Manifestantes se reúnem com autoridades para negociar liberação da Transamazônica

Manifestantes que bloqueiam a BR-230, a Transamazônica, no trecho entre os municípios de Anapu e Altamira, se reúnem nesta quarta-feira (31), com representantes da Casa Civil do Governo Federal e Ministério do Meio Ambiente para agilizar a política de créditos para a agricultura familiar e marcar uma reunião interministerial, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Planejamento e com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília. A via pode ser liberada após esse encontro.

Na reunião em Brasília, os representantes dos 12 municípios do Pará que participam da interdição pretendem discutir assuntos mais complexos como a pavimentação da rodovia, regularização fundiária e ambiental.

Mais cedo, os trabalhadores rurais que acampam na pista tiveram um encontro com uma equipe do programa 'Luz para Todos' e representante da Celpa. Durante a reunião, eles assinaram um acordo para a retomada do programa na região, que está parado há dois anos. Um comitê gestor foi formado para definir prioridades na implantação do programa, que deve atender mais de cinco mil famílias da região.   

Entenda - Mais de três mil trabalhadores rurais montaram barracas na pista para impedir a passagem de veículos desde a manhã de ontem. Na manhã de hoje, aumentou a fila de carros na pista, que já passa de 20 km. Passageiros de ônibus que precisam atravessar o trecho estão fazendo baldeação para conseguir seguir viagem.

 

A obra de usina de Belo Monte continua parada. Trabalhadores e maquinários estão impedidos de passar nesse trecho da rodovia, que fica bem no acesso ao canteiro de obras da hidrelétrica.

Redação Portal ORM,

Operação Txokrãn coíbe pesca ilegal no rio Xingu

(Foto: Ascom Ibama)

Buscando coibir a caça e a pesca ilegal dentro da terra indígena Kapoto-Jarinã, no extremo norte do Mato Grosso, o Ibama deflagrou no último fim de semana a operação Txokrãn, alusão à fruta da região, berço da etnia Juruna.

Com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal, o Ibama autuou oito pescadores pegos em flagrante em área proibida, que pagarão multa de R$ 1 mil cada um e serão denunciados ao Ministério Público Federal por crime ambiental. Os agentes ambientais federais apreenderam 11 barcos, 11 motores e embargou uma pousada. A autuação prevê multa de R$ 450 mil.

Desde 2009, quando recebeu da Funai e das comunidades indígenas as primeiras denúncias de caça e pesca ilegal no local, o Ibama fez missões de reconhecimento na região. A partir de então, a operação passou a fazer parte do Programa Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA).

As pousadas situadas ao lado da terra indígena vendem em seus pacotes a possibilidade de o cliente usufruir de todos os benefícios naturais do lugar, o que é ilegal, pois, de um lado do rio, está a terra indígena e, de outro, o Parque Nacional do Xingu, ambos com entrada proibida.

Segundo o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Martins Costa, é preciso chamar a atenção das autoridades para a necessidade de se melhor regulamentar a exploração comercial do entorno da terra indígena Kapoto-Jarinã. “Vamos gerar um relatório e entregá-lo ao presidente do Ibama, mostrando a importância que essas comunidades têm para a conservação do meio ambiente e a pressão que esse meio vem sofrendo”, informou. Ainda nas palavras de Martins Costa, existe estudo para a criação de uma terra indígena exatamente na região onde estão as pousadas, local em que nasceu o cacique Raoni, lugar histórico das etnias indígenas Juruna e Caiapó.

Na avaliação do Ibama, o resultado da operação foi excelente. Foi possível estreitar os laços entre as comunidades indígenas da área, que são os verdadeiros guardiões da floresta, e a superintendência do Ibama no Mato Grosso. Lideranças como os caciques Raoni, Megaron, e  Dedjai estão extremamente satisfeitas com a atuação do Ibama e confiantes no Estado Brasileiro.

Segundo o representante da Funai na operação, Henrique Klocker de Camargo, os limites devem ser respeitados. A pesca não é uma atividade proibida mas é necessário que ela seja feita fora das áreas indígenas, pois os índios não fazem pesca esportiva, fazem pesca de subsistência. De acordo com índios entrevistados, a presença do homem branco em sua terra não é bem vista.

O homem branco, segundo eles, polui o rio e a floresta, pega o peixe, mata o jacaré, a onça, a anta. “Nosso supermercado é a floresta. Daqui, tiramos o nosso sustento. Se o pescador acabar com o peixe, meus netos e bisnetos vão tirar de onde sua alimentação? Por isso, chamamos o Ibama para que não deixe o branco entrar na terra do índio.”, disse Waiwai, cacique de uma das tribos caiapós.

Na mesma linha, o cacique Apudeká Yudjá, da aldeia Kapot Ninore, disse que, para os indígenas, a presença do Ibama é motivo de muita alegria. Essa operação é muito importante, pois eles vivem um drama ao ver a situação do rio Xingu. “O que vem acontecendo com a presença de pescadores que acabam com nossos peixes nos deixa muito tristes. Queremos a expulsão desses pescadores e o fechamento das pousadas que atraem o homem branco. Sem o rio e sem a floresta, nosso povo não tem condições de viver. Fomos criados na mata e na mata seremos felizes”, justificou.

As operações no rio Xingu, no entorno da terra indígena, acontecerão com regularidade. (informações do Ibama)

Norte Energia avança em processo de relocação de agrovila Santo Antônio

Publicado por: Usina Belo Monte

Vila Santo Antônio, localizada no município de Vitória do Xingu (PA). Crédito: Vagney Santos

As famílias da Vila Agrícola Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), estão mais próximas da conclusão do processo de relocação por conta da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Iniciado em dezembro de 2010, o trabalho conduzido pela Norte Energia S.A. e acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado dentro das normas vigentes e leva em consideração o posicionamento das famílias sobre questões como a escolha da área onde será construída a nova vila.

A agrovila Santo Antônio está localizada, atualmente, na área onde será construído o canal de fuga da casa de força principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após as reuniões iniciadas em dezembro de 2010, foi realizado o cadastramento dos moradores, totalizando 245 famílias. As informações coletadas são relacionadas aos aspectos físico, socioeconômico e fundiário dos imóveis. Nesse período, que se estendeu até maio de 2011, a Norte Energia atendeu diretamente comissões representantes da Associação de Moradores da Agrovila para prestar informações específicas, tirar dúvidas e esclarecimentos. Nesse mesmo período, o Ibama realizou duas reuniões para acompanhamento das tratativas entre a Norte Energia e os moradores.

Um dos objetivos das reuniões comunitárias é possibilitar às famílias a oportunidade de escolher os locais para onde serão relocadas. Em maio, essa comunidade indicou quatro áreas para a construção da nova vila. Essas indicações foram levadas à prefeitura de Vitória do Xingu, que selecionou duas, posteriormente aprovadas pelos moradores. As duas áreas contempladas para a nova Vila Santo Antonio são de maior extensão do que a atual e estão localizadas a aproximadamente 4 km da atual vila.

