MPF pede aplicação de multa contra Norte Energia

(Foto: Thiago Araújo/Diário do Pará)

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que aplique imediatamente uma multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia SA, que não cumpriu os acordos que assinou com indígenas em outubro de 2012 para garantir a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte. Na madrugada desta quinta-feira (21) houve nova ocupação  e a obra está mais uma vez parada por manifestação dos atingidos pela obra, inclusive os indígenas.

Na ocupação anterior a empresa pediu reintegração de posse, mas a Justiça Federal optou por uma solução negociada e foi assinado um acordo em que a Norte Energia se comprometia a atender uma série de reivindicações dos indígenas. Até agora, a maior parte do que foi assinado não foi cumprido. Em fevereiro passado a Justiça, avisada pelo MPF do descumprimento, determinou que a empresa seria obrigada a pagar meio milhão de reais por dia se não comprovasse que cumpriu os termos do acordo.

A manifestação da Norte Energia à Justiça Federal depois dessa determinação não nega que o acordo foi descumprido e elenca uma série de fatores externos como motivos para os atrasos. A empresa também diz que a multa não é razoável. Para o MPF, a multa é razoável e deve ser aplicada imediatamente, porque as obrigações já faziam parte da licença que a empresa recebeu do Ibama em junho de 2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES para o empreendimento.

“Ao descumprir os termos do acordo e prorrogar a efetivação das atividades atinentes ao componente indígena, a Norte Energia é a grande incentivadora do descontentamento dos povos indígenas impactados pela construção da hidrelétrica e, consequentemente, a responsável pelo aumento da conflituosidade”, diz o MPF.

(DOL, com informações do MPF)

Governo anuncia 9% de aumento salarial

Alice Viana, da Sead, fez o anúncio do reajuste (Foto: Cristino Martins/Ag.Pará)

Os servidores estaduais receberão, a partir de abril, um aumento salarial de 9%, autorizado para todas as categoriais. O percentual é superior ao índice da inflação projetada até o mês de março (que é de 6,5%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE). O valor do auxílio alimentação também será elevado, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00. No caso dos servidores da área de segurança pública, esse auxílio, que atualmente é de R$ 325,00, passará para R$ 350,00. “O reajuste apresentado oportuniza um aumento real será em torno de 2%”, frisou a secretária. Professores e militares já receberam reajuste em janeiro deste ano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 21, pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, em reunião com associações e sindicatos do funcionalismo público, que ocorreu na manhã de hoje, na sede da Secretaria de Administração. Alice Viana detalhou que o reajuste acrescerá mensalmente R$ 18,5 milhões na folha de pagamento que o percentual foi pensado de acordo com a capacidade do Estado de custear os gastos com pessoal, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual todos os governantes estão submetidos.

Segundo a Lei, o limite prudencial de gastos com pagamento de pessoal não deve ultrapassar os 46,17% da receita corrente líquida do Estado. Alice Viana explicou que o Estado, atualmente registra 45,44%, o que demonstra uma pequena folga, estabelecida para dar conta do crescimento vegetativo da folha, que prevê aumentos decorrentes da vida funcional normal do servidor, como variação de tempo de serviço, gratificações incorporadas e decisões judiciais. “Essa proposta está dentro do limite da capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Estado”, frisou.

Com o reajuste, a remuneração dos policiais civis paraenses (investigadores e escrivães) passará de R$ 3963,80 para R$ 4.242,64, mantendo-se como a quarta melhor do país. A remuneração dos servidores de nivel operacional (fundamental) passará de R$ 622,00 para R$ 678,00; de nível medio de R$ 711,88 para R$ 811,88, e de nivel superior de R$ 2.183,58 para R$ 2.380,10. Já a remuneração dos profissionais de nível médio da área de saúde passará de R$ 621,05 para R$ 779,38.

Alice Viana também informou que, em função do aumento no valor do auxílio alimentação dos servidores públicos, o Governo do Estado vai deixar de reajustar os salários dos cargos em comissão, os chamados DAS, cujo aumento deverá ficar para outro momento. Da mesma forma deverá ser feito com o abono salarial, uma das solicitações dos servidores de segurança. Como aconteceu, no ano passado, com os servidores de nível superior, a secretaria afirmou que o abono deverá se dar, neste ano, aos servidores de nível médio, de acordo com o desempenho da economia brasileira e segundo cronograma estabelecido pelo governo do Estado.

