Justiça quebra sigilo bancário do Banpará

O juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, determinou ontem a quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A decisão foi dada em ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), que apura uma série de crimes de desvio de recursos públicos no órgão, como servidores fantasmas e laranjas, salários com gratificações ilegais e nomeações sem publicação oficial. O Banco do Estado do Pará (Banpará) tem 15 dias de prazo para fornecer ao MPE, sob pena de incorrer em crime de desobediência à Justiça, todas as informações da movimentação em conta corrente da folha de pagamento daquele Poder, referente ao período de janeiro de 1994 até os dias atuais. O período se refere à administração de sete ex-presidentes daquela Casa Legislativa. A quebra de sigilo bancário de órgão público é uma novidade no Judiciário paraense.

O promotor de Justiça que assina a ação, Nelson Medrado, explicou que vai verificar se a folha de pagamento efetivamente paga pelo banco é a mesma que consta nos registros da Assembleia. Pois a principal fonte de informações do MPE, a ex-chefe da Divisão de Pessoal do Poder, Mônica Pinto, garantiu que a folha efetivamente paga não é a mesma que consta nos registros, pois os nomes e gratificações adicionados ilegalmente na folha, eram logo em seguida retirados para não deixar rastros. 'Quero ver quem estava recebendo os salários na boca do caixa. Quem recebeu assinou recibo no banco ou apresentou uma procuração do servidor em nome de quem estava o contracheque. Já tenho a lista de servidores efetivos, de assessores e de estagiários. Se tiver gente a mais recebendo no banco do que na lista de funcionários da Assembleia, saberei que é fantasma e vou atrás e também vou verificar quem recebeu a mais', explicou.

No despacho, o juiz Elder se demonstra estupefato pelas informações trazidas pela argumentação do MPE. Depoimentos de servidores laranjas, que afirmam nunca terem trabalhado na Assembleia Legislativa e muito menos ter recebido salário da Casa; contracheques que não constam a lotação do servidor e nem os números da conta bancária e do programa de Integração Social (PIS/Pasep); servidores com datas de admissão suspeitas e super salários enriquecidos com vantagens sem justificativa, gratificações concedidas ilegalmente ou aplicadas irregularmente.


Fonte: O Liberal

Operação da Polícia Civil prende acusados de homicídio em Breu Branco

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA) prenderam nesta quarta-feira (27), no sudeste do Pará, quatro pessoas envolvidas no assassinato de Francisco Alves Macedo, líder de um grupo de trabalhadores rurais. O crime aconteceu no dia três de março em Breu Branco, sudeste paraense.Os presos são os fazendeiros Marlene Néris Pimentel e Darmy Almeida de Melo, apontados como mandantes do crime; Antônio James Pereira Barros, autor dos disparos, e Max de Souza Medrado, acusado de fornecer um revólver calibre 38 usado no crime. Outro envolvido no assassinato, Manoel Sidiney Nunes Moia, está foragido. O homicídio foi motivado pela disputa por uma propriedade rural, em Breu Branco, cujos donos são Marlene e Darmy.


O terreno, situado na zona rural, havia sido ocupado por um grupo de trabalhadores rurais comandado pela vítima. De acordo com investigações coordenadas pelo delegado José Humberto de Melo Júnior, titular da DECA, durante a ocupação, Francisco Macedo passou a lotear partes do terreno entre os agricultores. O fato fez com que Darmy, que é dono de um hotel em Breu Branco, e Marlene, que é dona de uma parte do terreno, se sentissem prejudicados. Com isso, os dois resolveram contratar um pistoleiro para matar Francisco. Logo após o crime, a equipe da DECA deslocou-se até Breu Branco para iniciar as investigações.





