secretaria, os municípios com maior número de notificações são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98). Já os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94), lideram em números de casos confirmados.  

Há ainda a confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.No período de chuvas o risco de se contrair a doença aumenta consideravelmente, e por isso a Sespa alerta a população sobre os cuidados necessários para prevenir a dengue, como a retirada de objetos que possam acumular água nos quintais, limpeza de calhas e fossas e outras medidas que ajudem a evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Segundo a Sespa, a secretaria trabalha na mobilização dos hospitais regionais e municipais, e entre as principais ações desenvolvidas, estão o bloqueio imediato da transmissão, nas localidades ou bairros onde há casos notificados; atividades de educação e comunicação destinadas a sensibilizar a população para o problema; articulação com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, para melhorar a coleta e destinação adequada do lixo, e manutenção das atividades de rotina no combate ao mosquito transmissor.

(DOL com informações da Sespa)

Obras de Belo Monte continuam, diz Eletrobras

Sexta-Feira, 17/08/2012, 12:47:52 - Atualizado em 17/08/2012, 12:47:52

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O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, informou que continua a atividade no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O consórcio Norte Energia, do qual a Eletrobras faz parte, não havia recebido até quinta-feira à noite a notificação do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a paralisação da construção nesta semana.

Costa Neto negou que as ações de compensação social e ambiental previstas no licenciamento ambiental não estejam sendo cumpridas como argumenta o TRF.

O executivo informou que apresentou ontem à presidente Dilma Rousseff e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o cronograma de obras da empresa. "Iremos bater o recorde de cumprimento de programas (obras)", afirmou Costa Neto, após participar do 1º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado.

Segundo ele, o cumprimento integral dos compromissos ambientais em Belo Monte foi exigido pela presidente Dilma, durante a reunião de ontem. "Ela quer, se possível, que a gente antecipe as ações", disse.

(Agência Estado)

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes, diz Norte Energia

Brasília - As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.

Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão.

“Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade.

“Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou.

A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.”

Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.”

Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa.

“O problema é que esse é um projeto que tem uma aura bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.”

Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.”

A Quinta Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacional.

Edição: Carolina Pimentel

 

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