Caderno de preços
Em agosto, a comunidade local conheceu o Caderno de Preços, elaborado pela empresa ECSA Engenharia Socioambiental, contratada da Norte Energia. Foram distribuídos 39 Cadernos de Preços a todos os proprietários para que as informações sejam analisadas detalhadamente, conforme memorial descritivo do imóvel contido no Caderno.

O Caderno de Preços especifica quais são os valores atribuídos para as Benfeitorias Reprodutivas (pastagens, cana de açúcar, plantas ornamentais, frutíferas, capineira e desmatamento de cobertura florestal manual ou tecnificado) e para as Benfeitorias Não Reprodutivas (casa de alvenaria, casa de madeira, varanda, cobertura, banheiro, calçada, galpão industrial ou não, depósitos, muretas, estruturas de caixa d’água, escadas, estruturas pecuárias, cercas, poços e componentes de distribuição de água, fossas, instalações elétricas, estradas, máquinas, fornos, ponte, rampa, assoalhos, fachada, estruturas das fundações, vigas e pilares).

Para o critério de avaliação e análise comparativa dos dados coletados, foram levadas em conta as características médias dos imóveis localizados nas regiões urbanas e rural de Altamira, cidade próxima à Vila Agrícola de Santo Antonio, a fim de tornar os valores pesquisados comparáveis entre si. Para avaliação dos lotes, a metodologia aplicada é o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, neste caso dos preços de venda de terrenos urbanos e glebas urbanizáveis de Altamira e de Vitória do Xingu. São tomadas amostras representativas do mercado de terrenos, analisando especificações de imóveis com tipologias e vocações diferentes para evitar distorções. A pesquisa de valores unitários referentes à comercialização dos produtos, aos insumos e mão de obra necessários para a composição dos preços para as benfeitorias reprodutivas foi realizada de setembro a outubro de 2010 e complementada em abril de 2011, com coleta de dados junto ao mercado de preços pagos diretamente aos produtores e demais fontes disponíveis.

Para avaliar as Benfeitorias Não Reprodutivas aplica-se o Método da Quantificação do Custo, conforme prevê a Norma NBR 14.653-2 e 14653-3. A pesquisa de valores foi realizada em estabelecimentos comerciais da região Norte, em lojas de materiais de construção e junto às pequenas e médias construtoras da região, para aferir os valores pagos à mão de obra.

O próximo passo é a apresentação do laudo de avaliação de cada propriedade. Nesse momento, as famílias com direito à relocação poderão optar entre a indenização, a carta de crédito ou a relocação para a nova vila. O local terá acesso ao rio com local mais apropriado para embarque e desembarque das mercadorias para os pescadores. Também serão construídas escolas, postos de saúde e de segurança, áreas de lazer e sistema de saneamento básico, além de infraestrutura para a área. Para os ocupantes que se instalaram recentemente na agrovila, a Norte Energia pagará a indenização

Manifestantes fazem ato e bloqueiam Transamazônica

Acampados, manifestantes cobram regularização fundiária (Foto: Odair Oliveira)

A rodovia Transamazônica, no trevo que dá acesso ao município de Vitória do Xingu e ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, está fechada desde o começo da manhã de ontem por 3 mil agricultores, representantes de associações e cooperativas rurais de onze municípios da região. Os manifestantes cobram regularização fundiária, políticas sociais, infraestrutura e gestão ambiental na região e exigem a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira para negociar uma pauta de reivindicações.

O acampamento montado no local por lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) impede o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro da usina. Uma fila imensa de veículos se formou nos dois sentidos da estrada. A polícia tentou negociar a liberação do tráfego, mas não obteve sucesso. Só quem passava eram pessoas doentes que precisavam de atendimento médico.

O coordenador do movimento, João Batista Uchôa, declarou que a manifestação é pacífica e não protesta contra a construção da hidrelétrica, mas quer chamar a atenção dos governos federal e estadual para a situação que ocorre em Altamira e na região de influência direta da usina. Segundo ele, as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta do movimento social que já vem sendo discutida há 20 anos “não consegue avançar”.

Uchôa disse que os governos há muito tempo tratam “com descaso” a região. E citou o programa federal Luz para Todos como exemplo. Somente 40% da área coberta pela rodovia foi até hoje atendida. Outro problema é o asfaltamento. Dentro do Pará, a Transamazônica possui 976 quilômetros entre Marabá e Itaituba, mas desses, apenas 726 quilômetros foram contratados, deixando de fora 250 quilômetros entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis. Os trechos contratados estão sendo executados com lentidão, devido a problemas com licenciamento da obra e a retirada de materiais.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado por Marcio Mirata, também marcou presença. Para Márcio a regularização fundiária na região se tornou uma das questões primordiais para amenizar a violência no campo.

Para Paulo Cabral, diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o ato é uma forma de reivindicar mudanças satisfatórias e também buscar o desenvolvimento da região da transamazônica. “Essa demonstração de força justas para o desenvolvimento sustentável da região é boa. Mostra que todos os esforços não são em vão e que ainda há esperança em dias melhores” declarou.

SEM VERBA

No que diz respeito aos assentamentos rurais, eles não tem licença ambiental, o que impede os clientes da reforma agrária terem acesso aos créditos. Além disso, os mais de 25 mil quilômetros de estradas vicinais e ramais dos 11 municípios da região da Transamazônica e Xingu não têm verba pública destinada para abertura e manutenção, uma vez que os governos não se entendem com relação a responsabilidade dessas estradas.

Os responsáveis pela construção da hidrelétrica informaram que as autoridades paraenses estavam negociando a liberação da rodovia.

Ontem, no início da manhã, cerca de 600 pessoas tomaram o trevo de uma das principais entradas de Altamira, e que dá acesso às cidades de Marabá e mais seis cidades da região e até quem tem de ir a Vitória do Xingu está impedido de seguir viagem. (Diário do Pará)

Cabeça de extrativista vale R$ 80 mil em Altamira

O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.

“Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso”, disse ao DIÁRIO o procurador da República Bruno Alexandre Gütshow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütshow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva “é grave” e exige providências imediatas das autoridades. Ele enfatiza que a “ausência do Estado” na região facilita os crimes de encomenda e a derrubada das florestas.

Grileiros, madeireiros e pistoleiros estariam pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. “Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão”, afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.

No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que tem sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva. Leia mais no Diário do Pará.

Apenas 3,2% da energia de usina serão do Pará

Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses. A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país. A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.

Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia. A Celpa levou 3,2% dessa fatia. Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia. São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte. Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%. Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu. Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte. Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense.