Os policiais civis procederam à confecção de um retrato-falado do suspeito e obtiveram nomes dos mandantes que passaram a ser investigados. Com base nas provas, a Comarca Judiciária de Breu Branco decretou ordens de prisão preventiva e de busca e apreensão nas casas dos acusados. O primeiro a ser preso foi Antônio James, por volta de 06h30 am, em casa na cidade de Jacundá. Ele já era investigado sob acusação de outros quatro homicídios em Novo Repartimento, Jacundá, Breu Branco e Tailândia. Depois, os demais acusados foram presos em suas casas, em Breu Branco. A ação policial contou com apoio depoliciais civis da Seccional Urbana de Tucuruí, sob coordenação do delegado Carlos Magalhães. Marlene já era investigada sob acusação de envolvimento, comomandante, em outros três homicídios.





Max também responde processos criminais por participação em homicídios em Breu Branco, Tucuruí, Jacundá e Tailândia. Todos os presos são naturais do Pará. Na casa dele, os policiais apreenderam projéteis de arma de fogo. Por isso, ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de munição. Já na casa de Darmy, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 e 20 projéteis. Ele foi enquadrado pelo crime de posse ilegal de arma e munição. Em depoimento, todos confessaram participação no assassinato de Francisco Macedo. Manoel Sidiney é apontado como responsável em fornecer a moto usada no crime por Antônio James. Todos permanecerão presos em Breu Branco à disposição da Justiça.


Redação Portal ORM, com informações da Policia Civil

Disputa estranha

Aliados no passado disputam eleição em Brasil Novo

Assim como em Aveiro, o município de Brasil Novo, região da Transamazônica também terá eleições municipais, com data marcada para dia 05 de Junho.

Só que apenas dois nomes disputarão a prefeitura, Alexandre

Luneli pelo (PT), e Zé Carlos pelo PSB. Dois partidos de esquerda.

A nova eleição acontece tudo em função da cassação do prefeito eleito Jose Carlos Caetano, o Carlinhos acusado de se favorece com compra de votos.

O que se estranha na disputa é o fato de que os dois na última eleição fizeram dobradinha contra Carlinhos (PSDB), sendo que Zé Carlos (PSB) era aliado como vice-prefeito na chapa encabeçada pelo petista Alexandre (PT).

A candidatura dos dois candidatos de esquerda acaba com uma hegemonia do PMDB e PSDB que desde a criação do município disputaram o comando da administração municipal, ora era Antonio Lorezoni(falecido), ora era José Carlos Caetano.

Para o PMDB sobrou a vice-prefeitura na chapa de Alexandre Luneli (PT).

A vereadora Fátima Rocha do PTB é que está assumindo interinamente o governo do município e deve apoiar o candidato Zé Carlos (PSB).

Decreto de prisão de ex-delegado de Pacajá condenado por estupro é mantido

Decreto de prisão de ex-delegado de Pacajá condenado por estupro é mantido

As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram à unanimidade, na sessão desta segunda-feira (25) a decisão de primeiro grau que negou direito ao ex-delegado de polícia civil Neldo Sena Ribeiro, de aguardar decisão de recurso de apelação penal em liberdade provisória. O réu foi condenado, no último dia 14 de abril, a 15 anos de prisão por ter estuprado (art. 213 o art. 69 do CP) três vezes, em 2009, uma detenta na delegacia de Pacajá, onde era delegado.
A defesa do réu sustentou que a decisão do juiz não estava legalmente fundamentada. Tal tese, no entanto, não foi comprovada pela desembargadora relatora do habeas corpus liberatório, Vânia Fortes Bitar. A magistrada destacou o perigo de manter o réu solto, tendo em vista que o mesmo já foi condenado em mais dois processos por crime de estupro (14 anos) e tentativa de estupro (7 anos).

TJE-Pará

Municípios vão receber 2,8 mi de litros de diesel
O Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, doou 2,8 milhões de litros de óleo diesel para prefeituras de onze municípios da Transamazônica, localizados na área de abrangência da futura hidrelétrica. O combustível, avaliado em cerca de R$ 6 milhões, será utilizado prioritariamente no abastecimento de máquinas para recuperar estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas que caem na região. Cada prefeitura vai receber 260 mil litros de combustível.