Sobre as demais solicitações apresentadas durante as negociações, Alice Viana agendou outras rodadas de negociações que terão início a partir da próxima semana, com o objetivo de discutir pautas específicas de cada categoria. Caio Azevedo Trindade ressaltou que, em virtude do compromisso fiscal, fruto da Lei de Responsabilidade Fiscal, e do jurídico, estabelecido pelo ajuste anual da data-base, o Estado não tem como atender os reajustes de acordo com cada categoria, que variavam de 15% a 30%. “O reajuste tem que, obrigatoriamente, ser linear neste período”, reiterou.

Calendário de negociações com os servidores:

Segurança Pública - Dia 3 de abril (Sindelp, Adepol e Sindipol)

Saúde - Dias 5 (Sindsaúde) e 9 (Sindmupa) de abril

Civis - Dia 11 (Sepub, Sindfepa, Federação de Servidores Públicos Civis, Sintepa)

Educação - Dia 11 (Sintepp, ainda a confirmar) e 23 (Sinduepa)

Fisco - Dia 15 (Sindisfepa)

Agropecuária - Dia 17 (Stafpa)

(Agência Pará)

Defesa Civil adota medidas preventivas

A Defesa Civil do Estado do Pará iniciou, esta semana, as ações de avaliação de danos causados pelo aumento do nível dos rios Altamira, Ambé e Penelas, no município de Altamira, devido ao excesso de chuvas fortes e prolongadas que atingem a região. Mais de 170 famílias já foram encaminhadas para locais seguros, entre residências de parentes e prédios públicos disponibilizados pela prefeitura, que declarou situação de emergência nesta quinta-feira (21), por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil no Pará, Coronel Augusto Almeida, a Prefeitura de Altamira preferiu decretar situação de emergência para agilizar a aquisição de material de higiene e medicamentos para atender as famílias remanejadas. Ele explica que os prejuízos causados pelas chuvas no município ainda não são considerados grandes, uma vez que não ocorreram enxurradas ou enchentes e, sim, alagamentos em alguns pontos do município causados pelo aumento do nível dos rios após nove horas ininterruptas de chuva. "Trata-se de algo pontual, diferente das enxurradas ou enchentes, onde o processo de elevação do nível dos rios é gradual e acontece por um período mais longo, causando danos maiores” explica o coronel.

Segundo Augusto Almeida, os rios que transbordaram em Altamira já estão retornando ao nível normal, permitindo à Defesa Civil realizar os procedimentos de avaliação dos danos. “Não tem mais nenhuma casa inundada, porém algumas ainda apresentam avarias. Não houve feridos e todas as medidas estão sendo tomadas, inclusive algumas famílias já estão voltando para suas casas. Porém ainda precisamos finalizar o processo de avaliação de danos para avaliarmos a necessidades de outras ações” conta.

DETRAN REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM BRASIL NOVO

Nesta Quarta Feira dia (21) de março o Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN) em parceria com a Polícia Militar seguindo um pedido do Ministério Público, intensificou uma grande Fiscalização de Trânsito em Brasil Novo, aconteceu por volta das 18h00min no centro da cidade, segundo informações dos agentes esta fiscalização tem como objetivo fiscalizar o licenciamento dos veículos em situação irregular, o uso do capacete e as descargas barulhentas.
Todo veículo em situação irregular será levado para o pátio do DETRAN em Altamira. Se depois de três meses, o proprietário não tomar as devidas providências, o automóvel vai á leilão.