A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador. Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás. Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar. Leia mais no Diário do Pará.

Protesto fecha rodovia Transamazônica

(Foto: Odair Oliveira)

Agricultores e representantes de associações e cooperativas rurais de 11 municípios que formam a área de influência da hidrelétrica de Belo Monte interditaram por volta das 9h da manhã desta terça-feira (30), a Rodovia BR-230, a Transamazônica, na altura do KM 4, no trevo que dá acesso a Vitória do Xingu e Belo Monte, sentido Altamira-Marabá e mais seis cidades da região.

O local do acampamento foi escolhido de forma estratégica, a fim de impedir o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro de obras de da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo a coordenação do movimento Fundação Viver Produzir e Preservar, a rodovia só deverá ser desbloqueada quando um representante do governo federal vier de Brasília e sentar para uma conversa e decisões concretas atendendo as reivindicações.

Os manifestantes estão reunidos desde ontem (29) em Altamira participando de um encontro que comemora 20 anos de lutas, desafios e conquistas os movimentos sociais da região Transamazônica. O ato público visa discutir melhorias para a região tanto para a zona urbana como também para a zona rural.

O encontro tem como plano consolidar um modelo de desenvolvimento que considere a dimensão humana, social, cultura, econômica, ambiental e ética. O cenário regional atual, marcado por um impasse ambiental, como a construção de Belo Monte, coloca a região no foco de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

João Batista Uchôa, coordenador da FVPP, Fundação Viver Produzir e Preservar, e líder do evento, falou sobre as vitórias conquistadas pelos movimentos sociais da transamazônica. Ele se lembrou das mortes
no campo que aconteceram anos antes ou recentes. Vidas ceifadas por causa dos conflitos fundiários. João chega se emocionar ao falar da irmã Dorothy que morreu em defesa da terra.

Estão marcando presença no evento representantes dos governos federal, estadual e municipal. Para Paulo Cabral, do ministério do meio ambiente e representante da operação cidadania Xingu o ato é uma forma de reivindicar mudanças satisfatórias e também buscar o desenvolvimento da região da transamazônica. "Essa demonstração de força justas para o desenvolvimento sustentável da região é boa. Mostra que todos os esforços não são em vão e que ainda há esperança em dias melhores” declarou.

Para os agricultores que foram levantar a bandeira em defesa da vida e dos direitos dos cidadãos à moradia e o direito à terra ainda é um dos maiores anseios dos colonos da transamazônica. Para o agricultor Geraldo Batistello, morador da localidade Cachoeira Seca, situada próximo ao município de Uruará, as reivindicações deles tem a ver com a ameaça da desapropriação das terras que hoje acontece lá. ”Tem mais de 20 anos. Ninguém acredita nessas indenizações”.

O ministério do desenvolvimento agrário, representado por Marcio Mirata, também esteve no encontro. Para Márcio a regularização fundiária na região se tornou uma das questões primordiais para amenizar a violência no campo.

Na manhã de ontem, mais de mil pessoas saíram às ruas em manifesto. Nesta terça-feira, cerca de 600 pessoas tomaram o trevo de uma das principais entradas de Altamira, e que dá acesso às cidades de Marabá e mais seis cidades da região e até quem tem de ir a Vitória do Xingu está impedido de seguir viagem. Churrasco e muita comida foram levados para os acampantes. Segundo a coordenação o povo só deverá desbloquear a rodovia quando um representante do governo federal vier de Brasília e sentar para uma conversa e decisões concretas atendendo as reivindicações.

Açaí e borracha são incluídos no Manual de Crédito

(Foto: Lucivaldo Sena/ Arquivo Ag. Pará)

O açaí e a borracha natural foram incluídos na lista de produtos que poderão receber linha de crédito para comercialização da safra 2011/2012. A lista é elaborada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério do Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Mapa) e inclui produtos de todas as regiões do país, que podem ser beneficiados pela concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

O empréstimo é destinado a cooperativas, beneficiadoras e agroindústrias, que comprovem a aquisição da matéria prima diretamente de produtores rurais, por preço inferior ao mínimo fixado. O preço mínimo do açaí proveniente de extrativismo é de R$ 0,83 por kg da fruta. Já o da borracha natural proveniente de extrativismo é R$ 3,50 o kg, e de cultivo comercial, R$ 1,61.

Hoje, a venda dos produtos é feita por meio de cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos não oficiais (de agiotas) a juros exorbitantes, que chegam a 8% ao mês. O EGF, com juros de 6,75% ao ano, vai baratear o custo financiado da produção. O empréstimo proporciona recursos financeiros para que os beneficiários possam armazenar e conservar os produtos para venda futura, em melhores condições de mercado.

O secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, informou que a inclusão do açaí nas operações de EGF foi uma demanda do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Pará (Sindfrutas), à qual a Sagri aderiu, mediando o processo perante o governo federal. “Precisamos forçar que as culturas amazônicas recebam o mesmo tratamento dado às culturas de clima temperado do sul do país, e conquistem espaço na pauta de exportação. Isso é reconhecer a diversidade, que constitui a riqueza do país”, ressaltou o secretário.

A presidente do Sindfrutas, Solange Mota, considerou a medida um grande avanço, porque revitalizará o setor da fruticultura no Estado. Os produtores poderão formar capital de giro por valor menor e ainda garantir o emprego nas agroindústrias. Mais de 95% do açaí processado é nativo, e só rende no segundo semestre, por isso as indústrias trabalham só durante seis meses, o que inviabiliza a folha de pagamento.

Atualmente, existem 85 agroindústrias registradas no Ministério da Agricultura, das quais 16 são cadastradas no Sindfrutas e respondem pelo processamento de  80% da produção de açaí. Dentre estas, estão as cinco maiores exportadoras para o mercado externo. (Agência Pará)

PHS acusa PMDB de tentar 'desmembrar' a legenda

O presidente do Partido Humanista da Solidariedade no Pará (PHS-PA), Douglas Augusto Schimmelpfennig, esteve ontem na redação de O Liberal para informar que está indignado. Ele denuncia que o PMDB-PA, partido de Jader Barbalho, tem tentado desestabilizar o PHS por meio de boatos que dão conta de que o partido teria comprado o PHS pela quantia de R$ 100 mil. Segundo o presidente do PHS, o principal divulgador da suposta notícia tem sido o líder da Juventude do PMDB no Pará, Igor Normando. De acordo com Douglas Augusto, o PHS Nacional já negou que tenha havido qualquer processo de compra do partido e, para esclarecer a situação, o secretário-geral da legenda, Eduardo Machado, chega amanhã a Belém, quando se reunirá com filiados e aliados do PHS.