A doação foi oficializada pelo presidente da empresa, Carlos Nascimento, ao presidente do Consórcio de Prefeitos de Belo Monte, Eraldo Pinto, de Uruará, em reunião com o deputado federal José Priante (PMDB-PA). “É uma ajuda emergencial, que chega para amenizar os problemas que esses municípios estão enfrentando com as chuvas”, declarou o deputado Priante. (Luiza Mello, e Brasília)

Receita Federal fiscaliza movimentações bancárias

A Receita Federal vai iniciar uma fiscalização das movimentações bancárias. O objetivo da ação é alcançar contribuintes que declaram rendimentos muito inferiores aos valores registrados em suas  movimentações bancárias. Contribuintes que não entregam a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física por se declararem 'isentos', mas que apresentam movimentação financeira incompatível com  essa situação também serão fiscalizados pela Receita Federal.

Análise de extratos bancários obtidos por meio lícitos e verificação individual de transferências bancárias são alguns dos procedimentos de auditoria adotados pelo fisco federal. O órgão também vai solicitar ao contribuinte a comprovação da origem dos recursos movimentados em conta bancária.

Por meio destes procedimentos, a Receita Federal identifica, entre outras, a omissão de rendimentos pelas pessoas físicas e a utilização de contas bancárias  de terceiros, fatosa que revelam indícios da prática criminosa de lavagem de dinheiro.

Variação Patrimonial - Contribuintes que aumentaram significativamente seu patrimônio, sem a devida comprovação do recebimento de rendimentos compatíveis com a variação patrimonial apresentada, estão, também, na mira da Receita Federal. Em alguns casos, essa variação incompatível pode representar o uso dos popularmente conhecidos 'laranjas' ou a prática de lavagem de dinheiro.

Estas ações fazem parte de um esforço estratégico que a Receita Federal vem fazendo, nos meses de março e abril, em todo o país para investigar contribuintes que apresentem indícios de irregularidade em suas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Balanco do IRPF - Até às 15h desta terça-feira (19), o Pará já registrou o recebimento de 199.677 declarações do IRPF/2011, número correspondente a 46% dos 430 mil documentos aguardados até 29 de abril.

Fonte: Receita Federal

Homen e preso por abusar sexualmente de uma senhora de 69anos e uma criança de 11anos




Jose Ribamar



Na manha de sabado a policia civil de anapu foi informada pela guarnição da policia militar do municipio de pacaja que tinha prendido o senhor Jose Roberto de Sousa de 39 anos por denuncia de um pai que ele tinha estrupado sua filha.
A policia civil de anapu se deslocou ate o o municipio onde constatou que senhor Jose Roberto era procurado da justiça por violenta no municpio de Anapu uma senhora de 67 anos de idade e uma crinça cujo o seu pai foi quem denunciou a policia de pacaja, onde ele foi transferido para delegacia de anapu, segundo o delegado a mais oumenos dois meses atras foi feito um denuncia de abuso sexual de uma criança onde e conversar com a conselheira tutelar  e um assistente social a criança relatou tudo o que tinha acontecido.



Delegado Melkezedeque



 Dias depois uma senhora compareceu a delegacia e relatou que tinha cido abusada dentro de sua propria casa, segundo o investigador Chiquinho em investigaçao constataram que as duas denuncia se tratava da mesma, onde na manha de sabado receberam a deuncia que o sr Jose Roberto estava preso no municpio de Pacaja. Em entrevista o delegado Melkezedeque o sr Jose Roberto  vai responder dois processos separados por abuso a uma criança e uma senhora que responde pelo estatuto do idoso.

