90 municípios podem ficar sem Bolsa Família

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgados ontem mostram que 62,94% dos municípios do Pará não prestaram conta dos repasses do Bolsa Família. Sem a apresentação e aprovação das contas, os municípios podem ficar sem recursos.

As informações são referentes aos recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) aplicados em 2009. Os Conselhos Municipais de Assistência Social devem apresentar a prestação de contas até 31 de março, sob pena de não receberem o dinheiro de 2011 a partir de abril.

Até o dia 17 de março, data do relatório apresentado pelo MDS, apenas 53 dos 143 municípios paraenses haviam apresentado a prestação de contas. Deste total, 20 tiveram dados aprovados e 33 não se manifestaram até o momento.

Os nomes dos municípios em débito não foram divulgados, uma vez que a planilha de prestação de contas é atualizada com frequência, segundo informa o Ministério.

A prestação de contas é item primordial para que as prefeituras continuem recebendo os recursos a serem aplicados em ações administrativas do Programa Bolsa Família, em um total de R$ 24 milhões em todo o Brasil.

No Brasil, apenas 33% dos municípios prestaram contas, em um total de 1.852 cidades. O Distrito Federal ainda não apresentou prestação, ficando no topo da lista de irregulares, seguido pelo Amapá, que tem 93,75% dos municípios pendentes.

De acordo com portaria do MDS, os recursos do IGD-M devem ser aplicados pelos municípios na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, acesso ao microcrédito produtivo orientado e desenvolvimento comunitário e territorial. (Diário do Pará)

Religiosos sofrem ameaças de morte

O Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - sediado em Belém - expressou, ontem, por meio de uma nota, a sua preocupação com a segurança dos missionários e missionárias defensores dos Direitos Humanos que trabalham no Pará e Amapá, que estão ameaçados de morte, mas “não estão recebendo a devida proteção do Estado”.

A nota cita matéria publicada na revista Carta Capital, na edição de 9 de março, em que a irmã Maria Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz do CNBB-2, aparece como umas das 13 pessoas ameaçadas de morte no Pará (incluindo bispos, religiosos e leigos) que não estariam recebendo a devida proteção, apesar dos pedidos já feitos e da inclusão dela no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Governo Federal, realizado em parceria com os Estados

A nota denuncia que já foi solicitado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) proteção aos defensores de direitos humanos e que os pedidos já foram autorizados, “mas até o momento não receberam a devida assistência do poder público”.

A irmã Maria Henriqueta vem recebendo ameaças por telefone há dois anos, desde que contribuiu para os trabalhos da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado que resultou na condenação do ex-deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão. Contatada pelo DIÁRIO no início da noite de ontem, a irmã não pôde se manifestar porque estava passando por uma crise de pressão alta.

À Carta Capital, o defensor público Márcio Cruz, coordenador regional do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, afirma que somente sete militantes são protegidos no Pará por “falta de estrutura”.

O QUE DIZ A SEGUP

O secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, informou que um policial civil já foi destacado para acompanhar a irmã Henriqueta. Ele reconheceu que o Estado “não tem policiais suficientes para cada um dos ameaçados”. “Os policiais estão se desdobrando para atender a população, mas não dá para fabricar policiais”,

O secretário disse que não recebeu até agora pedidos de apuração das ameaças.  (Diário do Pará)

Vacina contra Influenza para 1 milhão no Pará

A partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, serão imunizadas crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais da saúde contra o Influenza. A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da Influenza A (H1N1).

A 13ª Campanha Nacional de Vacinação acontecerá no período de 25 de abril a 13 de maio em 65 mil postos em todo o país. No sábado seguinte ao início da campanha, 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida da população aos pontos de imunização. As complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão), são mais comuns nesses grupos - idosos e crianças com idade entre seis meses e dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis. Neste caso, a principal forma de prevenção é a vacinação. A meta do Ministério da Saúde, estados e municípios é vacinar 80% da população-alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas. No Pará, a meta é vacinar 992.972 pessoas, com estimativa de 1.085.320 doses.