De acordo com o presidente do PHS, o pemedebista Igor Normando tem divulgado amplamente a suposta compra do PHS pelo PMDB. 'Várias pessoas ligadas ao nosso partido e aos aliados já ouviram este sujeito declarando que o PMDB comprou o PHS. Ele tem falado isso em alto e bom som, debochando do nosso partido, inclusive nas redes sociais da internet', disse. Douglas acredita que Jader Barbalho seja o mentor da articulação para desestruturar o PHS e critica o partido. 'O PMBD é um partido fisiológico por natureza, totalmente contrário à filosofia do Partido Humanista da Solidariedade', destacou.

Segundo o presidente da regional, o PHS vem crescendo no Estado do Pará. Segundo ele, hoje, já são cerca de 5 mil filiados ao partido, que, embora não possua representação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), 'já possui força em regiões como o sul do Pará, Marajó e Salgado'. Segundo Douglas Augusto, o crescimento do partido poderia ter provocado certo 'desespero' no PMDB, o que motivaria 'a onda de boatos que o partido tem tentado espalhar'. 'Já temos nove pré-candidatos fortes para o interior que poderão bater de frente com os candidatos do PMDB. O que eles querem é gerar um clima de instabilidade para desestruturar o nosso partido', disse o presidente do PHS.

Fonte: O Liberal

Dupla carregava 8kg de droga e vasta munição

A droga, segundo Claudio e Elvis, veio da Bolívia

A prisão dos envolvidos com o tráfico e a apreensão da droga foi feita pela Polícia Federal e aconteceu através de um trabalho de investigação e denúncia anônima.

O resultado aconteceu no sábado, 27, em Brasil Novo. A dupla acusada é Claudio da Silva Mendonça e Elvis da Silva. Eles foram pegos na rodovia Transamazônica.

A dupla estava em um veículo tipo pick-upe e transportava 3kg de pasta base de cocaína, 5kg de maconha, além de uma submetralhadora com 110 munições de calibre 9 milímetros e dois celulares . A polícia chegou até os dois, por meio de denúncias anônimas.

A polícia acredita que os dois faziam esse transporte há meses e a droga era para abastecer a região. O delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações e prisão dos dois, Paulo Kisner afirmou que o armamento e a droga estavam escondidos na carroceria da caminhonete.

DE ONDE VINHA?
O delegado Paulo Kisner disse ainda que em depoimento os dois homens alegaram que a droga vinha da Bolívia e que seria revendida em Altamira.

Os dois já estão presos no Centro de Recuperação de Altamira e vão responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma.

ARMA
Os dois presos foram flagrados com uma submetralhadora portando 110 munições de calibre 9 milímetros. Além da arma, policiais ainda apreenderam celulares e oito quilos de pasta base de cocaína e maconha. (Diário do Pará)

Julgamento de apelação de "Taradão" foi adiado

Regivaldo Galvão é acusado de ser um dos mandantes da morte de Dorothy (Foto: Adauto Rodrigues/arquivo)

Foi adiado para o dia 6 de setembro o julgamento da apelação de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. O julgamento estava previsto para acontecer hoje (30), mas a sessão foi adiada para que a relatora da apelação, juíza convocada Nadja Nara Meda, a procuradora do Ministério Público, Mariza Machado da Silva Lima, e os demais integrantes da Câmara, tomem conhecimento de um vídeo de três minutos que deverá ser apresentado durante a defesa do advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira.

A petição para a apresentação do mesmo foi protocolada somente na noite desta segunda-feira (29), descumprindo o prazo legal, que determina antecedência  mínima de três dias para que todas as partes tomem conhecimento da documentação.

ANULAÇÃO

Acusado de ter sido um dos mandantes do crime, ele pediu anulação de decisão do tribunal do júri. Galvão aguarda em liberdade por ter conseguido um habeas corpus após o julgamento.

A defesa diz que a imprensa não divulgou “a verdade verdadeira de todos os fatos’’ e que isso acabou “intoxicando parcela significativa da opinião pública, que pela manhã e à noite ‘digerem’, sem o mínimo esforço, o que escutam nas rádios e nos jornais da TV’’.

Entre as justificativas, a apelação alega cerceamento de defesa porque o réu ficou sentado no meio do plenário durante o julgamento, longe de seu defensor.

O documento enviado à Justiça apresenta ainda Galvão como pernambucano “filho de humildes lavradores’’ que foi à região de Altamira “com o sonho determinado de vencer na vida’’ e nunca se envolveu em conflitos, tampouco tem relação com a morte da missionária.

A freira norte-americana naturalizada brasileira foi alvejada com seis tiros numa estrada de Anapu, cidade vizinha a Altamira, onde ela liderava o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.

De acordo com as investigações da polícia, o crime foi encomendado por Galvão e por Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, porque ela denunciava a intenção da dupla de tentar possuir ilegalmente um lote do assentamento. Bida e os outros três réus no processo estão presos. (DOL, com informações do Diário do Pará)

Posse na CÂMARA

INCRA tem novo superintendente no Oeste do Pará 

"O novo Superintendente Francisco Carneiro pediu parceria, sem esquecer que está recebendo um barco a deriva no meio da BAHIA" 

Rocha, Ranilson, Priante e Maria do Carmo

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na região Oeste do Pará já tem novo Superintendente. Tomou posse ontem, dia (29), em ato solene no prédio da Câmara Municipal de Santarém, o alenquerense Francisco dos Santos Carneiro.

Engenharia agrônomo e economista, ele tem 66 anos. Francisco Carneiro foi servidor do INCRA por 37 anos, órgão pelo qual se aposentou no ano de 2000.

Ao longo da carreira como servidor federal, ele já esteve lotado em Belém, e respondeu pelas unidades em Rurópolis e Altamira, e em Humaitá, estado do amazonas. Atualmente Francisco Carneiro se se dedicava à atividade de assessoria em projetos nas áreas fundiária e agropecuária. Ele também é especialista em Desenvolvimento Rural Integrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pingarilho, Priante, Negão Brandão, Carneiro e Eraldo

A posse do novo Superintendente foi prestigiada por cerca de 500 pessoas, entre lideranças comunitárias, empresários e políticos.

O novo Superintendente foi uma indicação do PMDB, e teve aval direto do deputado federal José Priante.

Além dos deputados Antônio Rocha e Josefina do Carmo, e do federal José Priante, fizeram discurso o presidente da Câmara José Maria Tapajós, a prefeita Maria do Carmo e o Superintendente do BASA Marivaldo Melo.

 

 

 

 

 

Priante, Carneiro, Zericé, Peinha, Valmir e lideres de Itaituba

Para o deputado Antônio Rocha, a indicação do nome de Francisco Carneiro foi acertada. Ele lembrou que isso significa que Priante continua lembrando-se da região Oeste do Pará. E isso faz com que ele continue pedido votos ao deputado.  