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A realidade da transamazonica

EMPRESA TRANSBRASILIANA SUSPENDE ATIVIDADES E PARA ÔNIBUS EM ALTAMIRA

EMPRESA TRANSBRASILIANA SUSPENDE ATIVIDADES E PARA ÔNIBUS EM ALTAMIRA

EM ALTAMIRA A ÚNICA EMPRESA QUE REALIZA VIAGENS DENTRO E FORA DO ESTADO PARALISOU SUAS ATIVIDADES POR TEMPO INDETERMINADO. O MOTIVO, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS.

NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTAMIRA OS PASSAGEIROS SIMPLESMENTE DESAPARECERAM. DEPOIS DE UMA SEMANA DO ANÚNCIO DA PARALISAÇÃO A EMPRESA CUMPRIU A PROMESSA E RETIROU DAS ESTRADAS MAIS DE 40 VEÍCULOS. A PARTIR DE HOJE VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA OU DO ESTADO, SÓ SE FOR DE AVIÃO, BARCO OU ÔNIBUS FRETADO.



 O GERENTE DA EMPRESA EM ALTAMIRA DEMIVALDO SANTOS EXPLICA QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS ESTÃO PREJUDICANDO AS VIAGENS. TODOS OS DIAS PELO MENOS 4 CARROS SÃO MANDADOS PARA OFICINA. UM CUSTO QUE SEGUNDO A EMPRESA, AS PASSAGENS NÃO CONSEGUEM COBRIR.

COM AS CHUVAS CADA VEZ MAIS INTENSAS NA REGIÃO A ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO NÃO RESISTE AO MAL TEMPO, FORMANDO ATOLEIROS EM PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. NESTAS FOTOS FEITAS POR UM PASSAGEIRO DA EMPRESA CENAS DO ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA A RODOVIA BR 230. OS ACIDENTES SE ACUMULAM, PRIMEIRO UMA CAMINHONETE PERDE O CONTROLE E BATE NA TRAZEIRA DO ÔNIBUS...DEPOIS UM CAMINHÃO CAPOTA E PERDE TODA A MERCADORIA NO MEIO DA ESTRADA...SEM CONSEGUIR RESOLVER O PROBLEMA PASSAGEIROS E MOTORISTAS AGUARDAM DESOLADOS POR UMA SOLUÇÃO.

1. SEGUNDO A EMPRESA HOJE O TRECHO MAIS CRÍTICO FICA ENTRE A LOCALIDADE DE MARACAJÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ E PACAJÁ. EM UM PONTO CONHECIDO COMO CANTO GOIANO.
2. OUTRO PONTO CRÍTICO APONTADO PELOS MOTORISTAS ESTÁ ENTRE NOVO REPARTIMENTO E TUCURUÍ ONDE OS ATOLEIROS ESTARIAM PROVOCANDO UMA SÉRIE DE ACIDENTES.

O INSPETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA EM ALTAMIRA MADSON FARRAPO CONFIRMA QUE O PROBLEMA EXISTE E VEM DANDO TRABALHO ATÉ PARA AS EQUIPES DURANTE AS OPERAÇÕES.

SEM PASSAGEIROS, SOBROU UM TEMPO ATÉ PARA LAVAR O TAXI. MAS A NOTÍCIA QUE PEGOU MUITA GENTE DE SURPRESA NÃO AGRADOU A QUEM SOBREVIVE DOS CLIENTES DA EMPRESA. NALDO QUE EM DIA DE MUITO TRABALHO CHEGAVA A FAZER 7 CORRIDAS AGORA ESTÁ ASSIM, SENTADO E PREOCUPADO.

POR CAUSA DA PARALISAÇÃO, MAIS DE 30 MOTORISTAS ESTÃO SEM TRABALHAR E PELO MENOS 250 PASSAGEIROS POR DIA SEM TER COMO VIAJAR. POR TELEFONE O DNIT INFORMOU QUE OS TRECHOS MAIS CRÍTICOS ESTÃO RECEBENDO REPAROS, MAS AS FORTES CHUVAS TÊM DIFICULTADO O TRABALHO

Polica Civil e Policia Militar prende dois homens por pocese ilegal de armas

Francisco Pereira da Silva




Nesta quinta feira (14) foi preso Cícero Nunes de Oliveira de 51 anos e Francisco Pereira da Silva de 40anos por posse ilegal de arma no quilômetro oitenta no travessão do flamingo. No momento da prisão o Delegado de Policia Civil com, mas três investigadores e quatro policias militares foram cumprir um mandado de prisão a Luis Gomes conhecido como maranhão por estupro a uma criança, e foragido da carceragem da delegacia de Anapu.