CRIANÇAS

Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina, para que seja aplicada, então, a segunda dose.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza vem contribuindo, ao longo dos anos, para a prevenção da gripe e suas complicações, além de causar um impacto considerável na redução das internações hospitalares, óbitos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias. Na população com mais de 60, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias. Entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos, a redução na mortalidade chega a 60%.

Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 33 milhões de doses da vacina contra a influenza, ao custo de R$ 229 milhões. A esse investimento somam-se os recursos das transferências fundo a fundo realizadas para as secretarias de saúde estaduais e municipais, que podem aplicá-los na aquisição de seringas, agulhas e outras despesas. A campanha conta ainda com recursos das próprias secretarias, possibilitando o funcionamento de aproximadamente 65 mil postos de vacinação. (Com informações da Agência Saúde)

DICAS

Toda a população de 60 anos ou mais, toda a população indígena (acima de 6 meses de vida), crianças com idade entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais de saúde.
Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, devem consultar o médico primeiro. (As informações são do Ministério da Saúde)

Dioe inicia amanhã (21) inquérito sobre fraudes

  



Plenario da Assembleia Legislativa(Foto Alepa)



A Assembleia Legislativa do Pará virou caso de polícia. A Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) inicia amanhã (21) um inquérito para investigar as fraudes na folha de pessoal da casa. Também amanhã deverá ser designado o delegado vai tratar do caso.

As suspeitas são de falsificação de documentos, uso de fantasmas e inclusão de gratificações fictícias para engordar rendimentos. O caso está sendo apurado também pela Receita Federal porque há indícios de sonegação fiscal.

O DIÁRIO teve acesso a parte da denúncia anônima que deu origem à abertura de investigação pela Receita e que será o ponto de partida para as investigações da Dioe. O documento revela que uma única servidora, com salário oficial de cerca de R$ 600 mensais, teria movimentado, em menos de um ano, R$ 600 mil. As denúncias não deixam claro quando começou o esquema de inchaço fraudulento da folha, mas documentos mostram que até o final do ano passado era feita uma série de pagamentos sem previsão legal. Suspeita-se de que pelo menos 140 funcionários tenham recebido algum tipo de vantagem irregular. Caso esse número se confirme, significa que cerca de 10% dos servidores da AL se beneficiaram em algum momento do que pode ficar conhecido como o maior esquema de corrupção já denunciado no Legislativo do Pará.

A suspeita de fraudes no setor de pessoal da AL chegou ao Ministério Público Federal e Estadual no final do ano passado, por meio de denúncias anônimas. As primeiras suspeitas eram de uso de contratos de estágios fictícios para desviar dinheiro destinado ao pagamento de servidores. A AL chegou a ter, segundo o que está sendo investigado, 752 estagiários e há suspeitas de que parte do dinheiro pago a eles era embolsado por servidores do alto escalão da casa. No final do ano passado, foi feito um recadastramento dos estagiários e hoje a AL tem apenas 240 servidores nessa categoria.

As informações sobre o caso dos estagiários provocou uma avalanche de troca de acusações entre servidores da AL, principalmente do setor de pessoal, onde estaria o principal foco das irregularidades. Hoje, a Receita apura, além do caso dos estagiários, três denúncias: a inclusão de gratificações nos salários, por meio de atos secretos, e a posterior redução desses valores nos documentos que eram repassados para as declarações de imposto de renda, o que configuraria sonegação fiscal; a alteração de contracheques para obtenção de empréstimos consignados; e o uso de fantasmas para receber salários que eram embolsados por servidores da casa. Até o momento as investigações se limitam aos servidores, mas na Receita existe uma lista com os nomes de pelo menos quatro deputados da legislatura passada a que eram ligados servidores acusados das fraudes. A apuração vai dizer se eles também se beneficiaram do esquema.

A Receita já recebeu da Assembleia cópias da folha de pessoal, mas deverá fazer também verificação da movimentação bancária dos servidores.

A Polícia Civil terá 30 dias para concluir o inquérito e poderá prorrogar esse prazo por mais 30. Dirigentes e ex-dirigentes do setor de folha de pessoal devem ser chamados para depor.

FORO ESPECIAL

Paralelo ao trabalho da Dioe e à diligência da Receita, as fraudes na AL se tornaram alvo de um Procedimento Investigativo Preliminar do Ministério Público Estadual que vai apurar responsabilidades criminais dos servidores.