Por: Junior Oliveira
Brasil Novo em Foco

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AMUT ACONTECE PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 26, EM URUARÁ

Já tá definido para a próxima terça-feira, (26), a eleição da nova diretoria da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará - AMUT. A eleição acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Uruará, onde representantes dos 21 municípios que compõem a entidade, se farão presentes. Apenas uma chapa está inscrita para concorrer à presidência da entidade, formada pelos prefeitos: Everton Vitoria Moreira (Presidente), do Município de Uruará; Danilo Vidal de Miranda (Vice-presidente) do Município de Trairão; Edilson Cardoso de Lima (1º Secretário) do Município de Porto de Moz e Raulien Oliveira de Queiroz (Tesoureiro) de Jacareacanga. O prefeito Everton Vitoria Moreira, o Banha, informou que concorrer à presidência da AMUT, representa ter força política para angariar recursos para o Município de Uruará e região. “Representar a entidade como presidente, nos dá mais força para buscar recursos nas esferas Estadual e Federal. Iremos trabalhar em parceria com os 21 prefeitos que compõem a AMUT, objetivando a integração administrativa dos municípios, bem como a articulação dos mesmos, na defesa dos problemas regionais, e da necessidade de haver uma organização que esteja acima dos interesses políticos, sempre voltados para o interesse da população”, ressaltou. A AMUT foi fundada em 31 de janeiro de 1989. Entende-se como abrangência e atuação, a área compreendida pelos municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Santarém, SenadoPorfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

A eleição está marcada para as 11 horas da manhã, do dia 26 de março de 2013. Todos são convidados a participarem.  Por: Cirineu Santos  GABINETE / ASCOM / PMU

Preso acusado de estuprar menina de 8 anos em Uruará

Edimar Schitz, 25 anos, foi preso por policiais em Uruará, oeste do Pará, ontem à tarde, sob acusação de estuprar a própria sobrinha de 8 anos. A denúncia é da mãe da criança que procurou o Conselho Tutelar do município. Segundo ela, Edimar abusava da sobrinha enquanto todos da família dormiam. "Ele ia até o quarto da criança e mantinha relações sexuais com ela", contou a denunciante. O crime vinha ocorrendo já há algum tempo e só foi descoberto após a criança reclamar de dores no umbigo e na região da pélvica. A vítima passou a apresentar um escorrimento da região genital. A mãe, então, levou a criança para fazer exames médicos que comprovaram a violência sexual. Ouvida em depoimento, a criança revelou os crimes cometidos pelo próprio tio. "Foi realizado o exame sexológico forense no hospital municipal, que constatou o estupro", contou o delegado Godofredo Borges, titular da Delegacia de Uruará. Ao ser interrogado, Edimar alega que está sendo acusado injustamente e nega o estupro. “Eu não fiz isso. Sou o tio dela e não faria isto com o meu irmão, que é pai dela”, justificou. A prisão preventiva por crime de estupro de vulnerável de Edimar já foi pedida à Justiça, segundo o escrivão Marcelo Eduardo. “O depoimento da criança e o exame sexológico forense comprovam que Edimar estuprou a sobrinha”, assevera. A prisão foi realizada por policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar, o investigador Sílvio Alex e escrivão Marcelo Eduardo, sob o comando do delegado Godofredo Borges. O acusado está recolhido na carceragem da Delegacia de Uruará à disposição da justiça. Com informações PC-P

Hoje a tarde o bispo do Xingu Dom Erwin recebeu título de Doutor honoris causa da UFPA

 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do seu Conselho Universitário (Consun), concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, em reconhecimento a sua trajetória de vida, em favor dos Direitos Humanos e das causas indígenas na Amazônia. Na tarde de ontem aconteceu a cerimônia de outorga do título foi realizado no auditório do Sesi, em Altamira.

Esse título é a maior honraria que a UFPA concede a uma personalidade que tenha se distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das Artes, das Ciências, da Filosofia, das Letras ou pelo melhor entendimento entre os povos. “Com isso, a Universidade reconhece a importância do trabalho de Dom Erwin para a humanidade.Na ocasião o reitor da universidade federal anunciou a vinda de curso de comunicação social para altmaira , e que ate julho de 2014 inicio das aulas da primeira turma de mediciana.
De nacionalidade austríaca e naturalizado brasileiro em 1978, Dom Erwin já possui títulos Honoris Causa na Áustria e na Suíça. Há mais de 30 anos na Amazônia, o bispo da prelazia do Xingu teve papel fundamental ao denunciar a exploração sexual de adolescentes por políticos no interior do Pará, a emasculação e o assassinato de meninos em Altamira, a atuação de grileiros e madeireiros com práticas de trabalho escravo e destruição do meio ambiente. Dom Erwin também tem muitas publicações em línguas inglesa, portuguesa e alemã, já tendo contribuído como professor na Educação Básica e na pesquisa universitária em Altamira.