O deputado federal José Priante destacou a importância da qualidade do currículo do novo superintendente. “ A escolha foi feita com muito cuidado, ele tem o perfil, ele é um profissional da mais alta qualificação”, destacou.

Já Francisco Carneiro se limitou a agradece a sua indicação e pedir a parceria de todos. “Eu quero ser parceiro, venho para somar”. O novo superintendente também disse que sabia que estava pegando um “barco atravessando a Bahia”.

Priante, Carneiro, Isaias Batista  e lideranças de NP

 

Entre os prefeitos, se fizeram presentes Ranilson Prado(Aveiro), Eraldo Pimenta(Uruará), Negão Brandão (Placas), Jaime Silva (Óbidos), Valmir Climaco (Itaituba), Jardel Vasconselos( Monte Alegre), Sérgio Pingarilho( Prainha) e Maria do Carmo(Santarém). Os ex-prefeitos de Terra Santa, Adalberto Anequino; de Juruti, Isaias Batista; Rurópolis, Zérice Dias; Altamira,Mauricio Bastazini; Belterra, Oti Santos; Novo Progresso, Neri dos Prazeres. Os vice-prefeitos de Terra Santa Januario Lobato, Novo Progresso Ricardo Facin e José Antônio Rocha de Santarém. Inúmeros vereadores estiveram presentes entres Peninha de Itaituba, Erasmo Maia de Santarém, Betão de Belterra, Denadai de Novo Progresso entre outros.

NOVO SUPERINTEDENTE

NOVO SUPERINTEDENTE

Martelo BATIDO

Novo Superintendente assume hoje na Câmara de Santarém

Em reunião agora a pouco, a cúpula do PMDB, acabou de bater o martelo.

O ex-prefeito de Terra Santa Adalberto Anequino vai ser o Superintendente adjunto do Incra. Já o ex-vereador de Oriximiná Barcelar vai assumir a divisão de administração.

Além do Superintendente os dois vão ser empossado nesta segunda-feira no prédio da Câmara Municipal as 18 horas.

Além de vereadores e prefeitos da região, a posse vai ter a presença do deputado federal José Priante, líder maior do partido na região Oeste do Pará.

Cerca de 500 pessoas lotaram o prédio do poder Legislativo. Lideranças de todo Oeste do Pará estiveram presentes.

Ex-prefeitos de Moju e Tailândia são condenados

A Justiça Federal julgou procedente as denúncias de que os ex-prefeitos dos municípios de Moju, João Martins Cardoso Filho, e de Tailândia, Francisco Alves Vasconcelos, realizaram atos fraudulentos na destinação de verbas públicas, aplicando de forma indevida os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ex-prefeitos foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, valor que ainda será levantado.

Os condenados também tiveram suspensos seus direitos políticos por seis anos, ou seja, eles não poderão se candidatar a cargos públicos e nem votar durante esse período. Cardoso Filho ainda deverá pagar multa equivalente a duas vezes o valor desviado, quantia que ainda será apurada. Já Francisco Alves terá que devolver aos cofres públicos o valor da verba repassada ao município de Tailândia, um total de R$ 131 mil. Os dois ex-prefeitos também estão proibidos de receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

A decisão, do juiz Rafael Araújo Torres, da 5° Vara Federal em Belém, chegou ao conhecimento do procurador da República Felício Pontes Jr. na última sexta-feira, 26 de agosto. No processo encaminhado à Justiça Federal em 2008, o MPF denunciou que João Martins Cardoso Filho utilizou irregularmente a verba repassada pelo FNDE, liberando verbas públicas em desacordo com o que determina a lei. A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, dado o montante repassado ao município, a legislação obriga que o as licitações fossem realizadas na modalidade tomada de preços e não por carta convite, como ocorreu.

O relatório da CGU apontou ainda que em vários concursos a empresa Atacadão Ventura foi contemplada e beneficiada, vencendo a concorrência pelo quesito qualidade e não por menor preço, como é o recomendado. Uma das sócias do Atacadão Ventura é a esposa do prefeito, Elizabete Ventura de Souza Cardoso, que também fazia parte da comissão julgadora das licitações.

Já em Tailândia, o convênio entre o FNDE e o município, no valor de de R$ 131.040,90, tinha por objetivo a reforma de seis escolas, aquisição de equipamentos educativos para 21 escolas, ampliação de outras cinco escolas e a perfuração de 11 poços artesianos. Vencido o prazo para a prestação de contas, foi verificado que Francisco Alves Vasconcelos não apresentou nenhuma documentação, mesmo tendo sido intimado por duas vezes.

Devido à falta de prestação de contas, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou inquérito para apurar a questão no município e constatou que nenhum item previsto no convênio foi realizado. (MPF/PA)

'Taradão' terá julgamento de apelação amanhã

Regivaldo Galvão é acusado de ser um dos mandantes da morte de Dorothy (Foto: Adauto Rodrigues/Arquivo)

Acontece nesta terça-feira (30) o julgamento de apelação de Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão" no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A sessão do julgamento está prevista para iniciar às 8h30 no prédio do TJ-PA da avenida Almirante Barroso, no bairro de Souza.

O fazendeiro responde pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, uma freira americana de 73 anos, em fevereiro de 2005, em Anapu, Sudoeste do Pará.

Regivaldo Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, no dia 1º de maio de 2010, e também foi negado o direito de apelar em liberdade. No dia 19 do mesmo ano, foi concedido um habeas corpus ao fazendeiro, que foi condenado após cinco anos da morte de Dorothy Stang.

Nesta SEGUNDA

Ximango será empossado na superintendência do INCRA

“Sua posse será no prédio da Câmara Municipal de Santarém, e deve está presente prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região. O deputado José Priante foi quem indicou”.

O Ximango foi indicação de Priante(PMDB)

O novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco dos Santos Carneiro, toma posse na próxima segunda-feira (29), em ato solene a ser realizado na Câmara Municipal de Santarém, a partir das 18 horas.
Francisco Carneiro tem 66 anos, é natural de Alenquer (PA), possui formação de engenheiro agrônomo e economista e é especialista em Desenvolvimento Rural Integrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi servidor do Incra por 37 anos, órgão pelo qual se aposentou no ano 2000. Ao longo da carreira na autarquia, esteve lotado em Belém (PA) e respondeu por unidades em Rurópolis e Altamira, no Pará, e em Humaitá, no Amazonas.
Atualmente, Carneiro dedicava-se à atividade de assessoria em projetos nas áreas fundiária e agropecuária.
Com informações de Luís Gustavo, ASCOM

MP investiga sumiço de documentos da Alepa

O promotor Arnaldo Azevedo chefia as ações do MP no caso Alepa (Foto: Everaldo Nascimento)

Segundo informações publicadas na coluna Repórter Diário, da edição de hoje (25) do jornal Diário do Pará, o Ministério Público (MP) segue envolto em nebulosa investigação. Ontem (24), o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que chefia as ações do MP no escândalo da Assembléia Legislativa, anunciou que, em 20 dias, ajuíza denúncia contra os investigados pelo sumiço de 58 processos de licitação dos arquivos impressos da Alepa e pela destruição dos registros eletrônicos, lavrados em legislaturas iniciadas na gestão de Mário Couto (PSDB).