Responsável pela apuração, o promotor Arnaldo Azevedo explica que até o momento não há investigação em torno de deputados, mas, se durante a apuração ficar constatada a participação de parlamentares no esquema, o caso será enviado à procuradoria, já que por conta do foro especial - dispositivo legal que em tese existe para garantir mandatos de representantes eleitos - deputados não podem ser alvo de investigação de promotores.

Dioe está preocupada com destruição de documentos

As suspeitas de fraudes no setor de pessoal da AL há muito vinham sendo comentadas e se tornaram públicas a partir de matéria publicada pelo DIÁRIO no dia 16 de fevereiro deste ano. Na época, o jornal teve acesso a um pedido de sindicância contra a ex-chefe do setor de folha de pessoal da casa, Mônica Pinto. O pedido é assinado pelo atual chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Marcus Almeida, que, no pedido formalizado à Mesa Diretora, acusa Mônica de ter falsificado documentos para conseguir empréstimo consignado (com desconto em folha) junto ao banco Santander.

Mônica Pinto admitiu os empréstimos, mas negou a falsificação de documentos e contestou os valores que constam no documento que pede a sindicância. Ela afirmou ainda que empréstimos consignados por parte de comissionados eram comuns na AL, embora o convênio da casa com o banco só previsse o benefício para servidores efetivos, o que não era o caso da ex-diretora da seção de folha de pessoal. Pressionados pelo vazamento das informações, deputados desengavetaram o pedido de sindicância que, segundo teor, lido em sessão pelo atual presidente Manoel Pioneiro, iria investigar exclusivamente o caso Mônica. Ao longo das últimas semanas, contudo, novas informações vieram à tona.

O DIÁRIO também publicou o contracheque da ex-diretora de administração da casa Maria Genuína Carvalho de Oliveira, que chegou a receber em um mês (somado com o décimo terceiro) mais de R$ 44 mil de salário da Assembleia Legislativa.

Contracheques de vários servidores começaram a vazar e na maioria deles são encontrados indícios de inclusão irregular de gratificações, que muitas vezes triplicam a remuneração. Essas gratificações apontam um esquema de atos secretos, já que não há publicação de portarias no Diário Oficial da AL, procedimento exigido em todos os atos da casa. As gratificações eram incluídas direto no sistema da folha, supostamente sob orientação de deputados e integrantes. Cópias de vários contracheques em poder do DIÁRIO mostram que, em alguns casos, dois terços dos salários dos servidores eram oriundos de gratificações, algumas sem embasamento legal.

TENSÃO

O clima na AL entre servidores e deputados é de tensão. O Departamento de Gestão de Pessoas está sendo vigiado por seguranças e o diretor Marcos Almeida, que será chamado a depor, não fala com a imprensa. Numa casa essencialmente política, o temor é de que apuração acabe servindo de munição na briga entre os partidos. Fontes ouvidas pelo DIÁRIO alertam para o risco da destruição de documentos que podem incriminar determinados servidores com ligação mais próxima a deputados, deixando para ser incriminado apenas o baixo clero. Por isso, uma das preocupações da Dioe será preservar documentos e sistema do DGP. (Diário do Pará)

Merenda ESCOLAR

Aluno come carne de animal silvestre e vai a óbito em Novo Progresso

Prefeita Madalena

A irresponsabilidade administrativa da atual prefeita Madalena Hoffeman do município de Novo Progresso, região da Santarém-Cuiabá teria sido a causa do óbito de um aluno no assentamento conhecido por Terra Nostra.

Assentados denunciam que a prefeitura não vem cumprindo com suas obrigações e que a merenda escolar de responsabilidade do município não tem chegado à região do assentamento.

Os professores afirmam que alunos vêm comendo carne de animal silvestre no lugar dos alimentos.

Piran quer investigação

“O aluno que veio a óbito, teria consumido na escola através da merenda escolar carne de “Anta” e ” Porco do Mato”, afirmam.



Procurado por nossa reportagem ninguém quis falar sobre o assunto na prefeitura.

O Ministério Público e nem o SINTEPP do município até agora não se posicionaram sobre o fato.