Cícero Nunes de Oliveira

Quando a policia chegou ao local não encontrou Luis, e em averiguação na casa do senhor Cícero encontrou duas armas uma espingarda calibre vinte e oito e um revolver calibre trinta e oito com quatro munições. Em entrevista o senhor Cícero disse que as armas que foram encontradas em sua casa era  de uso de defesa por ser agricultor e que no momento que a policia chegou em sua casa ele informou onde estava as armas e que Luis realmente tinha trabalhado em suas terras mas dias antes ele dispensou seu serviços . O delegado deixa um pedido se alguém tiver informação de Luis Gomes conhecido como Maranhão que entre em contato com a delegacia, pois ele e um sujeito muito perigoso.

Policia Militar perende dois rapazes por assalto no distrito de Belo Monte

Douglas Gomes do Anjos

Ismael Marcos da silva

Na manha desta quinta feira foi preso no distrito de Belo monte pela guarnição da policia militar no comando do Srg Luciano dois rapazes Ismael Marcos da silva de 20 anos e Douglas Gomes dos Anjos de 21anos, acusado de assalto ao senhor Manuel de Jesus no momento da prisão eles se encontrava com duas armas brancas (faca). O assalto aconteceu a alguns dias onde o srg. Romildo nos relatou que no dia do assalto eles levaram a carteira do Senhor Manuel e oitenta e cinco reais em dinheiro e espancaram, mas no momento da prisão eles não encontram nem a carteira e nem o dinheiro. Em entrevista Ismael disse que no momento do roubo ele estava bêbado e com e não lembra do assalto e alem de Douglas tinha um terceira pessoa com eles e foi quem assaltou o senhor Manuel.

Altamira recebe 26 veículos de empresa construtora de Belo Monte

Uma das empresas que fazem parte da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entregou, nesta sexta-feira (8), 26 veículos entre motos, caminhonetes e um micro-ônibus à prefeitura de Altamira. Além disso, foram entregues também equipamentos de informática, aparelhos de comunicação, algemas e cassetetes. 

Toda essa estrutura foi encaminhada ao Departamento de Trânsito e à Guarda Municipal de Altamira. A intenção da empresa é contribuir para que haja mais segurança em Altamira.

 Com isso, foi investido na segurança por parte da empresa cerca de R$ 1,3 milhão. Segundo a empresa, os veículos e equipamentos fazem parte das exigências das 40 condicionantes para a construção da usina no Rio Xingu.

Norte Energia firma convênio com municípios para combater malária

Publicado por: Usina Belo Monte

A Norte Energia S.A. firmou convênio com as Secretarias de Saúde dos municípios de Altamira, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu para destinar recursos para o atendimento do Plano de Ação para Controle da Malária.
O acordo faz parte do processo de licenciamento ambiental e prevê o investimento da Norte Energia em mão de obra, equipamentos, viaturas e insumos para cumprir o planejamento contra a malária e outras doenças transmissíveis.
O Plano de Ação de Controle de Malária foi elaborado pela Norte energia, em parceria com os municípios da à rea de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte, com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o Ministério da Saúde.
De acordo com o contrato firmado entre as partes, a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde é obrigatória para estabelecer um atendimento integral e que tenha resultados positivos. As parcerias respeitarão, ainda, o desenvolvimento do trabalho dentro da  realidade local, preservando as especificidades dos setores e compartilhando suas tecnologias.
Segundo o contrato, caberá aos municípios a responsabilidade pela prestação de serviços e controle da malária; capacitar os profissionais para desenvolver as atividades previstas pelo Plano de Ação; coletar, investigar, examinar e diagnosticar casos suspeitos de malária; e desenvolver ações educativas e de mobilização comunitárias relativas ao controle da doença, entre outros.
Já à Norte Energia cabe a contratação de profissionais especializados na execução do Plano de Ação; a cessão de equipamentos, viaturas e insumos necessários para o desenvolvimentodas atividades; enviar relatório mensal de acompanhamento dos gastos com pessoal envolvido no programa; e arcar com todas as despesas decorrentes da aquisição de equipamentos, viaturas e insumos, entre outros.
Os convênios têm vigência de 72 meses.