A coluna questiona como os documentos desapareceram mesmo depois de ofício assinado pelo promotor Nelson Medrado recomendando ao atual presidente, Manoel Pioneiro (PSDB), redobrar vigilância sobre os processos.

Ainda de acordo com a coluna, na manhã do dia 28 de maio, uma viatura que serve ao subcomandante da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), da PM, major Marcos Rayol, entrou na garagem do prédio da Alepa e, pouco depois, saiu de lá com os 58 processos. O carro, ocupado por um sargento, um cabo e um soldado, foi rastreado pelo serviço de inteligência do Geproc, o grupo de elite do MP que combate o crime organizado. O destino é guardado a sete chaves pelo promotor, sob o argumento de que as investigações, em curso, podem ser prejudicadas.

Arnaldo Azevedo confirma, porém, que investiga dois tenentes-coronéis pelo crime de mando da operação militar de subtração de documentos públicos, punível com pena de dois a seis anos de reclusão. A mesma punição, segundo o promotor, pode alcançar seis a sete pessoas de dentro da Assembleia investigadas pela entrega dos processos aos três militares da viatura oficial usada para mais um crime na casa.

De acordo com o promotor, os processos se relacionam a empresas contra as quais já se comprovou farto envolvimento com os desvios de verbas da Alepa. Azevedo diz que instaurou o procedimento para apurar o sumiço dos documentos assim que a notícia veio a público e que o presidente Manoel Pioneiro comunicou ao Ministério Público a nomeação de comissão de investigação interna. Provocado, Azevedo, que diz não haver danos aos autos sob seu poder, nada adianta sobre quem facilitou o crime na Assembléia Legislativa. As informações são da coluna Repórter Diário. (DOL)

Prefeito de Vitória do Xingu acusado de corrupção

Prefeito de Vitória do Xingú preso por fraudes

Liberalino Neto é acusado de desviar mais de R$5mi dos cofres públicos (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal desbaratou ontem uma quadrilha com ramificações nos estados do Pará e Alagoas que é acusada de desviar mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos em licitações fraudulentas. Dez pessoas foram presas, entre elas o prefeito de Vitória do Xingu, município do sudoeste do Pará, Liberalino Ribeiro Neto (PTB) e seu pai, o ex-prefeito de Marechal Deodoro (AL), José Danilo Damaso de Almeida. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações envolvem R$ 17 milhões em recursos federais que foram transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Danilo Damaso

Além do prefeito e do pai dele, foram presos os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças de Vitória do Xingu. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos na prefeitura, secretarias e empresas privadas. As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município.

De acordo com a PF de Alagoas, Danilo Dâmaso possui uma extensa ficha policial, já tendo sido acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro.

A procuradora da República em Brasília, Raquel Branquinho, disse ao Diário que o esquema criminoso utilizava empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturando bens e serviços, e efetuando pagamentos por serviços não executados. Segundo a PF, Vitória do Xingu é um reduto da família alagoana Dâmaso, que mantém vários negócios na região, como fazendas, laticínios e lojas de automóveis.

O ex-prefeito foi preso em sua residência, na região central de Marechal Deodoro, por determinação da Justiça do Pará. Ele prestou depoimento na sede da PF em Jaraguá em seguida foi levado para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Ainda não se sabe se Dâmaso será transferido para o Pará, pois a prisão é pelo prazo de cinco dias. Em maio de 2010 ele foi detido por desacato à autoridade e em 2005 foi preso na operação Guabiru, da PF, acusado de desviar verba federal para compra de merenda escolar.

MARACUTAIAS

A CGU informou que as empresas envolvidas nas fraudes também já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Foi descoberta a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito Liberalino Neto, apontado como chefe do esquema.

Os fiscais constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

Raquel Branquinho disse que as investigações não estão concluídas, mas já estão muito avançadas. “A partir de agora, ocorrerá a oitiva dos envolvidos e de testemunhas e a análise e separação de toda a documentação arrecadada para materializar o que já vinha sendo apurado”, resumiu a procuradora.

HABEAS CORPUS

Os advogados dos acusados não quiseram falar com o DIÁRIO, mas informaram que iriam ingressar com pedido de habeas corpus para libertar seus clientes. (Diário do Pará)

Votação no STF garante plebiscito em todo o Pará

Mesmo antes do final da votação do Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado favorável à participação de todo o estado no plebiscito não deverá ser alterada. Até o momento, todos os sete ministros que declararam voto concordaram que a divisão afetaria o estado com um todo, e toda a população deve ser consultada.

Os ministros do STF julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros Estados. A Adin foi ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e tem o apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós. A interpretação dos defensores da ação é que apenas os municípios que poderão formar os novos Estados são parte interessada na divisão. O artigo 18º da chamada “Lei do Plebiscito” seria inconstitucional.

Iniciando a sessão, o ministro Dias Toffoli, relator da matéria, declarou voto contrário à ação por acreditar que toda a população do Estado deve ser consultada sobre a divisão, pois todos seriam afetados, e não somente as regiãos desmembradas. Prosseguindo com a  votação, Luis Fux, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator e se posicionaram contra a ação, favoráveis à participação de todo o Estado no plebiscito.

Para o ministro Marco Aurélio, o sétimo a votar, a redistribuição nos fundos estaduais e municipais afetaria a todos os estados do País, declarando voto contrário a ação e favorável à extensão do plebiscito não apenas a todo o estado do Pará, mas a todo o território nacional. Os ministros Celso de Melo e Cezar Peluso também julgaram improcedente a ação.

Com as ausências do ministro Joaquim Barbosa (licença médica) e da ministra Ellen Gracie (aposentada), a sessão foi encerrada após os nove votos, todos contrários à ação e favoráveis à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de extender a votação a toda população do estado do Pará. (DOL)

Ex-prefeito alagoano e seu filho são presos pela PF por fraude em licitações no Pará

Seu filho, Liberalino Dâmaso, prefeito de Vitória do Xingu, também foi detido por fraude em licitações no Pará

Uma operação da Polícia Federal, intitulada Pandilha (ajuste entre várias pessoas para enganar alguém), prendeu na manhã desta quarta-feira, dia 24, o ex-prefeito da cidade de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso. A operação, coordenada pela polícia do Pará, determinou a oitiva de Dâmaso por meio de carta precatória.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Superintendência de Polícia Federal em Alagoas, a prisão preventiva foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele é acusado de fraudes em licitações públicas. Além de Dâmaso, um filho do ex-prefeito, Liberalino de Almeida Neto, que é prefeito de Xingu/PA, também foi preso.

