(Foto: Thiago Araújo/Diário do Pará)
O Ministério
Público Federal pediu à Justiça Federal que aplique imediatamente uma
multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia SA, que não cumpriu
os acordos que assinou com indígenas em outubro de 2012 para garantir a
desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte. Na madrugada desta quinta-feira (21) houve nova ocupação e a obra está mais uma vez parada por manifestação dos atingidos pela obra, inclusive os indígenas.
Na ocupação anterior a empresa
pediu reintegração de posse, mas a Justiça Federal optou por uma solução
negociada e foi assinado um acordo em que a Norte Energia se
comprometia a atender uma série de reivindicações dos indígenas. Até
agora, a maior parte do que foi assinado não foi cumprido. Em fevereiro
passado a Justiça, avisada pelo MPF do descumprimento, determinou que a
empresa seria obrigada a pagar meio milhão de reais por dia se não comprovasse que cumpriu os termos do acordo.
A manifestação da Norte Energia à
Justiça Federal depois dessa determinação não nega que o acordo foi
descumprido e elenca uma série de fatores externos como motivos para os
atrasos. A empresa também diz que a multa não é razoável. Para o MPF, a
multa é razoável e deve ser aplicada imediatamente, porque as obrigações
já faziam parte da licença que a empresa recebeu do Ibama em junho de
2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES para o empreendimento.
“Ao descumprir os termos do acordo e
prorrogar a efetivação das atividades atinentes ao componente indígena, a
Norte Energia é a grande incentivadora do descontentamento dos povos
indígenas impactados pela construção da hidrelétrica e,
consequentemente, a responsável pelo aumento da conflituosidade”, diz o
MPF.
(DOL, com informações do MPF)
eu sou contrar a norte energia por um tempo os ribeirinhos da beira dos rios xingú, iririm , estão abandonados as cobras , níguem olha pra eles , já os indios vivem numa mordomia melhor do mundo tem veiculo , casas boas , e os ribeirinhos tão sem nada sem agua tratada sem moradia digna , sem beneficio .algum ..norte energia olha mais para os ribeirinhos ..da volta grande e xingu. iririm palavras de THIAGO RAMOS ..ALTAMIRA PÁ.O VERDADEIRO JOVEM DO PARÁ . THIAGO RAMOS JOB ..
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