Mais de 3 milhões de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

18/03/2013 - 16h33

• Economia

Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O número de contribuintes que enviou a declaração do imposto de renda passou de 3 milhões. Até as 16h de hoje (18), a Receita Federal tinha recebido 3.013.324 declarações, ante 2.596.297 enviadas até o mesmo horário de sexta-feira (15). Somente nos últimas três dias, 417 mil pessoas físicas acertaram as contas com o Fisco. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também conta com uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.

*Colaborou Daniel Lima

Ibama embarga 2,5 mil hectares de áreas desmatadas para pecuária no oeste do Pará

18/03/2013 - 20h00

• Meio Ambiente

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A quase 2 quilômetros da Terra Indígena do Baú, no distrito de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagraram grupo devastando a floresta ilegalmente. Os desmatadores fugiram pela mata, quando viram o helicóptero do Ibama, deixando duas motosserras e 400 hectares de área destruídos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, a intenção dos criminosos era derrubar a mata para criação de gado. A área foi embargada e não será incluída no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e por isso não poderá mais ser legalizada.
Essa é uma das ações da Operação Onda Verde, iniciada em fevereiro deste ano. Desde o começo da iniciativa, o Ibama embargou 2,5 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas para pecuária na região de Novo Progresso, no oeste do estado. As multas aplicadas até agora somam quase R$ 7 milhões. Os agentes ambientais ainda não autuaram todas as áreas embargadas porque alguns posseiros não foram identificados.
Antes da operação, os agentes do Ibama fizeram a primeira apreensão de rebanho na região no final do ano pasasdo. Os fiscais apreenderam 500 cabeças de gado, na ocasião de dono desconhecido, em uma área desmatada e embargada em Novo Progresso. O dono do rebanho, que se identificou depois da apreensão, exigiu a posse dos animais, mas a apreensão foi mantida e os animais doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na região.
O superintendente Hugo Américo lembrou que a criação de gado não é permitida em áreas desmatadas ilegalmente e antecipou que outros rebanhos, nessas mesmas condições, serão apreendidos ainda este ano.
A Operação Onda Verde será mantida na região até o final de 2013 para combater os desflorestamentos ilegais. No Pará, a ação também ocorre em Anapu e Uruará. Os fiscais também estão divididos em outras três frentes de fiscalização na Amazônia Legal - Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
Apenas em Mato Grosso, onde as ações foram intensificadas há 40 dias, os fiscais embargaram quase 4 mil hectares de terra e aplicaram mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal.
Edição: Carolina Pimentel

Cidades lideram casos de Dengue

Três cidades do Pará lideram casos de dengue

Até o momento, dos casos suspeitos e notificados da doença, 1.358 foram confirmados, com a seguinte classificação: 1.346 de dengue clássica, cinco de dengue com complicação, três de febre hemorrágica e quatro de síndrome do choque. Os números foram divulgados na segunda-feira, (18) pela Coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue sobre o quinto informe epidemiológico sobre a situação da dengue no Pará.

De acordo com a secretaria, os municípios com maior número de notificações são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98). Já os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94), lideram em números de casos confirmados.  

Há ainda a confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.No período de chuvas o risco de se contrair a doença aumenta consideravelmente, e por isso a Sespa alerta a população sobre os cuidados necessários para prevenir a dengue, como a retirada de objetos que possam acumular água nos quintais, limpeza de calhas e fossas e outras medidas que ajudem a evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Segundo a Sespa, a secretaria trabalha na mobilização dos hospitais regionais e municipais, e entre as principais ações desenvolvidas, estão o bloqueio imediato da transmissão, nas localidades ou bairros onde há casos notificados; atividades de educação e comunicação destinadas a sensibilizar a população para o problema; articulação com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, para melhorar a coleta e destinação adequada do lixo, e manutenção das atividades de rotina no combate ao mosquito transmissor.

(DOL com informações da Sespa)