Dâmaso está sendo ouvido pelo delegado federal Delfino de Castro e em seguida será encaminhado para o Instituto Médico Legal Estácio de Lima, onde será submetido a exame de corpo de delito. A PF não informou se o acusado será encaminhado para o estado do Pará.

Esta não é a primeira vez que Danilo Dâmaso é preso em Alagoas. Ele já foi alvo de duas operações da PF, uma delas a Guabiru, em 2005 - acusado de desviar dinheiro da merenda escolar no Estado. Ele também foi preso por desacato e injúria contra um juiz e serventuários da Justiça durante o período eleitoral de 2008.

Danilo Dâmaso responde também a processos judiciais por outras condutas ilícitas também ocorridas no exercício de sua função pública. Foi denunciado pelo Ministério Público Federal, pelos delitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, advocacia administrativa, além de ter sido inserido nos art. 9º, I, VI e X; 10, VI, VIII, IX e XII; 11, inc. I e IV da Lei de Improbidade Administrativa.

No Pará, Dâmaso também foi indiciado por crimes contra o sistema financeiro nacional, bem como, crimes contra a ordem tributária, a partir de inquérito instaurado pela Superintendência da Polícia Federal de Altamira.

Polícias desmontam esquemas de tráfico no oeste

(Foto: Ascom Polícia Civil)

Operações conjuntas das Polícias Civil e Militar resultaram, nos últimos quatro dias, nas prisões em flagrante de cinco acusados de tráfico de drogas na região oeste do Pará. Na mais recente ação policial,  iniciada na noite de segunda-feira e concluída, nesta terça-feira (23), houve a apreensão de mais de dez quilos de maconha  e as prisões de duas pessoas em Santarém. Com uma delas, Jaílson Leão Valente, conhecido por “Ratinho”, 24 anos, os policiais apreenderam mais de meio quilo de maconha prensada que era comercializada na própria residência do acusado na Rua Conquista, bairro Área Verde. Em seguida, foi preso o distribuidor da droga, Adílson Silva Sousa, em uma vila de casas situado na área conhecida por beco São Vicente, bairro do Livramento, periferia da cidade. As investigações mostraram que Sousa fazia o transporte de drogas desde a cidade de Uruará, na rodovia Transamazônica, até Santarém. Ao ser preso, ele se preparava para realizar a redistribuição de drogas em locais encomendados na área urbana da cidade.

As drogas seriam comercializadas em “bocas-de-fumo” - pontos de venda de drogas - situadas em cinco bairros diferentes. Com o acusado, foram encontradas anotações sobre os esquemas de distribuição de entorpecentes. O veículo usado para distribuição e transporte das drogas de Uruará até Santarém foi apreendido. Trata-se de uma moto Honda Bros 125 que apresentava em sua lataria um adesivo com a palavra “zero”. Conforme os policiais, o “zero” é uma referência à qualidade da droga vendida: “zero teor de impurezas”. O esquema de tráfico de drogas já era investigado pela Polícia Civil. Também foi apreendido dinheiro e telefone celular que, segundo os policiais, é resultante da venda de entorpecentes. “Ratinho” também é investigado por envolvimento em outros crimes, como roubo e receptação de roubo. Ele, que já esteve preso por tráfico de drogas na Penitenciária Agrícola de Cucurunã em Santarém, estava em liberdade condicional há cerca de três meses.

A operação foi realizada por policiais civis da 16ª Seccional Urbana de Santarém com participação de policiais civis do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) e da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas. Segundo o diretor da 16ª Seccional Urbana, delegado Nelson Nascimento, a ação policial foi coordenada pelo delegado Jamil Casseb, de Santarém, responsável pela lavratura dos dois procedimentos policiais de flagrante por tráfico de drogas. Para o delegado Gilberto Aguiar, superintendente regional do Baixo e Médio Amazonas, a operação policial atende às diretrizes de repressão ao tráfico de entorpecentes e combate a outros crimes relacionados à atividade criminosa na região.
Na manhã do último dia 20, em operação conjunta das Polícias Civil e Militar dos Estados do Pará e Amazonas, o comandante e o cozinheiro de uma embarcação de transporte de passageiros que faz linha de Manaus para Santarém foram flagrados na prática de tráfico de drogas. Foram apreendidas drogas, dinheiro e objetos de valor como telefones celulares que estavam em poder dos detidos. As prisões foram realizadas a bordo do navio-motor “Cidade de Nhamundá II” no momento da escala do barco na cidade de Faro no Pará. A equipe policial foi formada pelo titular da Delegacia dos municípios de Faro e Terra Santa, delegado Henrique Boa Morte; chefe da Polícia Civil de Nhamundá, delegado Paulo George; cabo da Polícia Militar do Amazonas, Jota Raimundo, sargento Sena e soldado Robson, da Polícia Militar de Faro. Os policiais já investigavam a conexão do tráfico de drogas que culminou nas prisões de Marcos Fernandes Lópes Silva, de 35 anos, cozinheiro do barco, e Jorge Amaral Farias, 49 anos, de apelido “Ai Ai”, comandante da embarcação. Ambos são residentes em Nhamundá (AM). A operação foi deslanchada durante investigações sobre o consumo e a venda de drogas em Faro.

O delegado Henrique tomou conhecimento de que um usuário de drogas iria comprar petecas de cocaína com o cozinheiro no momento em que o navio atracasse no porto da cidade. Os policiais passaram a acompanhar os passos do usuário na cidade. Por volta de 8 horas, quando o navio “Cidade de Nhamundá II” chegou ao porto de Faro, os policiais militares juntamente com o delegado ficaram em outra embarcação observando a chegada do navio, enquanto outros policiais permaneceram na rampa de acesso ao barco. No momento em que o usuário entrou na embarcação para se encontrar com o cozinheiro, os policiais abordaram os dois. Na revista, uma peteca de droga e 100 reais foram achados com o usuário. Já com Marcos Fernandes, foi achado dinheiro que o usuário havia pago pela droga. Ao revistar a cozinha da embarcação, os policiais encontraram um saco plástico com cerca de 80 gramas de cocaína. Em depoimento, Marcos Fernandes alegou ter comprado a droga em Manaus e que seria para consumo próprio, porém resolveu vendê-la, pois estava sem dinheiro e com dívidas. Ele disse ainda que, também no porto de Manaus, um traficante que conhece apenas de vista havia lhe repassado uma caixa com a droga para que entregasse ao condutor da embarcação, Jorge Amaral Farias. Segundo Marcos, na noite anterior, durante a viajem, a caixa foi entregue a Jorge.