No site do vereador Adécio Piran foi divulgado uma nota sobre o episodio, ao mesmo tempo o edil pede que o fato seja investigado.

TRE-PA mantém cassação de prefeito e vice

Sexta-Feira, 18/03/2011, 21:35:22

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Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), continuam cassados o prefeito de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). O TRE-PA julgou os embargos de declaração e manteve a decisão que cassou o prefeito. A decisão foi unânime, durante o julgamento realizado na quinta-feira (18), no pleno do tribunal.
Com a cassação, a segunda colocada nas eleições, Valmira Lima (PP), será empossada após a publicação do acórdão, o que deverá ocorrer na próxima semana. Moura e Cândido Silva são acusados de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, crimes que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008, quando disputavam a reeleição.
Mas uma suspeita de falsificação de documentos pode mudar os rumos do processo. Inocêncio Mártires Coelho, advogado do prefeito, protocolou uma representação à Corregedoria do TRE-PA que aponta uma possível falsificação na assinatura da advogada Tatiane Alves da Silva, que representa a ex-prefeita Valmira Lima, beneficiária direta da cassação de Bersajone, e na rasura da data de entrada de um recurso no cartório municipal de Novo Repartimento.
A advogada de Valmira se defende. "Isso não aconteceu, não existe fraude. O TRE já definiu que o documento foi protocolado no dia devido. E em relação à minha assinatura, eu sou advogada do processo, por que falsificaria minha própria assinatura?", questiona a advogada. Ela também afirma que vai tomar as devidas providências para apurar essas questões.
Se as duas supostas falsificações forem comprovadas, o processo será invalidado a partir da página fraudada, o que implicaria a perda de prazo pela advogada de Valmira Lima, e a consequente extinção do processo por trânsito em julgado.
A reportagem tentou, via celular, contato com o advogado do prefeito cassado, mas não obteve sucesso. (DOL)

Ocupação da Funasa entra no segundo dia em Altamira

Índios de duas etnias ocupam a sede do distrito de saúde indígena da Funasa, em Altamira, na região do Xingu. Eles protestam contra as péssimas condições do atendimento de saúde na região. A ocupação entra no terceiro dia, neste sabado  (19). Ao todo, mais de 40 indígenas participam do protesto e, segundo as lideranças, outros ainda estão se deslocando até o local. Os funcionários foram dispensados e a sede está fechada.





A ocupação começou no início da manhã da quinta-feira (17). Cerca de quarenta índios das etnias Xicrin e Parakanã estão dentro da sede administrativa do órgão de saúde. Eles denunciam a falta de medicamentos, profissionais de saúde e das péssimas condições de atendimento na Casa de Saúde Indígena. O local está sucateado. Não há banheiros para servir os pacientes e os índios dizem que a casa, que tem capacidade para atender 30 pacientes, está superlotada, com mais de 200. A casa recebe índios de 25 aldeias da região do Xingu.


Os manifestantes querem ainda o direito de escolher o administrador do órgão de saúde. Eles dizem que só desocupam o prédio se o novo diretor, escolhido por eles, for empossado e prometem aumentar a ocupação. Outros índios já estariam seguindo de ônibus até o local de ônibus para reforçar a ocupação. A ideia é reunir pelo menos 100 índios na área.

Índios ocupam órgão de saúde indígena em Altamira

Mais de 40 indígenas ocuparam na manhã desta quinta-feira (17) a sede do DSEI (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena) de Altamira, no sudoeste paraense. Segundo eles, faltam médicos, dentistas, medicamentos e técnicos de enfermagem.

Além disso, os manifestantes pedem melhores condições na estrutura física na Casa de Saúde Indígena do município, que, segundo eles, está abandonada.

Durante a ocupação, os índios invadiram o prédio e expulsaram o chefe do Distrito, Walter Avelino. No lugar dele, eles 'elegeram' João Caramuru para gerir o distrito. Eles informaram que só deixarão o local após a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicar no Diário Oficial da União, em Brasília, uma portaria nomeando Caramuru como o novo chefe do DSEI.