BELO MONTE OBRAS NA ESCOLA DE ANAPÚ

Nota Oficial: Ministério das Relações Exteriores estranha decisão da OEA

O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.

A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos.
O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis

Doze municípios são atingidos pelas chuvas no Pará

 

Há aproximadamente dois meses as regiões sudeste, sudoeste e do Baixo Amazonas têm sido castigadas por enchentes e enxurradas por decorrência do alto volume de chuvas nas respectivas regiões do Estado , onde 12 municípios foram atingidos. Desses, seis decretaram Situação de Emergência e seis estão em alerta.

Em Marabá, o nível do rio já ultrapassou o limite de 10 metros, chegando a 12 no mês de março; atualmente está marcando 11,5m. No município de Tucuruí, o nível chegou a 11 metros, também ultrapassando a cota de alerta, porém, agora está medindo 9.6 m, enquanto em Altamira ele diminuiu de 8.26 m para 7.18.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em conjunto com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, disponibilizam abrigos para as famílias desabrigadas de Altamira, Marabá, Tucuruí, Parauapebas e Santana do Araguaia. Ao todo, são contabilizados mais de cinco mil pessoas atingidas pelas enchentes no Estado.

Os Municípios de São Geraldo do Araguaia e Santana do Araguaia foram atingidos por enxurradas. Em Santana do Araguaia, foi declarada Situação de Emergência pelo poder público municipal, enquanto a Defesa Civil local está dando resposta com apoio logístico a 125 famílias atingidas. Marabá é o município mais afetado pelo desastre, com 1.970 pessoas desabrigadas e com mais de 422 famílias desalojadas.

Os militares do Corpo de Bombeiros estão trabalhando no apoio aos 16 abrigos instalados para atender à população. Comandante do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Marabá e Coordenador da 2ª Regional de Defesa Civil de Marabá (Redec), Major Cantuária, informou que foram cadastradas 481 famílias, alocadas em 16 abrigos, contabilizando 2.032 pessoas desabrigadas.

As ações do Corpo de Bombeiros concentram-se principalmente em remanejar as famílias das áreas de risco, conduzir aos abrigos provisórios, cadastrar, e dar suporte logístico de alimentação, água potável, e acomodação às famílias.

Altamira encontra-se em estado de alerta com 72 famílias desabrigadas este ano por conta de enchente, ao contrário de 2009, onde uma enxurrada deixou mais de mil pessoas atingidas pelo rompimento de vários açudes em torno da cidade. A Defesa Civil local já toma providências remanejando os desabrigados para o abrigo montado no Parque de Exposição, onde são prestados suporte logístico para acomodação e alimento, além de assistência médica e odontológica.

Bombeiros do 2º Grupamento Militar de Castanhal foram enviados para vistoriar os Municípios de Mãe do Rio, Dom Elizeu, Ourém e Aveiro. Em Ourém o desastre foi causado por erosão fluvial. A Defesa Civil Estadual enfatiza que todas as providências estão sendo tomadas para que as famílias sejam atendidas de forma rápida e eficiente até que todas possam retornar às suas residências quando os municípios voltarem à situação de normalidade. (Ascom Corpo de Bombeiros do Pará)

Governo quer ampliar vacinação contra Hepatite B

Discutir propostas destinadas a ampliar a vacinação contra Hepatite B entre adolescentes e jovens menores de 30 anos em todo Brasil é o objetivo do encontro regional entre representantes da Vigilância em Saúde e Hepatites Virais dos Estados da Região Norte, que acontece em Belém até esta terça-feira (5).

Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o evento, iniciado nesta segunda-feira (4), no Belém Soft Hotel, conta com representantes do Tocantins, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e Amazonas. Além da Região Norte, outros Estados já elaboram suas propostas.

"Essa parceria com todos os Estados é muito importante, uma vez que nosso objetivo é imunizar contra Hepatite B a população jovem de todo o Brasil", frisou José Tarcísio Mendes, coordenador do Programa Nacional de Imunização.

O vírus da Hepatite B é transmitido, principalmente, por meio da relação sexual sem preservativo, seringas compartilhadas por usuários de drogas injetáveis, tatuagem e material de manicure ou cirúrgico contaminado.

A imunidade e o diagnóstico precoce evitam o agravamento da doença, que se não for tratada pode evoluir para cirrose e câncer de fígado.

Em Belém, o diagnóstico e tratamento da Hepatite B é feito no Hospital Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Universitário João de Barros Barreto e na Unidade de Referência de Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe).

Descentralização
A Coordenação Estadual de Hepatites Virais pretende contemplar os municípios de Marabá, Santarém, Redenção, Altamira e Tucuruí, com a estrutura necessária para o diagnóstico e tratamento da doença, além da medicação para pacientes com resultados positivos.

"O objetivo é descentralizar o atendimento para atingirmos melhor a população. Temos que prevenir, por isso vamos intensificar as ações por meio desses planos", informou Cisalpina Cantão, coordenadora Estadual de Hepatites Virais.

No Pará, o número de adolescentes menores de 20 anos totaliza 3.136.905. De 1995 a 2010, foram vacinados 2.894.200. A faixa etária de 15 a 19 anos é a mais resistente à vacina, disponível nas unidades de saúde de todo o Estado.

Entre as propostas apresentadas está a criação de uma cartilha, para ser distribuída nas escolas estaduais e municipais, com o tema "ABCD, falando sobre as hepatites virais", e o envio de mensagens via celular com informações sobre a Hepatite B.

"O encontro vem fortalecer ainda mais estas ações, pois estamos discutindo planos de acordo com a realidade de cada município. Queremos atingir a população com menos de 30 anos, com as três doses da vacina", finalizou Jaíra Ataíde, coordenadora Estadual de Imunização. (Ascom Sespa)

Justiça proibe Facete de promover cursos de graduação e de pós

A Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), com sede na Passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, região metropolitana, continua proibida judicialmente de promover atividades acadêmicas e matrículas nos cursos de graduação e de pós-graduação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão da Justiça Federal foi publicada em 18 de fevereiro e vale para unidades da Facete em todo o Estado.

De acordo com o MPF, a Facete sequer está credenciada no MEC (Ministério da Educação) como instituição de ensino superior. Caso a empresa não cumpra a decisão judicial terá que pagar multa diária de R$ 2 mil.


A Facete só pode ministrar cursos livres, que são os cursos de profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho (informática, atendimento, secretariado), que não necessitam de credenciamento junto ao MEC.

Com informações do MPF

Ibama apreende 1,6 mil cabeças de gado em áreas embargadas no Pará

Fiscais do Ibama ocupam desde quinta-feira (31) três fazendas que criavam gado em áreas desmatadas e embargadas no sudeste e sudoeste do Pará. A ação faz parte da operação ‘Disparada’, que combate a pecuária ilegal em cinco regiões da Amazônia Legal localizadas no Pará, Mato Grosso e Amazonas. Na frente paraense, cerca de 1,6 mil cabeças de gado já foram apreendidas em Cumaru do Norte (500 bois), São Félix do Xingu (200) e Altamira (900). Em toda a Amazônia, o número chega a 4,5 mil animais. O gado flagrado nas áreas ilegais será doado ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.