Em outra operação, no último dia 19, foi preso em flagrante Jearlisson Ribeiro Rego, de apelido “Jajá”, 18 anos. Ele foi localizado na Rua Anchieta, bairro Diamantino, em Santarém, sob acusação de tráfico de drogas e corrupção de menor de idade. Os policiais civis o flagraram enquanto confeccionava “trouxas” de pasta de cocaína para venda. No momento da prisão, ele estava junto de um adolescente de 15 anos, que portava petecas da droga e foi abordado enquanto saía do local para vendê-las. Na casa, os policiais apreenderam droga, telefones celulares, tesoura, linha de costura, sacolas plásticas e outros instrumentos e utensílios usados na manipulação de droga. O traficante “Jajá” foi autuado em flagrante pelo delegado Luiz Paixão. Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do Estado para ficar recolhido à disposição da Justiça. Já o adolescente foi submetido a um procedimento especial e entregue aos familiares, sob compromisso de apresentá-lo no Juizado da Infância e Juventude, onde a conduta ilícita do jovem será analisada pelo juiz de Direito. (As informações são da Polícia Civil)

Imazon estima taxa de desmatamento de Belo Monte

Durante a avaliação do licenciamento da hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no Pará, o Ibama solicitou uma análise do risco de desmatamento indireto desta obra; ou seja, o desmatamento além da área que seria alagada ou usada para as construções. O desmatamento indireto seria causado principalmente pela imigração (que poderia atingir até 96 mil pessoas) e pelo estímulo ao aumento de atividades econômicas locais. Especificamente, o Ibama solicitou a estimativa das áreas sob risco de desmatamentos e sugestões para reduzir o risco.

O Imazon estimou a taxa provável de desmatamento até 2031 considerando cenários com e sem a construção da UHE e diferentes tendências de desmatamento. Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2 a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração.

Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implantação de Áreas Protegidas propostas (14.608 km2), o reforço da fiscalização e do licenciamento ambiental de imóveis rurais. O estudo levou em consideração a criação de áreas propostas pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) (1.023 km2), e pelo próprio estudo (241km2), e também a criação das Florestas Nacionais propostas pelo Sistema Florestal Brasileiro.

Num cenário de alta taxa de desmatamento, a criação das áreas propostas evitaria 4.187 km2 de desmatamento ou 79% da área sob risco indireto do projeto. Considerando uma baixa taxa de desmatamento, seriam evitados 3.184 km2. Portanto, o desmatamento evitado neste cenário equivaleria a 3,6 vezes a área de risco adicional do projeto.

O potencial de mitigação das Áreas Protegidas só seria efetivo se não ocorresse deslocamento do desmatamento evitado nessas áreas para os imóveis privados. Assim, seria necessário aumentar a eficácia da fiscalização ambiental das áreas privadas. Para isso seria necessário aumentar a cobrança das multas já aplicadas além de manter o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente.

A terceira opção para mitigação seria apoiar o licenciamento ambiental dos imóveis rurais. Até fevereiro de 2011, cerca de três quartos dos imóveis rurais da região em torno de Altamira estavam fora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) o que dificulta a punição de quem desmata ilegalmente. O empreendedor poderia apoiar as Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente no esforço para o cadastramento dos imóveis. (As informações são do Imazon)

Placas no Pará pode ser a capital do Estado do Tapajós

Foto: Karina Pinto

Por ser uma cidade plana, com área territorial bem no centro da discussão sobre a criação do Estado do Tapajós, Placas, ha 260 km de Altamira pode estar prestes a entrar para a história.

A cidade hoje com pouco mais de 24 mil habitantes vive da pecuária e da agricultura familiar, mas apesar da aparência de cidade pequena, tem ruas largas e terreno de sobra para crescer ainda mais. Fundada na década de 70 a cidade tem esse nome porque no local onde foi construida havia apenas duas placas, uma identificando o destino para Rurópolis e outra o limite de Altamira.  

Na área seria construído um alojamento e em seguida uma vila de casas para funcionários do INCRA, mas como tudo na Amazônia e na Transamazônica o local acabou abandonado e aos poucos tomado por quem buscou a região a procura de desenvolvimento.

Se será capital ou não ninguém sabe, mas que apesar de pequena a jovem Placas tem seus encantos, ah isso tem, quem não lembra do famoso caso da divisão de horas bem no centro da cidade por causa da linha imaginária do Equedor? pois é, durante anos enquanto eram 17 horas de um lado da cidade, do outro o relógio já marca 18 e as lojas estavam fechadas.

O relógio dePlacas hoje gira no horário normal no Pará, mas por lá as pessoas só pensam em uma coisa, ou melhor, duas, Divisão do Estado e a Construção da Usina Hidelétrica Belo Monte, ambos esperança de dias melhores para uma parte do Pará que parece ter ficado no passado. 

cado no passado. 

Usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira Pará.

Usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira Pará.

PARA GOVERNO, PROTESTOS CONTRA USINA SÃO “DE MINORIA”

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da viabilidade e necessidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a ministra, Belo Monte será exemplo de implantação de usinas hidrelétricas na região Amazônica, com respeito social e ambiental.

As declarações foram dadas durante evento com o tema: “Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo. A ministra ainda adiantou que o governo deve divulgar uma portaria, em setembro, com objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para as futuras hidrelétricas.

Assim como a ministra, o presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, desqualificou as manifestações contrárias à obra que ocorrem de forma intensificada desde o último ano. Segundo ele, o governo não tem a visão de que a população de Altamira, e dos outros dez municípios que serão afetados pela inundação, é contra Belo Monte.

“Belo Monte será um resgate social e ambiental da região. A maioria da população tem defendido Belo Monte porque sabe que a usina vai melhorar as condições de vida dela. [A rejeição] é totalmente minoritária. Alguns grupos extremistas estão fazendo confusão”, afirmou o presidente da EPE.

Sobre os protestos internacionais que ocorrem nesta segunda-feira (22) em dezesseis países, Tolmasquim afirmou que “há desconhecimento” sobre os benefícios que a usina trará a região.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo falseia a realidade ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Krautler, que vive em Altamira, disse que há muita insegurança na região. “As manifestações de Altamira nunca foram ideológicas, mas são de um povo que será afetado, que está desesperado, fugindo de suas casas e invadindo terrenos alheios”, afirma o missionário.

Ele conta que o preço das indenizações pagas para que os moradores deixem suas terras são somas irrisórias. Quem opta por uma casa nova custeada pelo governo, não sabe onde vai morar. Já as populações indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupadas com a diminuição do fluxo de água, o que deve também motivá-las a mudarem do local.

“A política do governo é um fato consumado. O governo não entra em diálogo. É a política do rolo-compressor, do vale-tudo contra o povo envolvido. Então defendem a usina com unhas e dentes e ainda tacham as manifestações contrárias de ideológicas”, defende o missionário.