Os ocupantes liberaram todos os servidores e paralisaram as atividades do órgão. De acordo com o Conselho de Saúde Indígena, mais 25 aldeias do Xingu devem ser convocadas para participar do protesto em Altamira.

Outro lado - Em nota ao Portal ORM a Secretaria Especial Indígena (Sesai) está preocupada com a situação de todos os Dsei’s e Casai’s do país. Para tanto, há projetos de reestruturação desses serviços no planejamento estratégico da Secretaria, não só para Altamira (PA). 

A Sesai informou ainda que recebeu o pedido de indicação do João Caramuru para chefiar o DSEI de Altamira, mas está avaliando o currículo do candidato. Vale lembrar que a nomeação de pessoas para ocupar cargos de gestão é uma atribuição exclusiva do Governo Federal, prevista em lei, que não pode ser delegada a terceiros.

Redação Portal ORM

 

Uma Obra realizada pela Secretaria de Obras Causa Transtorno a Moradores de uma Rua em ANAPU 



Rua Santa Luzia -Anapu

 


Adjani da Silva (Moradora)

Durante uma chuva que ocorreu nesta segunda feira no município de Anapu, uma obra realizada na rua santa Luzia causa transtorno e alagamento a famílias que moram ali próximo uma cratera se  abriu no meio da rua onde crianças e adultos que transitam por ali  se arriscam a passar encima de uma ponte improvisada por dois pau. A morada Adjani da Silva   teve a casa alagada e nos relatou emocionada que na chuva de sexta-feira(11) ja havia ocorrido o alagamento de sua casa, o seu esposo no sabado procurou o secretario de obras e ele informou que na segunda ia tomar providençias, mas isso nao aconteceu na segunda feira(14) seu esposo procurou de novo a seretaria de obras onde secratario novamente infou que a tarde iria resouve a situação do bueiro que estava pejudicando sua casa, mas nao  foi isso que aconteceu, pois por voltas das 17:00hs comecou a chuver e sua casa voltou a alagar , ela teve que sai com seus filhos e deixar seus moveis atrepados para nao molhar as presas. Emocionada Adjani da Silva  pede ajudar por parte da secretaria de obras ou da prefeitura para resolver a questa para sua casa não alagar mais ou uma ajudar para poder sair para um local mais seguro.

dona Maria Alice Moradora

Dona Maria Alice outra moradora mos relatou que a água chegou ate a parede de sua casa  e que passou por uma situação que nunca tinha acontecido o seu quintal ficou totalmente alagado e a água da correnteza que vinha era muito forte e ficou preocupada pois sua casa corre os risco de desabar.

Nossa equipe entrou em contato com o  secretario de obras e por telefone e nos informou que no momento não podia conceder entrevista pois não sabia qual a situação de como encontra esta obra e nos disse que esta obra não esta pronta, e que realmente o esposo da dona Adjani da silva tinha procurado ele, mas que vai ate o local ver a condições que se encontra esta aquela obra.

Reportagem: CB Video Manchete

Policia Civil e Militar prende Homem em Anapu por Assalto

Na noite de domingo por volta das 21:00hs Claudio Macedo da Silva 29anos natural  anapu aborou um senhor que estava no bar pagando e bebendo os dois junto, onde claudio percebeu que o senhor estava com dinheiro na carteira, esperou o saiu para ir embora claudio o seguiu  e logo depois o anunciou o assalto derrubando a vitima e roubando o seu dinheiro que tinha em sua carteira no valor de R$300,00 na manha desta segunda feira por voltas 8horas da manha a vitima veio ate a delegacia resistrandio ocorrencia quando o delegado Melkezedeque junto com investigador Chiquinho e policiais militares sairam em busca a claudio foi encontrando em sua casa na hora sua mae abriu a porta onde claudio percebeu que era a policia tentou se evadir do local os policiais militares saiu em perseguição conseguiu o prender.
Vitima e testemunhas que estavam no bar e uma testemunha que presenciou o assalto, vinheram a te a delegacia reconheceu  claudio como assaltante.
Delegado informa se alguem que ja foi vitima de Claudio compareca a Delegacia da Policia Civil

Segundo o Delegado Claudio ficara a disposição da de  Justica de Pacaja

Reportagem: CB Video Manchete