‘A operação quer mostrar ao produtor rural que não se admite mais a pecuária em área desmatada ilegalmente, quem não respeitar os embargos e não se adequar está sob o risco de ter o rebanho apreendido’, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Paulo Maués.

Além de perder o gado, os proprietários que descumpriram os embargos serão multados em R$5 mil por cada hectare onde impediram, com o pastoreio, a regeneração da floresta e entre R$10 mil e R$1 milhão pelo não atendimento à notificação para a retirada dos animais da área proibida.

Pecuária ilegal perde 1,6 mil bois

Os fiscais chegaram de helicóptero a uma propriedade multada em R$1,6 milhão, em 2006, por ter derrubado mais de mil hectares de floresta, em Cumaru do Norte, a 170 km de Redenção. A atividade pecuária estava proibida na área, mas o fazendeiro não respeitou o embargo. Para apreender os cerca de 500 animais flagrados pastando no local, o Ibama usou até cavalos. O responsável pela infração foi multado em R$5,3 milhões, por impedir a regeneração da floresta, e em R$200 mil, por não atender a notificação do Ibama para a saída dos animais.

Mais duzentas cabeças de gado estavam sendo criadas em uma área embargada de 343 hectares, desde 2010, em São Félix do Xingu. O responsável foi multado em R$1,7 milhão por impedir a regeneração da floresta. Cerca de 900 animais foram apreendidos em outra fazenda, com 1,3 mil hectares de área com atividade pecuária proibida, em Altamira.

O proprietário foi multado em cerca de R$7 milhões, por não permitir a recuperação do meio ambiente, e em R$ 500 mil, por não atender a notificação para retirar o gado da área.

A operação ‘Disparada’ não tem prazo para terminar. Novas propriedades serão vistoriadas e poderá haver mais gado aprendido no Pará. A duração da operação dependerá da disposição dos infratores de retirar os rebanhos das demais áreas desmatadas ilegalmente e cujos embargos não estão sendo respeitados no estado. Atualmente, o cadastro de áreas embargadas do Ibama registra mil propriedades embargadas no Pará e cinco mil em toda a Amazônia Legal.


Redação Portal ORM com informações do Ibama

Empresários denunciam corrupção na Sefa de Altamira

Redação www.agorahoje.comA regional da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) em Altamira está sendo alvo, mais uma vez, de denúncias de corrupção envolvendo servidores do órgão. Desta vez, contribuintes de Altamira farão uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o servidor Raimundo Nonato Belém, motorista do órgão e acusado de se passar por fiscal e tentar extorquir empresários da região.

De acordo com o relato de contribuintes, o motorista Raimundo Nonato Belém está abordando caminhões carregados, dizendo ser fiscal da Sefa e retendo notas fiscais, ameaçando prender os motoristas e tentando extorquir os empresários, especialmente do setor de hortifrutigranjeiro. Os contribuintes acusam o servidor de fazer uma verdadeira perseguição, com o objetivo de levar vantagens financeiras.

Raimundo Nonato, segundo as denúncias, não possui autoridade para efetuar qualquer tipo de fiscalização, mas se aproveita do cargo na Sefa para se passar por fiscal e cobrar propinas e tentar extorquir as empresas. Segundo ainda as denúncias que serão encaminhadas ao Ministério Público, Raimundo Nonato foi transferido de Altamira em 2009, após ser acusado de extorquir um empresário do setor de frigoríficos.

A Corregedoria da Sefa em Belém já apura denúncias contra o servidor, entre elas a feita pela Associação Comercial de Altamira a um auditor da Sefa. Segundo a denúncia, estava ocorrendo a venda ilegal de mercadorias sem nota fiscal em uma loja da cidade e, ainda de acordo com a denúncia, o motorista Raimundo Nonato havia feito um acordo com o dono da loja e liberado a mercadoria.